DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 02 de setembro de 2026
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
322 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| CPF: 419.303.488-78 Número do registro CREA / CAU: A176968-5 |
|---|
| Número da(o) ART / RRT: 16965473 |
| DADOS DO ALVARÁ |
| Deferido por: SP-Regula / GAAP |
| Processo SEI: 9310.2026/0003761-3 Data do deferimento: 01/09/2026 |
| Validade: 02/09/2028 Data da publicação: 02/09/2026 |
| Valor: R$ 1.141,44 |
| AMPARO LEGAL, NOTAS E RESSALVAS |
| Amparo legal: |
| Lei Municipal nº 17.433, de 29 de julho de 2020; Decreto Municipal nº 59.196, de 29 de janeiro de 2020; |
| Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017. Resolução SP Regula nº 31, de 25 de novembro de 2024 |
| Notas: |
| O requerente deverá informar à SP-Regula/GAAP quando irá iniciar a obra; |
| O requerente deverá solicitar vistoria final antes do fechamento da(s) edificação(ões) funerária(s); e |
| Após a vistoria final, a SP-Regula/GAAP emitirá o Certificado de Conclusão de Obra - CCO. |
| Ressalvas: O presente documento não implica o reconhecimento, pela SP-Regula, do direito de propriedade ou posse sobre o jazigo. Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula Viaduto do Chá, nº 15 - 12º andar - Centro |
ASSESSORIA DE CADASTRO
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTES RCC DISTRIBUIÇÃOGG 98375 COMPANHIA BRASILEIRA Despacho deferido | Documento: 164245588 De acordo com as informações contidas no DISTRIBUIÇÃO presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 9310.2026/0004530-6 - Publicações Oficiais e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os GG 98637 COMPANHIA BRASILEIRA cadastramentos/ recadastramentos das empresas DISTRIBUIÇÃO Despacho deferido relacionadas a seguir: GG 98924 MARCO EDUCACIONAL LTDA CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR PGI 58630 SP9 INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA RCC SPE AS GG 86207 Zest Gastronomia e Eventos Ltda De acordo com as informações contidas no CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR GG 8470377/2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, DE RES. SOLIDOS RGG DISTRIBUICAO Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas De acordo com as informações contidas no GG 78000 Top Arabe Restaurantes Ltda relacionadas a seguir: presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ GG 77397 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CF 4693 FABIO CARVALHO DA SILVA 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir: GG 76448 COMPANHIA BRASILEIRA DE CF 0875 ANDRE SALVADOR DA SILVA DISTRIBUIÇÃO GG 98363 COMPANHIA BRASILEIRA CF 74975 LUCAS BAPTISTA DE OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO GG 76091 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CF 4312 RODRIGO DANIEL MARQUES GG 98698 COMPANHIA BRASILEIRA REBELATTO DISTRIBUIÇÃO GG 76090 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CF 0636 CARLOS EDUARDO JERONIMO DA GG 98696 COMPANHIA BRASILEIRA SILVA DISTRIBUIÇÃO GG 77371 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CF 90379 Felipe Chiomento GG 98682 COMPANHIA BRASILEIRA GG 77370 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO CF 69423 FRANCISCO GERALDO DA SILVA GG 77367 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GG 98676 COMPANHIA BRASILEIRA CADASTRAMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO GG 76063 COMPANHIA BRASILEIRA DE RECADASTRAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO TRANSPORTADOR DE ENTULHO RCC GG 98675 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO GG 77354 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, GG 98674 COMPANHIA BRASILEIRA GG 5110860/2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUICAO cadastramento/recadastramento das empresas relacionadas a seguir: GG 98726 COMPANHIA BRASILEIRA GG 4767764/2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUICAO PE 90675 LIMPEZAS CAETANO LTDA GG 98638 COMPANHIA BRASILEIRA GG 75419 COMPANHIA BRASILEIRA DE PE 4159 TRANSPORTADORA CEC LTDA DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO CADASTRAMENTO E/OU GG 98553 COMPANHIA BRASILEIRA GG 77347 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO RECADASTRAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO TRANSPORTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS GG 5665951/2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE RGG GG 98538 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUICAO DISTRIBUIÇÃO De acordo com as informações contidas no GG 71104 COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, GG 98417 COMPANHIA BRASILEIRA COOPMIL Decretos n.º58.701e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ DISTRIBUIÇÃO 2019, o cadastramento/recadastramento das GG 77415 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO empresas relacionadas a seguir: GG 98411 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO GG 76450 COMPANHIA BRASILEIRA DE PT 66953 ETICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS DISTRIBUIÇÃO GG 98385 COMPANHIA BRASILEIRA
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3