DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

294 – São Paulo, 71 (221)

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I - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6051.2026/0003173-3 e no exercício das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 21/SUB-PJ/2024, celebrado com a empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA. , que tem como objeto a execução da obra de readequação de Centro Comunitário, à Rua Egídio Felini, alt. nº 249 - Parada de Taipas, Pirituba, área da administração da Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá - São Paulo/SP, no período compreendido entre 16/09/2024 à 27/02/2025.

6053.2026/0006382-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164243996) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Bauhinia forficata - Pata de vaca , locado (s) em passeio público, na R. Dr. José Áureo Bustamante, 185 l.o. - de acordo com a Lei Municipal 17.794/ 22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164206094

EMPREENDA FÁCIL

6053.2026/0006383-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

III - Após, a SUB-PJ/CPO/STPO para emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.

Despacho deferido | Documento: 164184450

6053.2026/0006373-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

A empresa JMB COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 54305995000128 teve sua licença deferida.

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

6053.2026/0006384-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 164184645

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

6053.2026/0006374-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa JMB COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 54305995000128 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006387-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6052.2026/0004019-3 - COPERTINO S SNOOKER BURGUER LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/ 1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/ 2019..

6053.2026/0006379-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PRISCILA MIDORI YODA DE MENDONCA LTDA CNPJ 68033441000123 teve sua licença deferida.

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164213490

A vista do contido no 6052.2026/0004020-7 - LUCIA DOS REIS DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6053.2026/0006388-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006381-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Subprefeitura de Santo Amaro

A empresa PRISCILA MIDORI YODA DE MENDONCA LTDA CNPJ 68033441000123 teve sua licença deferida.

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164214870

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

6053.2026/0006389-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006380-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

6053.2026/0005988-4 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

A empresa QUANTIC PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 17542378000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164259700

6053.2026/0006394-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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