DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

183 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Setembro de 2026 - Quinta-feira a Sábado às 20h e Domingo 19h

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (163746456).

Feitas tais considerações, eu, Nathália Gabriel - RF 771.434.3, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

|Despacho Autorizatório | Documento:| |---| |160826689|

Trata-se de solicitação contida na proposta (160823212) de cessão não onerosa do Teatro Paulo Eiró, para a realização do evento “Corpo Aceso”. A cessão compreenderá o dia 18,19, e 20 Setembro. Sexta e Sábado ás 20h e Domingo ás 19h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (160823580).

Feitas tais considerações, eu, Geondes Antonio da Silva - RF: 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável

a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Despacho Autorizatório | Documento: 163831051

Trata-se de solicitação contida na proposta SEI nº 163824095 de cessão não onerosa do Teatro Martins Penna do Centro Cultural da Penha e espaço da frente do equipamento, para a realização do evento Peru Interculturalidade Solidária. O evento é aberto ao público, gratuito e faz parte do calendário oficial da cidade. A cessão compreenderá o dia 30 de agosto de 2026, domingo, das 12h às 21h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária constante em SEI nº 163824429, bem como do seu representante legal SEI nº 163824240.

Feitas tais considerações, eu, Andreza Aparecida Ferreira - RF 881.665.4, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações

estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Despacho deferido | Documento: 164248483

6025.2026/0018991-2 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO PAULISTANO DE LAZER E ARTE, inscrita no CNPJ nº 40.582.214/0001-38, como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

São Paulo, 01 de Setembro de 2026.

SMC - SPAR

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, LICENÇAS E AFASTAMENTOS

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Concedida nos termos artigo 143 da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025:

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

Concedida nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3