DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

249 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE OU NO E-MAIL , DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

Interessados: LIBERDADE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE OU NO E-MAIL , DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

6031.2026/0003551-9 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Interna

Interessados: Mauro Hisayuki Watanabe

Técnica: Engenheira Agrônoma Angela Cristina Rossi - CREA 5061099743

(I- Fica autorizado os serviços de Poda de Limpeza, Equilíbrio e Adequação de 02 exemplares arbóreos, das espécies ABACATEIRO e ACER, em área interna particular, sito à Rua Dr. José Maria Whitaker, 473 - Jardim Leonor - Morumbi, em conformidade com o Art. 18 da Lei 17.794/22 e 17267/20.

II- É permitida a poda de até 30% da copa e a mesma deve seguir os preceitos elencados no Manual de Poda do Município de São Paulo, qualquer aumento desse volume se caracteriza em PODA DRÁSTICA, estando o infrator, sujeito a aplicação das penalidades previstas em Lei.

III- O presente tem validade de 12 meses a contar da data da publicação e não é permitido efetuar o mesmo Manejo de Poda mais de uma vez ao ano, afim de preservar a sanidade e configuração do exemplar arbóreo.

IV- Este despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.)

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6031.2026/0003804-6 - JOAO MESSIAS FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Comunicado | Documento: 164247935

ESCALA DE FERIADO E FINAL DE SEMANA DOS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2026 DEFESA CIVIL CAMPO LIMPO

Anderson Ricardo Victor da Silva

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS : Denise Akimi Ikenaga Mazzeo COORD.DE PROJETOS, OBRAS E DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - CPO/CMIU Fernanda Melo de Oliveira SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO - CMIU/STM : Aparecida Ozoria Cinque de Brito Adão Hessel Pires SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA - CMIU/STLP Daisy Etsuko Urushima

ENCARREGADOS DE LIMPEZA PÚBLICA Eduardo da Silva Jair Vieira Costa

UNIDADE DE VARRIÇÃO- CMIU/STLP/AV Silvio José da Silva

Gilberto Folha Verde COORD. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO : Arnaldo Carvalho da Silva AGENTE VISTOR: - 08H00 AS 08H00

Sábado: Livia Maria Pereira Durante Domingo: Marcelo da Silva Nunes Segunda-feira: Simone Cristina de Sousa Correia ENGENHEIRO DE PLANTÃO :

Sábado e Domingo: Marcos Ribeiro Spinola Segunda-feira: Fernanda Melo de Oliveira MOTORISTAS:

Sábado: Valdemar dos Santos e Luiz Andrade

Domingo: Luiz Andrade e Valdemar dos Santos Segunda-feira: Eduardo Alexandre Dias Encarregado: Eduardo George

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

CONVOCAÇÃO

6032.2026/0003086-5.

Fica convocada a empresa SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a apresentar a documentação solicitada, através de meio eletrônico, para entrega da Nota de Empenho nº 91.909/2026 referente ao fornecimento de caneca com talher 300 ml + 20 ml e copo 300 ml + 20 ml de fibra de côco.

Certidão de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União;

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;

Certidão negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão de Tributos Mobiliários.

UNIDADE DE CADASTRO

Comunique-se | Documento: 164236618

6031.2026/0002414-2 - Solicitação de Certidão de Numeração

COMUNIQUE-SE: Apresentar planta aprovada da edificação, tributada pelo SQL 168.038.0002-3. Uma vez que o Cedi consta terreno ativo.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164234761

6032.2026/0003273-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ORALBELA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 68109937000133 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164237435

6032.2026/0003275-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3