DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

389 – São Paulo, 71 (221)

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PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

ONDE SE LÊ: 30 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

Despacho deferido | Documento: 164012353

LEIA-SE: 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

6021.2026/0056767-2 - Comunicações Administrativas: Memorando

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

À vista das informações constantes no presente, CONCEDO O ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 4º da Lei nº 13.973/05 e do artigo 27 do Decreto nº 61.150/ 22, tendo em vista que o servidor acima identificado cumpriu os requisitos para a aposentadoria voluntária, optando por permanecer em atividade.

E-MAIL: [email protected]

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

Comunicado | Documento: 164189859

A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT, CONFORME PORTARIA 006/SMG/2009 DIVULGA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS E DESLIGADOS, NO PERÍODO 01/08/2026 A 31/08/2026:

6021.2026/0056766-4 - Comunicações Administrativas: Memorando

1. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

Interessado: VICENILDO MAURÍCIO DA COSTA - RF 701.455.4/1

1. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

NOME CPF PERÍODO DE ESTÁGIO INST. ENSINO DATA DE CONTRATAÇÃO MARIA EDUARDA SANCHES MARTINS .693.- DE 03/08/2026 A 02/08/2027 FACULDADE CASPER LIBERO 03/08/2026 ANA CLARA FERREIRA MENESES .516.- DE 19/08/2026 A 18/08/2027 FAPCOM - FACULDADE PAULUS DE TECNOL. E COMUNICACAO 19/08/2026

À vista das informações constantes no presente, CONCEDO O ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 31/07/2026, nos termos do artigo 4º da Lei nº 13.973/05 e do artigo 27 do Decreto nº 61.150/ 22, tendo em vista que o servidor acima identificado cumpriu os requisitos para a aposentadoria voluntária, optando por permanecer em atividade.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

MARIANA DA SILVA FERREIRA .587.-** DE 20/10/2025 A 19/10/2026 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP 17/08/2026

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

LUCAS NUNES NASCIMENTO .442.-** DE 01/09/2025 A 31/08/2026 FACULDADE IMPACTA DE TECNOLOGIA - FIT 17/08/2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

I- À vista dos documentos de doc 147162884 e doc 150165956, que passam a fazer parte integrante deste despacho, e considerando o disposto no artigo 32, §3º, inciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Processo Sumário em face de L.A.M.P., nos termos dos artigos 186 e 202 da Lei nº 8.989/1979, ante a violação, em tese, aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179 “caput” e incisos III e VIII, do mesmo diploma legal.

II - Publique-se.

III - A seguir, para distribuição por ordem cronológica.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 164201366

FÉRIAS DEFERIDAS - Pág. 338

ONDE SE LÊ: 14/09/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

Despacho | Documento: 163823387

LEIA-SE: 08/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3