Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 175

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

175 – São Paulo, 71 (221)─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Registro de Preços. 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900

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SUPERABSORVENTE ANTIMICROBIANO - 10 CM X 20 CM - 3.150 UNIDADES e CURATIVO SUPERABSORVENTE

Registro de Preços. 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.910/2026 . A III. PUBLIQUE-SE. detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho Empenho. a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE 1246/2016. DIETAS para prosseguimento. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Despacho Autorizatório | Documento: Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser 164158970 substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1 PROCESSO: 6018.2026/0091764-2

ANTIMICROBIANO - 20 CM X 30 CM - 2.030 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 40/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 03.951.140/ 0001-33, pelo valor de R$ 2.081.380,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 64.572/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164208540 PROCESSO: 6018.2026/0077933-9 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CURATIVO SUPERABSORVENTE ANTIMICROBIANO -10 CM X 10 CM - 3.150 UNIDADES , CURATIVO

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FRASCO PARA DIETA ENTERAL COM PONTA PERFURANTE - 300 ML - 490.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 558/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa MRH COMERCIAL IMPORTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 10.813.451/0001-00, pelo valor de R$ 1.073.100,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis - 3396-6400 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Portaria | Documento: 164228299

Portaria 298 SEME-DGEA/2026

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Guilherme Assis Siga , CPF 220.827.248-08 nos dias 09,16 e 25 de Setembro de das 06hs às 07hs e dias 02,14,23 e 30 de de Setembro das 07h às 08h, para realização de competição , mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.877 de 26 de dezembro 2025, no valor total de R$10.570,00 (dez mil quinhentos e setenta reais) .

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Guilherme Assis Siga o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/ 2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

Referência:Processo nº 6019.2026/0002521-6		SEI nº 161720037
**Atos Normativos e Despachos	Documento: 163848893**	esclarecimentos e documentos complementares relacionados ao atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital do Programa Bolsa Atleta
São Paulo, 26 de agosto de 2026.	Rei Pelé.	entender pertinentes, especialmente quanto aos seguintes aspectos:
COMUNIQUE-SE	No curso da análise, foram recebidas informações que suscitam questionamentos quanto ao local de	I - seu atual local de residência, indicando, quando
Programa Bolsa Atleta Rei Pelé - Edital nº 01/2026	residência e/ou de treinamento da atleta, especialmente diante da informação de que a	cabível, o período de permanência no endereço informado;
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, por meio do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento - DGEA, no âmbito da análise da inscrição da atletaLIVIA BELLO MORGANTI, vem, para fins de instrução do processo administrativo, COMUNICAR a interessada acerca da necessidade de apresentação de	interessada estaria ou teria permanecido residindo nos Estados Unidos da América. Considerando que os requisitos previstos no Edital devem ser aferidos de forma objetiva, imparcial, transparente e isonômica em relação a todos os candidatos, fica a atleta LIVIA BELLO	II - o período em que esteve ou permanece nos Estados Unidos da América, esclarecendo a natureza e a finalidade de eventual permanência naquele país; III - o local em que realiza atualmente seus

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3