DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

182 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Priscila de Souza — RF: 911.875-1 (Coordenação do Observatório e Vigilância Socioassistencial - COVS) - Membro;

Eric Augusto dos Santos Alves — RF: 858.655-1 (Assessoria Técnica - AT) - Membro.

Art. 2º — Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 96 e seguintes do Decreto nº 43.233/03.

Art. 3º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇAO EM DOC DE 01/ 09/2026 - PÁG.364.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO:

RF: 692.474.3/3 -JOSE EDUARDO TRINDADE CANEJO - DO EH 250050000000000 PARA EH 250012000000000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO:

RF: 850.444.0/1 -ROMILDO GREGÓRIO DE LIRA - DO EH 250012030031700 PARA EH 250012030032800.

NÚCLEO DE CUSTEIO E OBRAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164127117

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023),

AUTORIZO a emissão das Notas Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor estimado de R$ 2.495,96 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de Thamires Cordeiro Nunes - RF: 8829691 CPF: XXX. 293.XXX-79, para atender a despesa no interesse da Administração para participação na Festival Iminente, a ser realizada no dia 17 a 21 de Setembro em Lisboa, Portugal autorizando 4 (quatro) diarias, com cobertura de ciquenta% (ciquenta por cento) SEI! 163834346;163862555;163892188; 163892139;163900256 e planilha com cálculos SEI!163900210, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/ 2019.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163977628

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer da unidade responsável pela análise das contas, conforme Relatório Técnico 159326161, Parecer Conclusivo do Gestor da parceria 163930557, deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação 163965650, constituída pela Portaria SMC nº 208/SMC-G/2024, bem como do acompanhamento das ações propostas ao longo da realização do projeto, conforme Termo de Fomento nº nº 003/SPAR/SMC-G/2023 082868292, pela competência a mim delegada pela Portaria Portaria n° 037/2020 - SMC/G, APROVO a prestação de contas apresentada pela entidade Academia Nacional de Cultura - ANC, inscrita no CNPJ sob o nº 38.244.438/0001-98, referente à realização do Projeto denominado “Mega Dance 2023” , realizado no período de 08 de maio de 2023 a 31 de Julho de 2023.

II- Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, para demais providências cabíveis.

São Paulo, 27 de agosto de 2026

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

Despacho Autorizatório | Documento: 163886554

Trata-se de solicitação contida na proposta (163876162) de cessão não onerosa do Teatro Paulo Eiró para a realização do evento “Colapso em Estado de Êxtase”. A cessão compreenderá o dia 16 de Setembro de 2026 sendo quarta-feira às 20h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (163878682).

Feitas tais considerações, eu, Geondes Antonio da Silva - RF: 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Despacho Autorizatório | Documento: 163607389

Trata-se de solicitação contida na proposta (163606714) de cessão não onerosa do Teatro Alfredo Mesquita, para a realização do evento “Palcos”. A cessão compreenderá os dias 25,26 e 27 de setembro de 2026 sendo sexta e sábado às 20h, domingo às 16h e 19h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (163606841).

Feitas tais considerações, eu, Nilton Bicudo Cury - RF 804938-6, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Despacho Autorizatório | Documento: 163788540

Trata-se de solicitação contida na proposta (163781029) de cessão não onerosa dos Teatros Paulo Eiró, Arthur Azevedo e Cacilda Becker para a realização do evento “Meu corpo em terra corre para o mar como tartaruga marinha”. As cessões compreenderão os dias 12 e 13 de setembro de 2026 (Teatro Paulo Eiró); 15,16,17 e 18 de outubro de 2026 (Teatro Arthur Azevedo) e 05, 06, 07, 08 de novembro de 2026 (Teatro Cacilda Becker) sendo Quinta-Feira a Sábado às 20h e Domingo às 19h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (163783129).

Feitas tais considerações, eu, Geondes Antonio da Silva - RF: 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Despacho Autorizatório | Documento: 163752108

Trata-se de solicitação contida na proposta (163739779) de cessão não onerosa do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do evento “Palcos”. A cessão compreenderá o dia 10,11, 12 e 13 de

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