DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

295 – São Paulo, 71 (221)

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A empresa SUSHI DELONEY LTDA CNPJ 68520538000160 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006395-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUSHI DELONEY LTDA CNPJ 68520538000160 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006396-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 19586019000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164271028

6053.2026/0006404-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 19586019000190 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

Comunique-se | Documento: 164170272 6053.2024/0008096-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

COMUNIQUE-SE:

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

A empresa SUSHI DELONEY LTDA CNPJ 68520538000160 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006397-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO PIT S ALES CNPJ 40007978000108 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006400-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESTAURANTE E LANCHONETE SABORES DO MORUMBI LTDA CNPJ 27843756000159 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006405-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 19586019000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164273281

6053.2026/0006406-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 19586019000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164273420

6053.2026/0006407-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1) Requerimento (anexo I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023) para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras. Indicar corretamente grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo único do Decreto Municipal nº 57.378/2016 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “nRs” correspondentes com os respectivos CNAEs;

2) Apresentar Certificado de Manutenção de Segurança; 3) Apresentar Planta Aprovada referente ao Certificado de Conclusão 2014-87218-00;

4) Demarcar em planta a área utilizada pelo estabelecimento; 5) Apresentar IPTU referente a área utilizada;

6) Apresentar Apólice de seguro contra furto e roubo de automóveis (nos casos em que o estacionamento supere 50 veículos);

7) Apresentar CNPJ da empresa;

8) Esclarecer a área ocupada, há divergência de informações entre o IPTU, Contrato de locação e RRT;

6053.2026/0006401-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESTAURANTE E LANCHONETE SABORES DO MORUMBI LTDA CNPJ 27843756000159 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006402-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESTAURANTE E LANCHONETE SABORES DO MORUMBI LTDA CNPJ 27843756000159 teve sua licença deferida.

A empresa PROTCONTROL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ 19586019000190 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 162827315

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

9) Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal;

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164214859

6053.2024/0003856-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA CNPJ 51.718.575/0001-85

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016 e Portaria 017/SMPR/2023, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Conforme já solicitado nos dois Comunique-se’s anteriores e visto que o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3