DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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11/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 10 MARCIO ROBERTO SILVA .956.958-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 11 RAQUEL MENDES SAAD .974.228- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 12 RENATO AIRES DA COSTA .104.001- PENITENCIÁRIA "DR. PIRAJUÍ ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 13 ROGERIO DE MEIRA SOARES .341.438-* PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ 14 ROSIANE APARECIDA RIBEIRO .827.798- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 15 WESLEY DI MARCHI HERREIRA .491.468- SEDE DA COORDENADORIA DE EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL

PROVISÓRIA "DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ CEPRVALI 11 RODRIGO BENEDITO DE GOUVÊA GUIMARÃES .056.398-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES CEPRVALI 12 TOBIAS DA SILVA SERAPIÃO .392.298-* PENITENCIÁRIA II DE POTIM CEPRVALI

43 YURI ANDRE PADILHA DO PRADO BUENO *.878.068- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS CEPRMSP

POTIM CEPRVALI Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 13 WESLEY GASPARINI OTAVIANO .667.628-* CENTRO DE 1 DANIELA SANTOS RAINER GOMES .296.828- PENITENCIÁRIA 12 RENATO AIRES DA COSTA .104.001- PENITENCIÁRIA "DR. PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA TREMEMBÉ CEPRVALI CEPRNOROESTE 13 ROGERIO DE MEIRA SOARES .341.438-* PENITENCIÁRIA "ODON 9.3 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA 2 GILVAN VERDEIRO BARBOSA .610.888- CENTRO DE DETENÇÃO RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ DE SÃO PAULO PROVISÓRIA DE CAMPINAS CEPRCENTRAL 14 ROSIANE APARECIDA RIBEIRO .827.798- PENITENCIÁRIA Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA 3 JULIANA ANDREIA SILVA SGRINOLI .427.638-* SEDE DA POLÍCIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 1 ALEXANDRE DE SOUZA .781.048- CENTRO DE DETENÇÃO PENAL DGPP 15 WESLEY DI MARCHI HERREIRA .491.468- SEDE DA PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO CEPRMSP 4 JULIO CESAR COSOLIN MANRIQUE .879.968-* SEDE DA COORDENADORIA DE EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL 2 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA .898.138- CENTRO DE COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS CEPRCENTRAL DISPOSIÇÕES GERAIS CEPRMSP 5 KLEBER COSTA GALVÃO .204.228- PENITENCIÁRIA "JAIRO DE 7. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 3 AMANDA DE CASSIA RIBEIRO .418.718-* PENITENCIÁRIA DA ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA CEPRCENTRAL licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o CAPITAL CEPRMSP 6 LINDERSON WESLEI MARCHI .239.858- CENTRO DE DETENÇÃO término do respectivo período para participar do curso. 4 ANASTÁCIO MAGNO ALMEIDA NETO .260.058- PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA DE CAMPINAS CEPRCENTRAL 8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer com calça jeans "DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS CEPRMSP 7 LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS .078.378-* PENITENCIÁRIA tradicional, camiseta preta bota ou coturno preto. 5 ANDERSON LOPES FERREIRA .641.568- CENTRO DE DETENÇÃO "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ CEPRCENTRAL 9. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que PROVISÓRIA DE DIADEMA CEPRMSP 8 RICHARD MAGGIN DE SOUZA .668.878- PENITENCIÁRIA "ASP obtiver 100% de frequência. 6 ANDRE EGIDIO LEITE CAMPOS .339.478-* SEDE DA POLÍCIA MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA CEPRCENTRAL 10. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno PENAL CEPRMSP 9 ROBERTO MARANGON GOMES .495.408- CENTRO DE DETENÇÃO que obter 100% de aproveitamento. 7 ANDRE NUNES .411.868- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA CEPRCENTRAL 11. