DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

176 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

treinamentos;

IV - a existência de eventual vínculo de treinamento com clube, equipe, associação ou centro de treinamento localizado no Município de São Paulo, com a respectiva comprovação documental;

V - eventual período de treinamento no exterior, indicando datas, local, instituição ou equipe responsável e demais informações pertinentes; e

VI - quaisquer outros documentos ou elementos comprobatórios que demonstrem o atendimento aos requisitos de residência e/ou treinamento previstos no Edital do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé.

Os esclarecimentos deverão ser apresentados de forma clara e acompanhados, sempre que possível, de documentação comprobatória apta a subsidiar a análise da situação.

Ressalta-se que o presente Comunicado não representa, neste momento, qualquer conclusão acerca da regularidade ou irregularidade da inscrição da atleta, tendo por finalidade exclusivamente possibilitar o exercício do direito de manifestação da interessada e assegurar a adequada instrução e análise do processo, em observância aos princípios da isonomia, impessoalidade, transparência e segurança administrativa.

Após o recebimento da manifestação e dos documentos eventualmente apresentados, o Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento - DGEA procederá à análise das informações, para fins de verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital.

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos INDIRETOS - DGEEI no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “ CONJUNTO SETÚBAL” Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 16/10/2026 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

A) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

B) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

C) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028.

• Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser

observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “ CONJUNTO SETÚBAL” será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 16/10/2026 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 33 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria “A” do Clube da Comunidade CONJUNTO SETÚBAL são: “SEME(000944)ESPORTE CLUBE SAPRO” e ”SEME(000974)GRUPO DA TERCEIRA IDADE SETUBAL”.

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, VicePresidente, Secretário e 1º e 2º Tesoureiros) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 40, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 07/10/2026 das 08h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “ ESTRELA DO JARDIM VILA FORMOSA” Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 07/10/2026 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

-Ordem do dia:

A) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

B) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

C) inclusão e/ou exclusão de associados categoria “A”

D) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028.

• Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “ ESTRELA DO JARDIM VILA

FORMOSA” será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 07/10/2026 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 33 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria “A” do Clube da Comunidade ESTRELA DO JARDIM VILA FORMOSA são: “(SEME000108)ESPORTE CLUBE ESTRELA DO JARDIM VILA FORMOSA” E ”(SEME000109)ESPORTE CLUBE MORCEGO JARDIM VILA FORMOSA”.

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, VicePresidente, Secretário e 1º e 2º Tesoureiros) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 40, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 28/09/2026 das 08h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

PARA: Clube da Comunidade “TRÊS ALIANÇAS”

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “ TRÊS ALIANÇAS” Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 11/10/2026 às 11h00, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

-Ordem do dia:

A) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

B) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

C) inclusão e/ou exclusão de associados categoria “A”

D) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028.

• Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “ TRÊS ALIANÇAS” será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 11/10/2026 às 11h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art. 33 do Estatuto Social, e em segunda convocação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3