DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

246 – São Paulo, 71 (221)

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exarada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, no documento SEI 156753684, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO a inicial, por falta de amparo legal;

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

6012.2026/0016538-9 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

2. Via de consequência, MANTENHO o Auto de Multa nº 34-017.104-9, lavrado em desfavor de TATU BOLA SP. RESTAURANTES LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.932.357/0015-22, neste ato por seu procurador Pericles Custodio Martins, portador do CPF/MF n.º 305.734.918-87.

Interessados: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

DESPACHO: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO, teve seu despacho deferido

E-MAIL:

[email protected]

Despacho indeferido | Documento: 163958077

Despacho deferido | Documento: 164203339

EMPREENDA FÁCIL

6012.2026/0016537-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Despacho deferido | Documento: 164265398

6030.2026/0003081-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Assunto: Solicita o cancelamento do Auto de Multa nº 34-017.252-5

Interessados: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO

A empresa CLINEFOR CLINICA ESPECIALIZADA EM FRATURAS, ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA CNPJ 65888596000153 teve sua licença deferida.

1. Face aos elementos consubstanciados no presente, notadamente, a manifestação prévia exarada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, no documento SEI 158143819, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO a inicial, por falta de amparo legal;

DESPACHO: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO, teve seu despacho deferido

Despacho indeferido | Documento: 163747944

6030.2026/0003082-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

2. Via de consequência, MANTENHO o Auto de Multa nº 34-017.252-5, lavrado em desfavor de DEUSELITA BATISTA DA SILVA - inscrita no CPF/MF sob o n.º 148.643.148-88, neste ato quem assina a presente Defesa.

6012.2025/0011746-3 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

A empresa CLINEFOR CLINICA ESPECIALIZADA EM FRATURAS, ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA CNPJ 65888596000153 teve sua licença deferida.

Interessados: MGDS RESTAURANTE LTDA

NÚCLEO DE ADOÇÃO

DESPACHO: MGDS RESTAURANTE LTDA, teve seu despacho indeferido por abandono de processo

Despacho deferido | Documento: 164265613

6012.2026/0016539-7 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO

DESPACHO: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO, teve seu despacho deferido

6012.2026/0016540-0 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

Interessados: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO

DESPACHO: CENTER NORTE S/A CONSTRUÇÃO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO, teve seu despacho deferido

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (162287357) e o cooperante, SS&P PROJETOS LTDA (164121620) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/TC/5102 com o Objeto da Cooperação o CANTEIRO R. DR. JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ X RUA ITAPÉ-AÇU com Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses através do Processo nº: 6012.2026/0013848-9.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, representada, neste ato, pelo Exmo. Senhor Secretário FABRÍCIO COBRA ARBEX (159341408) e o cooperante , COI - CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA (164124889) , com base nos Decretos nºs 52.062/10, 55.610/14 e 57.583/17, firmam o Termo de Cooperação de Adoção de Áreas Públicas SGZ/ TC/5000 com o Objeto da Cooperação a PRAÇA MANOEL FERREIRA SIMÕES com Prazo de vigência: 12 (Doze) meses através do Processo nº: 6012.2026/0010670-6.

6030.2026/0003083-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINEFOR CLINICA ESPECIALIZADA EM FRATURAS, ORTOPEDIA E REABILITACAO LTDA CNPJ 65888596000153 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003084-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DEBORA ZAMBONI MATOS ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 63516061000126 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164266206

6030.2026/0003085-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3