DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

184 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SUPERVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Nº 058 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Abre Crédito Adicional de R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

JOSE ANTONIO SILVA PARENTE, Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), às seguintes dotações do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 25.10.13.392.4032.6359 Fomento às Linguagens Artísticas 33904700.00.1.500.9001.1 Obrigações Tributárias e Contributivas 54.600,00

33903600.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 273.000,00 327.600,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR

25.10.13.392.4032.6359 Fomento às Linguagens Artísticas 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.600,00 327.600,00

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL

Municipais | Documento: 164143466

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 164141416

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 164135954

Promoção/Progressão | Documento: 164188984

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16, §1º, da Lei Municipal nº 17.721, de 2021:

Com fundamento no Decreto Municipal nº 61.739, de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO os servidores abaixo identificados:

925.262.2/1 JOÃO PEDRO DA SILVA LIMA NÍVEL I 2 QM2 26/08/2026

7409648/1 VLAMIR PAULO DIAS DE OLIVEIRA NIVEL II 6 QB11 31/08/2026

7613474/2 EDIVALDO TOMAN BARBOSA NIVEL II 6 QB11 28/08/2026

7614853/2 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

NIVEL II 2 QB7 31/08/2026

7803150/2 JOSUE ROSA ALVES NIVEL II 2 QB7 31/ 08/2026

7349874/1 LARISSA LOPES BUENOS AYRES RODRIGUES NIVEL II 2 QM12 31/08/2026

7430744/1 PAULO HENRIQUE DOMINGOS PINTO NIVEL II 2 QM12 28/08/2026

7611323/2 ANA LUCIA FERRANTE DOS SANTOS NIVEL II 4 QM14 28/08/2026

7830131/1 SAMI FREIRE CANARIO NIVEL I 9 QM9 30/08/2026

8897450/1 JULIAN VARGAS DO AMARAL NIVEL I 3 QM3 28/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

922.676.1/1 GIULIANE APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO NIVEL I 2 QDHS2 26/08/2026

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.414/16:

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5260914/3 MARCOS CARTUM NIVEL IV 2 QEAG16 29/08/2026

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO - HISTÓRICO GABINETE

Despacho deferido | Documento: 164176571

6025.2026/0018569-0 (Eventos e/ou Instalações Temporárias em Bem Tombado e Área Envoltória)

DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o parecer técnico favorável emitido pela Divisão de Preservação do Patrimônio (SEI 164092418), e AUTORIZAMOS o pedido de realização, nos dias 23 de setembro de 2026 a 22 de março de 2027 , conforme elementos técnicos constantes nos documentosSEI 163887902 e 163887875, do evento denominado VisualFarm Gymnasium , a ser realizado no imóvel situado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3