DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
195 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026
Determino o arquivamento do processo.
Publique-se.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Despacho deferido | Documento: 164208454 Processo SEI: 6027.2026/0012582-6I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012582-6 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ DEMOLIDORA ABC LTDA” , CNPJ: 01.332.848/0001-80, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1202 | GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE |
1.500 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 164211146 Processo SEI: 6027.2026/0012728-4I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012728-4 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ P96 COMPOSITOS LTDA” , CNPJ: 63.114.681/0001-39, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1325 | SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. | 1.000 kg | Sólido | Granel/Fracionado |
| 1866 | RESINA SOLUÇÃO | 14.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 1.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2055 | ESTIRENO MONÔMERO, ESTABILIZADO | 14.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 2253 | N,N-DIMETILANILINA | 1.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 3105 | PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, LÍQUIDO | 5.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 164211672 Processo SEI: 6027.2026/0012679-2I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012679-2 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ EXPRESSO PREDILETO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA” , CNPJ: 29.863.420/0001-83, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1001 | ACETILENO, DISSOLVIDO | 20000 m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 1013 | DIÓXIDO DE CARBONO | 20000 m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 1017 | CLORO | 20000 m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
| 1044 | EXTINTOR DE INCÊNDIO | 20000 m³ | Gasoso | Granel/Fracionado |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3