DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

273 – São Paulo, 71 (221)

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IV - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido;

HOSPITALARES LTDA. CNPJ 30584194000180 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6044.2026/0007433-7 - MARIA APARECIDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25;

6044.2026/0007461-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO ;

VII - Encaminhe-se a SLP/UAV para providências posteriores.

A vista do contido no 6044.2026/0007426-4 - SOLANGE RUFINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa MMXII ENGENHARIA LTDA CNPJ 16671464000160 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6044.2026/0007463-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6044.2026/0007436-1 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007424-8 - EDNEIA APARECIDA COSTA GONCALVES GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa MMXII ENGENHARIA LTDA CNPJ 16671464000160 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6044.2026/0007434-5 - IZILDINHA CAROLINY OLIVAR MORAES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007425-6 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007427-2 - HERIBERTO JULIAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007435-3 - ISRAEL FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa Adestrador Tom Educacao e Comportamento Pet Ltda CNPJ 66842650000192 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Subprefeitura de M'Boi Mirim

A vista do contido no 6044.2026/0007428-0 - ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA COMERCIO ATACADISTA DE LEGUMES E HORTIFRUTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

SEI: 6044.2026/0001971-9 Solicitação de Remoção de Árvores em Área Interna Particular

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

Interessado : ALOPSIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

(11) 3396-8400

A vista do contido no 6044.2026/0007429-9 - ADILSON ROBERTO ADAO JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

E-MAIL:

[email protected]

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, especialmente o teor da Lei nº 17.794/22, com suas atualizações, e na manifestação técnica contratada pelo requerente, documento (153757168), acolhida pelo Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna - SUB-LA/NAI, desta Subprefeitura, DEFIRO :

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 163750994

A vista do contido no 6044.2026/0007430-2 - LUCAS VICENTE FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - REMOÇÃO de 01 ( um ) exemplar arbóreo, localizado na Área Interna Particular da Av. Mofarrej, n° 599 - Vila Leopoldina;

II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente e sob sua total responsabilidade, inclusive quanto à veracidade do laudo e ART do profissional documentos esses devidamente juntados ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇÃO emitida pela SUB-LA;

A vista do contido no 6044.2026/0007431-0 - MARIA APARECIDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em especial, as manifestações da Sra. Coordenadora, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em doc., SEI 163633285 e da Assessoria Jurídica doc. SEI 163750917, às quais adoto como razões de decidir, DEFIRO o pedido inicial e, portanto, CANCELO os AMs 33-010.422-5 , 33-010.414-4 , 33-010.403-9 , 33-010.398-9 , lavrada por infração a Lei nº Lei 16.402/16.

III - DETERMINO o plantio de 01 ( uma ) muda nativa no padrão Depave de médio porte em área interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis;

A vista do contido no 6044.2026/0007432-9 - DIVANILTO ALVES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3