DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 03-06-98 a 01-06-03; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 21-11-89 a 05-08-93 e de 06-0893 a 19-11-94, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 15-11-06, 14-03-07 e 30-11-07.

No despacho do Diretor, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 02-06-03 a 30-05-08; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 20-11-94 a 31-05-98 e de 03-0698 a 20-11-99, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 19-08-09 e 25-04-18.

No despacho do Diretor II, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 31-05-08 a 29-05-13; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 21-11-99 a 18-11-04, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida em 2014.

No despacho do Diretor II, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 30-05-13 a 28-05-18; leiase: relativo ao período aquisitivo de 19-11-04 a 17-11-09, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida em 2019.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 29-05-18 a 27-05-23; leiase: relativo ao período aquisitivo de 18-11-09 a 16-11-14, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 30-04-25.

Na Portaria da Chefe de Divisão substituta, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Simone de Sá Lemos Chaumette, CIN 039413135-50, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 3112-25, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No despacho da Chefe de Divisão Substituta que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Simone de Sá Lemos Chaumette, CIN 039413135-50, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 19-12-20 a 21-01-25, 13-05-25 a 02-06-25 e de 03-06-25 a 07-04-26; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 19-1220 a 21-01-25, 04-02-25 a 12-05-25, 13-05-25 a 02-06-25 e de 03-06-25 a 3012-25.

Na Portaria da Chefe de Divisão, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Rafaela Guidi Cardoso, RG 4076999, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 03-06-25, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rafaela Guidi Cardoso, RG 4076999, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 2509-19 a 30-11-23 de 15-05-25 a 02-06-25 e de 03-06-25 a 07-03-26.; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 21-05-12 a 22-10-12, de 28-03-19 a 24-0919 e de 25-09-19 a 22-10-23, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Felipe Sordi Macedo, RG 68577937-3, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 01-11-13, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Felipe Sordi Macedo, RG 68577937-3, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 05-07-18, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho da Diretora que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Felipe Sordi Macedo, RG 68577937-3, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 15-07-11 a 31-10-13 e de 01-11-13 a 12-07-16; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 29-05-08 a 05-06-11 e de 15-07-11 a 05-07-13, em virtude Parecer PA-19, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas nos DOEs. de 20-12-16, 01-03-18, 19-02-19, 28-12-19, 15-08-21, 19-10-22.

No Despacho da Diretora que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Felipe Sordi Macedo, RG 68577937-3, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 13-07-16 a 11-07-21; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 06-07-13 a 31-10-13 e de 01-11-13 a 04-07-18, em virtude Parecer PA-19, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE. de 25-02-26 e a autorização de pecúnia publicada no DOE. de 13-02-25.

Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 05-05-96, totalizando 1, em virtude do

Parecer PA nº 19-26. DOE. 22-08-01 Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 04-05-01, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 03-05-06, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 02-05-11, totalizando 4, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora , que declarou competir mais a Sexta Parte dos vencimentos, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 02-05-11,em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 30-04-16, totalizando 5, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 29-04-21, totalizando 6, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Haroldo Pereira, RG. 15831574-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 03-06-98, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Diretor, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Haroldo Pereira, RG. 15831574-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 21-11-99, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Diretor, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Haroldo Pereira, RG. 15831574-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 19-11-04, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Diretor , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Haroldo Pereira, RG. 15831574-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 18-11-09, totalizando 4, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria do Diretor , que declarou competir mais a Sexta-Parte de vencimentos, em nome de Haroldo Pereira, RG. 15831574-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 18-11-09, em virtude do Parecer PA nº 19-26. DOE. 05-02-25 retificado em 07-07-26 Na Portaria da Diretora , que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Haroldo Pereira, RG. 15831574-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 18-11-14, totalizando 5, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

CONCEDENDO a Felipe Sordi Macedo, RG 68577937-3, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 05-07-18 a 03-07-23.

CONCEDENDO a Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 29-04-21 a 27-04-26.

CONCEDENDO a Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº 10.261-68, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, sendo 90 (noventa) dias, relativos ao período aquisitivo de 17-11-14 a 15-11-19 e 90 (noventa) dias, relativos ao período aquisitivo de 16-11-19 a 13-11-24.

CONCEDENDO a Felipe Sordi Macedo, RG 68577937-3, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 05-07-23, totalizando 3.

CONCEDENDO a Monica Mayumi Eguchi, RG 52535000-7, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-04-26, totalizando 7.

CONCEDENDO a Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-11-19, totalizando 6. CONCEDENDO a Haroldo Pereira, RG 15831574-1, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 17-11-24, totalizando 7.

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO

AUTORIZANDO a Monica Arilena Clemente Nespoli, RG 36945744-4, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 18-01-16 a 08-11-17, 09-04-18 a 25-06-18, 08-08-18 a 29-11-18 e de 30-11-18 a 28-07-21, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

À vista do contido nos autos do processo SEI 006.00103280/2024-23, determino o ARQUIVAMENTO do feito nos termos do §3°, do artigo 265, da Lei nº 10.261/68.

À vista do contido nos autos do processo SEI 006.00414878/2025-26, com fundamento no artigo 272 da Lei nº. 10.261/68, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor de servidora do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária: F.D.C. - RG nº. 50.XXX.XXX-X, Oficial Administrativo, do SQC-III, por infringência, em tese, ao disposto no artigo 241, incisos II, III e XIII, da Lei Estadual nº 10.261/68, estando sujeita às penalidades previstas no artigo 251, incisos I a III do mesmo Diploma Legal.

O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1004993-16.2024.8.26.0168 (SEI n.º 006.00506300/2025-03 - Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena) e do Comunicado CGP n.º 237/2026, PROMOVE POR ANTIGUIDADE, a partir de 01/07/2024, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária MARCELO OTAVIO DE SOUZA, RG 28.093.183-9, nos termos do artigo 15 do Decreto n.º 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n.º 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n.º 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto n.° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos n.º 54.505, de 01 de julho de 2009 e n.º 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 11 de setembro de 2024.

O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000650.19.2025.8.26.0466 (SEI n.º 006.00016564/2026-42 - Penitenciária de Pontal) e do Comunicado CGP n.º 238/2026, PROMOVE POR ANTIGUIDADE, a partir de 01/07/2024, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária RODRIGO SIQUEIRA, RG 25.954.607-0, nos termos do artigo 15 do Decreto n.º 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n.º 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n.º 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto n.° 50.820, de 23 de maio

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