DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

299 – São Paulo, 71 (221)

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elaborados por profissionais particulares, a responsabilidade pelas informações prestadas, assim como por eventuais infrações à legislação ambiental ou por danos que vierem a ser causados à vegetação de porte arbóreo durante a execução do manejo, serão do profissional contratado pelo interessado, eximindo-se o Município de qualquer responsabilidade". Dessa forma, a responsabilidade pelas informações constantes do referido laudo, bem como por eventuais infrações à legislação ambiental ou danos causados à vegetação durante a execução do manejo, será do contratado pelo interessado, ficando o Município eximido de qualquer responsabilidade técnica decorrente dessas informações e da execução do manejo.

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado pertencente ao quadro municipal da Unidade de Áreas Verdes, constante no no DOC SEI nº 164100676, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, AUTORIZO, em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolius), localizado no passeio público da Avenida Santos Dumont, nº 777 (aproximado), Bom Retiro.

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no art. 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO, em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie palmeira-jerivá (Syagrus romanzoffiana), localizado no passeio público da Avenida São Luís, nº 38 (aproximado) - bairro República.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de pequeno porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte, pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV, para as providências subsequentes.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV, para as providências subsequentes..

6056.2026/0017004-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

6056.2026/0018289-5 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

6056.2026/0018145-7 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no art. 20 Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO, em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Ficus microcarpa, localizado no passeio público da Rua Camarajibe, nº 125 - bairro Barra Funda.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte, pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

6056.2026/0018279-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

I - À vista do laudo técnico elaborado por engenheiro civil contratado pelo solicitante, constante do DOC SEI nº 164123126, e em atendimento ao disposto no artigo 20 e no inciso V do artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie espatódea (Spathodea campanulata), localizado na Rua Baturité, nº 14 - L.O., Aclimação.

Ressalta-se que conforme disposto no Artigo 44 da Lei Municipal n° 17.794/22, "quando os laudos e manifestações técnicas previstos nesta Lei forem

I - À vista do laudo técnico elaborado por engenheiro civil, contratado pelo solicitante, conforme consta no DOC SEI nº 164145216, e em atendimento ao disposto no artigo 20 e no inciso V do artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, AUTORIZO, em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizado na Rua Almeida Torres, nº 264, Aclimação.

Ressalta-se que conforme o Artigo 44 da Lei Municipal n° 17.794/22, "quando os laudos e manifestações técnicas previstos nesta Lei forem elaborados por profissionais particulares, a responsabilidade pelas informações prestadas, assim como por eventuais infrações à legislação ambiental ou por danos que vierem a ser causados à vegetação de porte arbóreo durante a execução do manejo, serão do profissional contratado pelo interessado, eximindo-se o Município de qualquer responsabilidade", ou seja, esta Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura Sé, bem como os demais setores da mesma, ficam eximidos de qualquer responsabilidade técnica.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no lado oposto, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de pequeno porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV, para as providências subsequentes.

6056.2026/0018272-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constantes dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 03 (três) exemplares arbóreos da espécie alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae), localizados no passeio público da Praça da República, nº 299 - bairro República.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 03 (três) novos exemplares arbóreos de espécie nativa, padrão DEPAVE, de grande porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

Despacho deferido | Documento: 164190927

6056.2026/0018153-8 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie aroeira-pimenteira (Schinus terebinthifolius), localizado no passeio público da Rua dos Ingleses, nº 542 x Rua dos Belgas - bairro Morro dos Ingleses.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3