DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
321 – São Paulo, 71 (221)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 02 de setembro de 2026
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -
11 3396-7900
E-MAIL: [email protected]
ARQUIVO DE ALVARÁS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA
Despacho Documental | Documento: 164186495| ALVARÁ Nº 0033/2026 |
|---|
| Aprovação de projeto X Aprovação de projeto e execução de obra |
| Execução de obra Execução de reforma / reconstrução |
| DADOS DO REQUERENTE |
| Nome / Razão social: Antônio Valdeci Gomes Pego |
| CPF / CNPJ: 028.376.978-50 |
DADOS DO CEMITÉRIO |
| Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A |
| Local: Cemitério Araçá |
| Endereço: Rua Vespasiano, nº 650, Apto. 42-A, Vila Romana - São Paulo/SP |
| CNPJ: 47.701.152/0004-28 CEP: 05044-050 |
| DADOS DO PROJETO / OBRA / REFORMA |
| Tipo de obra: Contrução de 1 jazigo |
| Dimensões da edificação: 2,30 x 2,30 m |
| Área total à construir: 5,29 m² |
| Número de gavetas: 6 Número de ossuários: 2 |
| Número de pavimentos: 0 Número de subsolos: 1 |
| Setor / terreno: 3 Quadra: 2 |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| N Ti Elibth Ml Atih L |
| ome: avan zae arçoa gosno ourenço |
| CPF: 222.328.368-35 Número do registro CREA / CAU: A96160-4 |
| Número da(o) ART / RRT: 16640580 DADOS DO ALVARÁ |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP |
| Processo SEI: 9310.2026/0001415-0 Data do deferimento: 01/09/2026 |
| Validade: 02/09/2028 Data da publicação: 02/09/2026 |
| Valor: R$ 1.106,05 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS |
| Amparo legal: |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resolução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 |
| Notas: |
| O requerente deverá informar à SP-Regula/GAAP quando irá iniciar a obra; |
| O requerente deverá solicitar vistoria final antes do fechamento da(s) edificação(ões) funerária(s); e |
| Após a vistoria final, a SP-Regula/GAAP emitirá o Certificado de Conclusão de Obra - CCO. |
| Ressalvas: |
| O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou posse sobre o jazigo. |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula |
| Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro |
| ALVARÁ Nº 0032/2026 |
|---|
| Aprovação de projeto Aprovação de projeto e execução de obra |
| Execução de obra X Execução de reforma / reconstrução |
| DADOS DO REQUERENTE |
| Nome / Razão social: Obra Santa Zita do Coração Eucarístico de Jesus |
| CPF / CNPJ: 60.555.521/0001-37 |
| DADOS DO CEMITÉRIO |
| Razão social: SPE Consorcio Cortel SP S/A |
| Local: Cemitério Araçá |
| Endereço: Av. Higienópolis, 720 Apto 01 a 08, Higienópolis São Paulo |
| CNPJ: 47.701.152/0004-28 CEP: 01238-000 |
| DADOS DO PROJETO / OBRA / REFORMA |
| Tipo de obra: Reforma de 2 jazigos |
| Dimensões da edificação: 4.60 x 2,30 m |
| Área total à construir: 10,58 m² |
| Número de gavetas: 24 Número de ossuários: 4 |
| Número de pavimentos: 0 Número de subsolos: 1 |
| Setor / terreno: 242 e 243 Quadra: 2-C |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| Nome: Gabriele Sousa Silva |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3