DOCSP 02/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 221

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 de setembro de 2026

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Aberto.REGIME DE EXECUÇÃO: SEMIINTEGRADA INVERSÃO DAS FASES: A FASE DE HABILITAÇÃO ANTECEDERÁ AS FASES DE PROPOSTAS/LANCES E JULGAMENTOPreferência para ME/EPP/ Equiparadas: Sim.LOCAL: Sala de Licitações localizada na SEDE do Prédio da Coordenaria de Projetos e Obras da Sub São Mateus, situada na Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000,Endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br: https://www.gov.br/compras/ptbrData e horário da abertura da sessão pública: 27 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).

13.399/2002 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, com fundamento nos artigos 92, inciso V, e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a solicitação da SUB-SA/CAF/SAS (SEI nº 161098234) a anuência da Contratada (SEI nº 161532390) e a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (SEI nº 164112720), AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 049/SUB-SA/2024, firmado com a empresa Fechaduras Combate - Comércio e Serviços Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.886.485/0001-01, cujo objeto é a prestação de serviços de controle de acesso, com fornecimento, instalação e manutenção dos equipamentos necessários, para fazer constar:I. Aplicação do reajuste contratual, com data-base em 20/06/2026, mediante aplicação do índice IPC-FIPE, no percentual de 3,92%, conforme cálculo constante do documento SEI nº 163971546, correspondendo ao reajuste mensal de R$ 61,65 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos).II. Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 049/SUB-SA/ 2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/09/2026 a 08/09/2027.III. Em decorrência do reajuste, o valor mensal atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.634,25 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 19.610,95 (dezenove mil, seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos) para o período da prorrogação.IV. Emita-se a competente Nota de Empenho para o presente exercício, onerando a dotação nº 54.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, bem como as demais Notas de Empenho e cancelamentos que se fizerem necessários.V. Publique-se e, após, encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Finanças para prosseguimento.

Serviços de engenharia

OBRA DE CONTENÇÃO DE TALUDE

Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção e estabilização de talude em área de risco, sistema de captação de água de chuva e serviços complementares.LOCAL: ÁREA PÚBLICA NA VIELA 2 - ENTRE A AVENIDA ARQUITETO VILA NOVA ARTIGAS, ALTURA DO NÚMERO 26 COM A RUA DOUTOR APARÍCIO LUÍS PUBLIESI NÚMERO 119 - SÃO PAULO - SP OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE EM AREA DE RISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

6054.2026/0002176-9

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

São Paulo - SP

E-MAIL:

[email protected]

01/09/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

09H00

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164212925

09/00

02/09/2026

33/SMSUB/COGEL/2025

09H00

Subprefeitura de São Mateus

Materiais e equipamentos

27/10/2026

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

AQUISIÇÃO DE LAJE DE CONCRETO

09H00

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

AQUISIÇÃO DE LAJE DE CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO

02/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90010/SUB-SM/2026Processo SEI nº 6054.2026/ 0002176-9Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM ÁREA DE RISCO, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. LOCAL: ÁREA PÚBLICA NA VIELA 2 - ENTRE A AVENIDA ARQUITETO VILA NOVA ARTIGAS, ALTURA DO NÚMERO 26 COM A RUA DOUTOR APARÍCIO LUÍS PUBLIESI NÚMERO 119 - SÃO PAULO - SP OBRA DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE EM AREA DE RISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Modo de Disputa:

6055.2026/0001362-1

Abertura (NP) | Documento: 164267465

São Paulo - SP

90010/SUB-SM/2026

02/09/2026

Não

I - À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a utilização da Ata de Registro de Preço 33/SMSUB/COGEL/2025, cuja detentora é a empresa Indústria e Comércio Artefatos de Cimento Emerici LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.371.799/0001-58, objetivando a aquisição de

Menor preço

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