DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

509 – São Paulo, 71 (221)

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Oliveira, RF 950.777.9 e Vithoria Rafaelly Borriello Nuño, RF 956.753.4

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164263666

27/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

02/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164221943

163956057

27/CGM/2026

BELARTEC CONSTRUCAO MANUTENCAO E NEGOCIOS LTDA

Jurídica

33.143.669/0001-91

01/09/2026

12

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164222316

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Abertura (NP) | Documento: 164253557

Mês

21/2021/SMUL

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6067.2026/0002516-1, e no exercício da minha competência legal, nos termos do artigo 1º, incisos III e V da Portaria nº 131/CGM-G/2021, DECIDO: a) HOMOLOGAR os procedimentos e atos concernentes ao Pregão Eletrônico nº 85/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenos reparos, contemplando as áreas hidráulica, elétrica e estrutural, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva e para atender a Controladoria Geral do Município de São Paulo - CGM: b) ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 85/2026 à empresa vencedora BELARTEC CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.143.669/0001-91, para a prestação de serviços eventuais de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenos reparos, contemplando as áreas hidráulica, elétrica e estrutural, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, pelo valor total estimado de R$ 391.504,47 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos); c) AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 122.888,90 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) em favor da empresa BELARTEC CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.143.669/0001-91, onerando-se a dotação nº 32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente com recursos já reservados pela Nota de Reserva nº 50.660/2026 - Serviços (160823614), em obediência ao princípio da anualidade; e d) DESIGNAR a servidora Fernanda Pereira Santos Lima, RF nº 958.471-4 como fiscal titular e, como fiscais suplentes Rosilene Corujas de

São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO

Jurídica

43.336.288/0001-82

31/08/2026

9

Mês

TERMO DE ADITAMENTO N° 23/2026/SMUL AO CONTRATO N° 21/2021/SMUL PROCESSO Nº 6068.2021/0008224-2 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL CNPJ: 33.840.043/0001-34 CONTRATADA: São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO CNPJ: 43.336.288/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para acompanhamento e desenvolvimento de soluções técnicas para o PIU Arco Leste, em consonância com o disposto no artigo 339 da Lei Municipal nº 16.050/2014. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses, até 31 de maio de 2027, conforme Cronograma FísicoFinanceiro (163590802), sem alteração de valor.

8/2026-SMTUR

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais de escritório

Fornecimento de materiais de escritório destinados ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo

6076.2026/0000482-1

São Paulo - SP

02/09/2026

PROCESSO: 6076.2026/0000482-1INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURASSUNTO: Aquisição de licenças para material de escritório. I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 041/2024-SMTUR, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3