DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

527 – São Paulo, 71 (221)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

90005/2026

Não

Menor preço

Obras

Serviços/Obras de engenharia

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de drenagem urbana em área pública, localizada na Praça Panamericana - Alto de Pinheiros - São Paulo/SP

6050.2026/0014349-8

São Paulo - SP

01/09/2026

10h00

08/10/2026

16h00

09/10/2026

02/09/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA ABERTOREGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA PANAMERICANA - ALTO DE PINHEIROS - SÃO PAULO/SP.VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.535.063,46 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, sessenta e três reais e quarenta e seis centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO 120 (cento e vinte) diasPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS SIMENTREGA DOS ENVELOPES 08/10/2026, até 16h00ABERTURA DO CERTAME 09/010/2026 às 10H00TIPO : INVERSÃO DE FASESPREÂMBULOA Subprefeitura de Pinheiros da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com MODO DE DISPUTA ABERTO, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e demais normas aplicáveis, de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos.Os envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta) deverão ser entregues no Protocolo da Coordenadoria de Administração e Finanças - Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2º andar, São Paulo/SP, até o horário indicado na capa deste Edital.A sessão pública será realizada no local, data e horário indicados na publicação do aviso de licitação e na capa deste instrumento.O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante "download" na página:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.Observação no campo "BUSCA EM MATÉRIAS", digitar o número do processo SEI.Os envelopes nº 1 (Habilitação) e nº 2 (Proposta) deverão ser entregues no Protocolo da Coordenadoria de Administração e Finanças - Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2º andar, até às 16h00 do dia 08 de outubro de 2026.A Sessão de Abertura será realizada na sala de licitações do CAF, situada no Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2º andar, às 10h00 do dia 09 de outubro de 2026, no endereço supra mencionado. As empresas deverão apresentar obrigatoriamente, FORA dos envelopes 1 e 2, no ato da entrega, os documentos: a) Documento de Representação ou CREDENCIAMENTO da empresa, conforme modelo contido no ANEXO XI, na forma explicitada no subitem 10.1, expedido por quem de direito;b) DECLARAÇÃO DA LICITANTE QUE ATENDE ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO, conforme modelo contido no ANEXO VI, sob pena da não participação da interessada na presente licitação, com devolução imediata dos envelopes;c) DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, juntamente com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, assinada pelo contador e representante da empresa;d) Contrato Social Consolidado ou Contrato Social com as demais alterações: objeto social, capital social, sócios e atribuições, ou Estatuto Social da Empresa e, no caso de Sociedade Anônima, devidamente acompanhada de documentos de eleição de seus

administradores, no original ou cópia autenticada;e) Instrumento público ou particular de compromisso de constituição do consórcio, quando for o caso.f) Documento relativo ao item 8 do presente edital, comprovando a garantia para participação. Deverá ser rigorosamente observado o horário fixado para o protocolo dos envelopes, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. Os envelopes protocolados em outros locais serão desconsiderados. A Sessão de Abertura será realizada na sala de licitações do CAF, situada no Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, à Rua Frederico Hermann Jr., 595 - 2.º andar, às 10h00 do dia 09 de outubro de 2026, no endereço supra mencionado. DO OBJETO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de drenagem urbana em área pública, localizada na Praça Panamericana - Alto de Pinheiros - São Paulo/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária Referencial e demais anexos.

164197609

Subprefeitura de Santo Amaro

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 164195837

Despacho Autorizatório

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO TC 049/SUB-SA/2024 - P.A Nº 6053.2024/0002928-0.REFERÊNCIA: DISPENSA ELETRÔNICA nº 90004/2024.OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Acesso, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos necessários (catracas, cartões, software, estação de trabalho, etc.) e mão de obra adequada, para administrar e monitorar o fluxo de pessoas que acessam as instalações e dependências do prédio sede da Subprefeitura Santo Amaro.CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO.CONTRATADA: Fechaduras Combate - Comércio e Serviços Ltda Me.OBJETO DO ADITAMENTO: Reajuste e Prorrogação de Prazo Contratual DESPACHOÀ vista dos elementos constantes no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº

10h00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164278328, CRC A6EA14D3