DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

No Comunicado CECP nº 1168/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, Seção 2, págs. 11 e 12/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 111/2026

Datas: 02, 04, 08, 10, e 14-09-2026. NOME CPF UNIDADE

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA AURELIANO .714.428-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PETER RYO REIS TAMAKI .927.658-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

No Comunicado CECP nº 1169/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, Seção 2, pág. 12/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 70/2026 Data: 11-09-2026

NOME CPF UNIDADE

DANILO MAGALHAES DO NASCIMENTO *.989.018- PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

No Comunicado CECP nº 1177/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, Seção atos de pessoal, página 14/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas.

Turma: 03/2026

Datas: 02,03,04,08,09,10,11,14,15 e 16/09/2026 Inclua-se:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 MARCOS VINICIUS HERNANDEZ LEITE *.900.168- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

Exclua-se

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 MARCOS RODRIGO PEREIRA *.375.248- COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

No Comunicado CECP nº 1191/2026 publicado no DOE de 31-08-2026, Seção atos de pessoal, páginas 11 e 12/215, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Turma: 02/2026 Data: 02/09/2026

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 FERNANDO CAMPANHA KAWANO *.791.738- PENITENCIÁRIA DE

OSVALDO CRUZ

• 2 LUCIANO CARLOS MAZIERO *.894.028- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 DANUSA FRANCIELLE SCALIZZE CRUZ *.453.288- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, comunica a realização da Oficina de Metodologia e Didática – MD – Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Remanescentes – Turma 10, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os docentes lotados nos Estabelecimentos

Penais da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral que ainda não tenham participado da Oficina de Metodologia e Didática, proporcionando-lhes o aprimoramento das práticas pedagógicas e metodológicas necessárias ao exercício da docência, com vistas à qualificação do processo de ensino e aprendizagem nas respectivas áreas de atuação.

1. Público-Alvo: Docentes lotados nos Estabelecimentos Penais da

Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral que ainda não tenham participado da Oficina de Metodologia e Didática.

1. Eixo Articulador: IV – Segurança/Disciplina.

2. Data(s): Dias 17 e 28 de setembro de 2026, das 8h30 às 17h.

3. Local: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de

Taubaté, localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 5000, Bairro Gurilândia, Taubaté/SP.

1. Carga Horária do Curso: 20 h/a – modalidade presencial.

2. Docentes Convidados:

• Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA

• 1 GUILHERME NEFI DE FARIAS BARBOSA *.422.528- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA - BASE DE ESCOLTA CEPRMSP

• 2 JOSÉ AMAURY DE MELO JUNIOR *.092.918- SEDE DA

1. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE a relação nominal, com CPF parcialmente ocultado, dos participantes considerados aprovados, conforme os critérios estabelecidos neste Comunicado.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL CEPRVALI

1. Será publicado no Diário Oficial do Estado – DOE o CPF parcialmente ocultado dos servidores que não obtiverem 100% (cem por cento) de frequência nas aulas, sendo estes considerados não aprovados na Oficina.

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA 1 ALDO ROBERTO TEIXEIRA .423.828-* PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 2 ALEANDRO JOSÉ DOS SANTOS .640.668- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 3 ALEXANDRE BUSTAMANTE .539.726- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 4 ALEXANDRE CEZAR ALVES DA SILVA .984.348-* PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 5 ALLISON IKEHARA .913.958-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEPRVALI

13.1 Conforme previsto no inciso III do artigo 31 da Resolução SAP nº 71/2013, é proibida a captação de imagens, vídeos e áudios durante a realização da Oficina, salvo mediante autorização da direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa;

13.2 A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa não se responsabilizará por eventuais despesas decorrentes da participação do servidor na Oficina;

13.3 Não serão disponibilizados aos participantes alimentação, estacionamento ou transporte, cabendo a cada servidor providenciar, por seus próprios meios, as condições necessárias para sua participação na Oficina;

6 AMANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO .186.698-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES CEPRVALI 7 BRUNO LOPES DA SILVA .904.708- PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 8 CARLOS RENATO DE ARAUJO .641.738- PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM CEPRVALI 9 CAROLINA CAMPOS BASSO .193.788-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ CEPRVALI 10 CATIA REGINA COELHO RIBEIRO DE CAMPOS .955.848-* PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE CEPRVALI

13.4 Os casos omissos serão resolvidos pela direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, comunica a realização Oficina de Atualização para Docentes da disciplina de Prática do Serviço Penitenciário - PSP – Turma 3 - Coordenadorias de Execução Penal das Regiões Metropolitana de São Paulo – CEPRMSP, Central – CEPRCENTRAL e Vale do Paraíba e Litoral - CEPRVALI e baixa as seguintes instruções:

11 DANIEL DOS SANTOS DA CRUZ .444.828-* PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI 12 DANIEL STEFENSON SILVA .909.798-* PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI

13 DIEGO FERREIRA NOGUEIRA *.025.848- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ CEPRVALI

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