DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

274 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026 II - À SUB-MB/CPDU/UNAI SUPERVISÃO TÉCNICA DE Interessados: ADILSON ANTUNES DIAS FISCALIZAÇÃO III - Publique-se. DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações Despacho deferido | Documento: 164041593 IV - Pós publicação, enviar para PGM/FISC-91, por técnicas de SEI nº 079194984, e, e e 079286612 da se tratar de AMs inscritos em JUD. Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões 6032.2023/0000024-3 - Multas: cancelamento de decidir DEFIRO o pedido inicial em SEI nº 076595622 formulado pelo interessado e desta forma formulado pelo interessado e desta forma Despacho deferido

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 079194984, e, e e 079286612 da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir DEFIRO o pedido inicial em SEI nº 076595622 formulado pelo interessado e desta forma formulado pelo interessado e desta forma CANCELO o Auto de Multa nº 33-010.259-1.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

ASSUNTO: REMOÇÃO

ENDEREÇO: RUA ISABEL DE OLIVEIRA, 64 - PARQUE DAS CEREJEIRAS

DECISÃO SOBRE O PEDIDO

No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela lei 17.794/2022: REVALIDO o DEFERIMENTO da ELIMINAÇÃO / CORTE de 1 árvore(s) da espécie PAINEIRA ROSA localizada(s) NO PASSEIO PUBLICO, A SUBPREFEITURA deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s), padrão DEPAVE, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias.

1 - Publique-se.

2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.

ASSUNTO: REMOÇÃO

ENDEREÇO: ESTRADA DA BARONESA, 526 - PARQUE DO LAGO, SÃO PAULO, SP

DECISÃO SOBRE O PEDIDO

No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal nº 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, DEFIRO: a SUPRESSÃO/CORTE de 1 (uma) árvore(s), sendo da(s) espécie(s) Eucalipto localizada(s) em PASSEIO PÚBLICO. A execução do(s) manejo(s) supracitado(s) deverá(ão) aguardar dez dias após a data da publicação, em consonância com a Lei de Publicidade, número 10.919 de 1990 e com o Decreto nº 29.586 de 1991, com exceção ao manejo caracterizado como emergencial, com base no Art. 20 da Lei 17.794/2022.

A SUBPREFEITURA deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s), padrão DEPAVE, em local adjacente, no prazo de 30 (trinta) dias.

1 - Publique-se.

2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO XAVIER DE SALES, 278 - CHÁCARA SANTANA, SÃO PAULO, SP

DECISÃO SOBRE O PEDIDO

No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal nº 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, DEFIRO: a SUPRESSÃO/CORTE de 1 (uma) árvore(s), sendo da(s) espécie(s) Ipê-roxo localizada(s) em PASSEIO PÚBLICO. A execução do(s) manejo(s) supracitado(s) deverá(ão) aguardar dez dias após a data da publicação, em consonância com a Lei de Publicidade, número 10.919 de 1990 e com o Decreto nº 29.586 de 1991, com exceção ao manejo caracterizado como emergencial, com base no Art. 20 da Lei 17.794/2022.

A SUBPREFEITURA deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s), padrão DEPAVE, em local adjacente, no prazo de 30 (trinta) dias.

1 - Publique-se.

2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.

ASSUNTO: REMOÇÃO

ENDEREÇO: RUA AREIAS ALVAS, 20 - JARDIM DAS FLORES, SÃO PAULO, SP

DECISÃO SOBRE O PEDIDO

No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria nº 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal nº 17.794/2022 e Decreto 61.859/2022, DEFIRO: a SUPRESSÃO/CORTE de 1 (uma) árvore(s), sendo da(s) espécie(s) Ficus localizada(s) em PASSEIO PÚBLICO. A execução do(s) manejo(s) supracitado(s) deverá(ão) aguardar dez dias após a data da publicação, em consonância com a Lei de Publicidade, número 10.919 de 1990 e com o Decreto nº 29.586 de 1991, com exceção ao manejo caracterizado como emergencial, com base no Art. 20 da Lei 17.794/2022.

A SUBPREFEITURA deverá COMPENSAR com PLANTIO de 1 árvore(s), padrão DEPAVE, em local adjacente, no prazo de 30 (trinta) dias.

1 - Publique-se.

2 - A seguir a STLP/UAV para as providências pertinentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3