DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

388 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Berta Lutz;

11h15 - ANA CAROLINA VAZÃO MOREIRA ; RF: 771.479.3/2 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Berta Lutz;

10h - APARECIDA MARIA PEREIRA ; RF: 824.832.0/4 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h45 - ROSANA APARECIDA BARBOZA CASTRO ; RF: 811.775.6/1 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil E Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

NOME: RUBENS DOMINGUES, RF 815.528.3 - vínculo 2 ;

10h - vanessa gonçalves santiago ; RF: 780.443.1/1 ; Cargo: Coordenador Pedagógico: SME/CEI Jd. Vista Alegre;

CARGO: Professor de Ensino Fundamental II e Médio - CAT 3 ;

LOTAÇÃO: SME/EMEF Professor José Bento de Assis;

PROCESSO SEI 6021.2026/0057296-0.

NOME: JOSÉ CARLOS PINHEIRO, RF 853.245.1 - vínculo 1 ;

CARGO: Assistente Técnico de Gestão - Técnico em Manutenção de Instrumento Hospitalar ;

PROCESSO SEI 6021.2026/0049394-6.

NOME: ALAN DOS SANTOS DE JESUS, RF 879.511.8- vínculo 3 ;

CARGO: Diretor II ;

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PROCED/COMISSÃO 221

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 221, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

· PA SEI 6021.2022/0064433-5 | CHRISTIAN SILVA MARTINS DE MELLO SZNICK | CPP 221

11h15 - JÉSSICA PRISCILA SILVA PEPINO ; RF: 722.022.7/1 ; Cargo: Supervisor Escolar; Lotação: SME/Supervisão Escolar;

10h - VANESSA GOMES DE MATOS SENA ; RF: 723.566.6/2 ; Cargo: Supervisor Escolar: SME/ Supervisão Escolar;

10h - ADRIANA MACHADO DA SILVA ; RF: 730.672.5/1 ; Cargo: ATE; Lotação: SME/EMEI

10h45 - PATRÍCIA ALVES SOBRAL ; RF: 827.801.6/3 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/CEU EMEI Jd. Paulistano;

11h15 - MAYRA CRISTINA LOPES ; RF: 820.096.3/1 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Cel. Alexandre Gama;

DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima designada(s) para os dias 25/ 02/2027, 02, 03 e 04/03/2027 e para ciência das audiências das munícipes LILIAN BRAZ SANTOS, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELO , designadas para os dias 25/02/2027, às 10h e 10h45 , respectivamente e, INEZ ROSA DA SILVA FERREIRA , designada para o dia 02/03/ 2027, às 10h45 .

ADVOGADOS: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950.

· PA SEI 6021.2026/0024310-9 | ERICA MONTEIRO SACCO DE ALMEIDA | CPP 221

10h - ANDRESSA FERREIRA RODRIGUES LOPES ; RF: 809.593.1/3 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h45 - TATIANE APARECIDA BERGAMO RAMOS ; RF: 802.006.0/2 ; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h - NAYARA ROBERTO DOS SANTOS ; RF: 803.141.0/1 ; Cargo: ATE; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h45 - FLÁVIA AUGUSTO ; RF: 838.126.7/2 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

11h15 - GERLANE DOS SANTOS OLIVEIRA ; RF: 838.736.2/2 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h - MARIA LÚCIA DA SILVA ; RF: 813.638.6/2 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h45 - IRIS APARECIDA VIEIRA PIROTI ; RF: 630.857.1/4 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

11h15 - ANALICE DE MORAES ; RF: 823.991.6/1 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEF Rui Bloem;

10h - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA ; RF: 680.542.6/3 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEI Porto Nacional;

10h45 - LISANIAS MIRANDA NEVES ; RF: 712.901.7/2 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil E Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEF Sen. Teotônio Vilela.

DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima designada(s) para os dias 30 e 31/03/2027 e, 01, 06 e 07/04/2027. ADVOGADOS: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950.

I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento .

III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

V - A testemunha deverá enviar o email cadastrado no SEI, para usuário externo e, número de telefone pessoal para: [email protected]

mencionando o nº do processo para contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

- PROCED CARTÓRIO

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3