DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

427 – São Paulo, 71 (221)

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- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

163904363

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164206707

encerramento das atividades de (02)salas /MOVA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164235035

Alfabetização de jovens e Adultos,segundo as Diretrizes Técnicas da Secretaria Minicipal de Educação e de acordo com o Plano de trabalho Apravado pelaDiretoria Regional de Educação.

02/SME/2025

29/2026

Não

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL POR OMISSÃO Processo SEI n.º 6016.2019/0028512-0 Interessado: Associação Centro de Educação da Zona Leste Assunto: ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO. Encerramento das atividades de 02 (duas) salas. DESPACHO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 1.641/2023, que altera os incisos I e III do artigo 2.º da Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 61.004/ 2022 e Portaria SME n.º 4.335/2022, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração n.º 12/ DRE-MP/2019, com a Associação Centro de Educação da Zona Leste, inscrita no CNPJ n.º 60.260.585/0001-00, visando o encerramento do funcionamento de 02 (duas) salas de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA/SP), sendo localizadas na Rua Papiro do Egito, n.º 1384, Jardim Nair, São Paulo/SP, a partir de 05/08/2026, permanecendo 03 (três) salas em funcionamento. II. Publique-se. III. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da DRE -MP para cancelamento da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Sim

Serviços comuns

Materiais e equipamentos

Aquisição de medalhas metal fundido Zamac

Material consumo

Contratação da empresa Innovary Future Comercial ltda, CNPJ 10.943.472/0001-31, para aquisição de medalhas metal fundido Zamac, por meio do acionamento da ARP 02/SME/2025, para atendimento dos eventos da Diretoria Regional de Educação Itaquera.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA CIEJA

6016.2026/0078263-0

6016.2026/0090732-8

São Paulo - SP

São Paulo - SP

02/09/2026

02/09/2026

Diretoria Regional de Educação São Miguel - DRE MP Processo SEI: 6016.2026/0078263-0 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA CIEJA Torna-se público que a Diretoria Regional de Educação São Miguel, sediada à Av. Nordestina, nº 747 - Vila Americana - CEP 08021-000, realizará a Dispensa de Licitação nº 29/2026 DRE-MP referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA CIEJA, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais legislação aplicável.Data da sessão: 08/09/ 2026Jair SipioniDiretor Regional

164119671

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0090732-8 - Despacho AutorizatórioI - À vista dos elementos constantes do processo, autorização em DOC SEI nº 163337831 e em especial na manifestação da Assessoria Jurídica DOC SEI nº 163888628 e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020 e decreto 62.100/2022, fundamentada pela Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa Innovary Future Comercial ltda, CNPJ 10.943.472/0001-31, para aquisição por meio do acionamento da ARP 02/SME/2025, 1.808 (um mil oitocentos e oito) medalhas metal fundido Zamac, pelo valor unitário de R$ 7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos), conforme DOC SEI nº 163334835 totalizando R$ 13.089,92 (treze mil oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) para atendimento dos eventos da Diretoria Regional de Educação Itaquera. II - Desta forma, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, onerando a dotação:16.19.12.368.4027.2.831.33903100.00.1.500.90 - Por conseguinte, com fundamento no artigo 117º do Decreto nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO os servidores para exercer a fiscalização desta contratação a servidor Délcio da Silveira Filho, RF 723.408-2 e como suplente o servidor Edson Rufino, RF 791.667-1.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164246726

Termo de colaboração

164233817

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164189995

6016.2017/0041998-0

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL - Denúncia da Parceria - Termo de Colaboração nº 393.2017/DRE-PJ-RPP

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

a Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, NOTIFICA e CONVOCA a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3