Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 196

DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 – São Paulo, 71 (221)
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quarta-feira, 02 de setembro de 2026
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nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1066 NITROGÊNIO, COMPRIMIDO 20000 m³ Gasoso Granel/Fracionado
1072 OXIGÊNIO, COMPRIMIDO 20000 m³ Gasoso Granel/Fracionado
1090 ACETONA 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1193 ETILMETILCETONA (METILETILCETONA) 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO ou MATERIAL
RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO
20000 L Líquido Granel/Fracionado
1223 QUEROSENE 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM
TINTAS
20000 L Líquido Granel/Fracionado
1293 TINTURAS, MEDICINAIS 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1805 ÁCIDO FOSFÓRICO, SOLUÇÃO 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 20000 L Líquido Granel/Fracionado
1950 AEROSSÓIS 20000 m³ Gasoso Granel/Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20000 L Líquido Granel/Fracionado
2588 PESTICIDA, SÓLIDO, TÓXICO, N.E. 20000 Kg Sólido Granel/Fracionado
2693 BISSULFITOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E 20000 L Líquido Granel/Fracionado
2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E., ou
POLIAMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E.
20000 L Líquido Granel/Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.
20000 Kg Sólido Granel/Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.
20000 L Líquido Granel/Fracionado
3105 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO D, LÍQUIDO 20000 L Líquido Granel/Fracionado
3107 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO E, LÍQUIDO 20000 L Líquido Granel/Fracionado
3139 LÍQUIDO OXIDANTE, N.E. 20000 L Líquido Granel/Fracionado
3163 GÁS LIQUEFEITO, N.E. 20000 m³ Gasoso Granel/Fracionado
3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, ORGÂNICO,
N.E.
20000 L Líquido Granel/Fracionado
3469 TINTA INFLAMÁVEL, CORROSIVA ou
MATERIAL RELACIONADO COM TINTA
INFLAMÁVEL, CORROSIVA
20000 L Líquido Granel/Fracionado
3470 TINTA CORROSIVA, INFLAMÁVEL ou
MATERIAL RELACIONADO COM TINTA
CORROSIVA, INFLAMÁVEL
20000 L Líquido Granel/Fracionado

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 164212171 Processo SEI: 6027.2026/0012676-8

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0012676-8 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela “ a seguir , apresentada pela empresa: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA” , CNPJ: 15.019.222/0001-23, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3