DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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CM 79242 Condominio Edificio Arq Escritorios Moema

GG 76481 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DISTRIBUIÇÃO GG 76501 COMPANHIA BRASILEIRA DE GG 82971 Caruana SA Sociedade de Credito DISTRIBUIÇÃO Financiamento e Investimento GG 76495 COMPANHIA BRASILEIRA DE GG 77320 Diagnósticos da America SA DISTRIBUIÇÃO GG 77204 Diagnósticos da América SA GG 7658608/2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO GG 77205 Diagnósticos da America SA GG 76494 COMPANHIA BRASILEIRA DE GG 68514 ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO DISTRIBUIÇÃO BRASIL SAO PAULO GG 76482 COMPANHIA BRASILEIRA DE GG 5537137/2019 DPM COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO ALIMENTOS LTDA GG 78825 ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE GG 0763780/2019 DPM COMERCIO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL _ ANEAS ALIMENTOS LTDA GG 90489 SONHO ÁRABE GG 72989 A TRIGUEIRA PÃES E DOCES LTDA

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164253940

Processo n.º: 8310.2020/0001835-6

Interessado: DR THIAGO BARBOSA LIMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Assunto: Cancelamento de Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde

À vista dos elementos constantes no processo, que acolho, INDEFIRO o pedido de cancelamento do cadastro de gerador de resíduos sólidos de serviços de saúde do estabelecimento em nome de DR THIAGO BARBOSA LIMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, cadastrado sob código gerador n° 35299.

GG 77577 TF restaurante LTDA

GG 76647 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GG 76642 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

Publique-se. Após enviar à SP-REGULA/GSA/RSS, ao Setor de Cadastro e à Secretaria de Finanças para providências e posterior arquivamento.

GG 9047918/2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

GG 74923 COMPANHIA BRASILEIRA DE

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Relatório | Documento: 164207996

Não houve.

Não houve.

SUPERINTENDÊNCIA DE

Administrativa - TNI nº 67/SP-REGULA/GSA/2023

- FISCALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA Decisão | Documento: 164046120

O Superintendente de Fiscalização da SP-Regula, no TÉCNICA uso de suas atribuições, intima a parte interessada da decisão proferida nos autos do processo acima Decisão | Documento: 164046120 referenciado (164045590), cujo dispositivo se publica para conhecimento, facultando acesso integral aos EXTRATO DE DECISÃO NOS AUTOS DO autos: PROCESSO SEI! 9310.2023/0001363-8 “Vistos e analisados os autos do Processo SEI! PARTE INTERESSADA: ECOURBIS 9310.2023/0001363-8 , e pelas razões invocadas AMBIENTAL S.A. - CNPJ nº 07.037.123/0001-46 nesta decisão, com supedâneo no artigo 17, inciso VI, do Anexo Único do Decreto nº 61.425/22, ASSUNTO: Aplicação de Penalidade DECIDO :

I. CONHEÇO do recurso interposto pela autuada, por tempestivo; INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e, no mérito, INDEFIRO-O , mantendo a penalidade imposta pela Gerência, consistente em multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sujeito ao reajuste previsto na cláusula 19.8 do Contrato , em razão da infração à cláusula 19.5.IX do Contrato de Concessão nº 026/SSO/04 combinado com a cláusula 19.5.IX-H do Anexo Único da Resolução nº 108/AMLURB/2017; e, por meio desta, fica a autuada ECOURBIS AMBIENTAL S.A. (ECOURBIS) , inscrita no CNPJ nº 07.037.123/ 0001-46 , intimada da presente decisão, facultando-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3