DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

247 – São Paulo, 71 (221)

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A empresa VS AUTO PECAS E RECUPERADORA LTDA CNPJ 45860904000125 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei 10.205/1986, Lei 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008.

6046.2025/0012971-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: INDITEX BRASIL LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de auto de licença de funcionamento, com base no Artigo 18, incisos I e II do Decreto 49.969/2008.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164026293

Interessados: VANESSA GONCALVES VICENTE DE ARAUJO

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Gaspar Moreira, nº 767 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 200.008.0056-0, conforme minuta e telas juntadas em doc's 163178303, 163177463 e 163177499 da Unidade de Autos de Infração.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.

contribuinte nº 101.324.0115-1, conforme minuta e telas juntadas em doc's 161926123, 161923705 e 161923806 da Unidade de Autos de Infração.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.

Despacho deferido | Documento: 164038010

6031.2026/0002956-0 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessado: RAFAEL PEREIRA DA SILVA

DESPACHO:

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à rua Dr. Alberto da Silveira,nº 194 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 084.041.0026-8, conforme minuta e telas juntadas em doc's 161651654, 161650910 e 161650978 da Unidade de Autos de Infração.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.

Despacho deferido | Documento: 164037337

6031.2026/0003355-9 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessado: ISABELLA SANZI AKUTSU

Interessados: CAPS CN COM. DE ART. DO VESTUARIO LTDA

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 16402/16: Decreto 57.298/16 e Portaria 17/SMSUB/2023

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023)

O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6030.2026/0003069-4 - MARCIA ALVES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164040495

6031.2026/0003018-5 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessado: DOUGLAS EDUARD ALMEIDA

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 5.945 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 079.669.0004-5, conforme minuta e telas juntadas em doc's 161636986, 161634682 e 161634722 da Unidade de Autos de Infração.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.

Despacho deferido | Documento: 164038859

6031.2026/0003080-0 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessado: TAINARA TRINDADE BARRENCE NEVES

DESPACHO:

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Avenida Professor Francisco Morato, nº4.523 - Jardim MT Kemel, lançado pelo

DESPACHO:

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Praça Gal. Araripe de Faria,nº241 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 101.116.0126-5, conforme minuta e telas juntadas em doc's 162825484, 162825156 e 162825324 da Unidade de Autos de Infração.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.

6031.2026/0003079-7 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessados: TAINARA TRINDADE BARRENCE NEVES

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Av. Professor Francisco Morato, nºs 4507/ 4523 - Butantã, lançado pelo contribuinte nº 101.324.0114-1, conforme minuta e telas juntadas em doc's 161916520, 161914339 e 161914632 da Unidade de Autos de Infração.

II - Publique-se.

III - Após encaminhar à SUB-BT/CPDU/UNAI para expedição da Certidão, pagas as devidas taxas.

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