DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

250 – São Paulo, 71 (221)

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A empresa ORALBELA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 68109937000133 teve sua licença deferida.

A empresa OC JARDIM SUL OPTICA LTDA CNPJ 68671299000140 teve sua licença deferida.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

6032.2026/0003274-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho Prejudicado | Documento: 164239137

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

A empresa ORALBELA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 68109937000133 teve sua licença deferida.

E-MAIL:

[email protected]

6032.2026/0003277-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164067460

I- Torno PREJUDICADO O REFERIDO PROCESSO , por haver outro DESPACHO DEFERIDO, Publicado no Processo SEI Nº 6032.2025/0000069-7.

6510.2026/0038620-0 - Comunicações Administrativas: Ofício

A empresa E SOLUTION ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 30252409000166 teve sua licença deferida.

Despacho Prejudicado | Documento: 164250091

Interessados: GABIENTE MDB - VEREADORA SANDRA SANTANA

6032.2026/0003281-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Trata-se o presente de Processo de Árvore em Logradouro Público - Solicitar Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local,pelo Engenheiro Agrônomo acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 164065312, de forma favorável a que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 7 (sete) exemplares arbóreos de LEUCENA (Leucaena leucocephala), 2 (dois) exemplares arbóreos de SIBIPIRUNA (Cenostigma pluviosum) e o PLANTIO de substituição, localizados na calçada da R. José Amato - Jardim das Laranjeiras - São Paulo/SP.

@interessados_virgula_espaco_maiusculas@ (se não houver interessados, favor apagar)

A empresa Z.O.N.T.A. NEGOCIOS & REPRESENTACOES LTDA CNPJ 68380897000160 teve sua licença deferida.

I- Torno PREJUDICADO O REFERIDO PROCESSO , por haver outro DESPACHO DEFERIDO, Publicado no Processo SEI Nº 6032.2025/0003108-8.

6032.2026/0003282-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 164236937

Com amparo legal nos Artigo 14 e 43 da Lei Municipal 17.794/2022.

Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06 (seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura, após o prazo de 10 (dez) dias em caso de não apresentação de recurso contrário, estará permitido o manejo arbóreo supradescrito.

A empresa Z.O.N.T.A. NEGOCIOS & REPRESENTACOES LTDA CNPJ 68380897000160 teve sua licença deferida.

I- À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho DEFERIDO em Doc. 164236608, torna-se nulo o despacho publicado na pag. 08, publicado no DOM de 01/11/ 2007, Processo Nº 2007-0.264.947-9 que concedeu à LICENÇA DE CADAN ( LAI/CL/2010061751/ 2024 - Legado ) nos termos da Lei nº 14.223/2006, Decreto nº 47.950/2006 e Resoluções da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU., em nome de PADARIA E CONFEITARIA FLOR DE COIMBRA LTDA, CNPJ 57.034.225/0001-86.

6032.2026/0003284-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 164211081

A empresa OC JARDIM SUL OPTICA LTDA CNPJ 68671299000140 teve sua licença deferida.

6021.2026/0052611-9 - Dívida ativa: solicitação de informações sobre o contencioso administrativo e judicial

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa OC JARDIM SUL OPTICA LTDA CNPJ 68671299000140 teve sua licença deferida.

6032.2026/0003286-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6032.2026/0003263-9 - CELSO MACEDO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6032.2026/0003262-0 - RENNAN COSTA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - à vista da requisição da PGM e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Multa n] 29-033.951-1, nos termos da Súmula 473 do STF;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3