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada, "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO CEPRMSP 10 RODRIGO ROBERTO GOMES .442.828-* CENTRO DE por meio de Comunicado em DOE. 8 ANTONIO SALUSTIANO BARBOSA JUNIOR .340.568- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA CEPRCENTRAL DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS CEPRMSP 11 VICTOR DE NORONHA .467.168- PENITENCIÁRIA "DR. ENIO COMUNICADO CECP Nº 1214/2026 9 CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA .763.798-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO CEPRCENTRAL A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por PARADA NETO" DE GUARULHOS CEPRMSP 12 WELLINGTON ALVES DE LIMA .973.318- CENTRO DE DETENÇÃO meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da 10 CLAUDIO LUZ .164.858- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ CEPRMSP Divisão de Especialização, comunica a realização de Reunião Pedagógica VILA INDEPENDÊNCIA CEPRMSP referente ao Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e 11 EDUARDO ROSEMBERG DE CARVALHO .150.168-* PENITENCIÁRIA 10. Atuação como Docente: A participação, com aproveitamento na Legislações Atinentes à Matéria. "MÁRIO MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP Oficina de Atualização para Docentes, contará como compromisso futuro 1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais e dos 12 EDVALDO ROGERIO D' APARECIDA .822.758- CENTRO DE do servidor para ministrar aulas nos Cursos e Treinamentos desta procedimentos de ensino da disciplina, por meio do alinhamento técnicoPROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "ASP MOISES MARCOS BRAGA" DE FRANCO DA Coordenadoria, quando for convidado. pedagógico entre os docentes, visando à uniformização da doutrina ROCHA CEPRMSP 11. Metodologia e Didática - MD: Será disponibilizado aos alunos na institucional, das metodologias de instrução e dos critérios de execução 13 EDVAN SOUZA DE ARAUJO .878.258- CENTRO DE DETENÇÃO primeira aula da disciplina de Prática de Serviço Penitenciário – PSP, um das técnicas, assegurando a qualidade, a segurança e a efetividade das PROVISÓRIA III DE PINHEIROS CEPRMSP tema referente ao conteúdo da apostila, para que em grupo, preparem ações formativas desenvolvidas pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e 14 ELIELNER ALVES DA SILVA .739.388-* PENITENCIÁRIA FEMININA um plano de aula a ser apresentado no último dia da Oficina. Pesquisa. DE SANT'ANA CEPRMSP 12. Aproveitamento na Oficina: Serão considerados aptos a ministrar 2. Público-Alvo: Docentes da disciplina de Defesa Pessoal e 15 ERICO AMARO VASCONCELOS .584.918- CENTRO DE DETENÇÃO aulas na disciplina Prática do Serviço Penitenciário os servidores que Alegamção PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN" DE PINHEIROS obtiverem aprovação, mediante frequência mínima de 80% nas aulas de 3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina CEPRMSP cada disciplina. 4. Local: Auditório da Coordenadoria de Execução Penal da Região 16 ÉRIK SIMÕES DE OLIVEIRA .269.078- CENTRO DE DETENÇÃO 13. Certificado: Será fornecido aos servidores aptos, conforme Central PROVISÓRIA I DO BELÉM CEPRMSP estabelecido no item 12 deste Comunicado. O certificado será 5. Data e horário: 03/09/2026, das 9h às 17h. 17 FAGNER ROSSI .238.528-* SEDE DA POLÍCIA PENAL CEPRMSP disponibilizado na plataforma da Coordenadoria de Ensino, Cultura e 6. Carga Horária: 10 h/a. 18 FELIPE FRANCISCO DOS SANTOS .891.038- SEDE DA Pesquisa, na aba “Meus Certificados”, 15 (quinze) dias após a publicação 7. Docentes convidados: COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA CECP final da lista de participantes aptos. 1 ALÉCIO ROBERTO MARIANO .895.428- PENITENCIÁRIA 19 HERMES NEVES DE MATOS .047.438-* CENTRO DE DETENÇÃO 14. Será publicado no DOE a relação nominal juntamente com CPF "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ PROVISÓRIA DE MAUÁ CEPRMSP oculto dos servidores que concluírem a Oficina, conforme disposto no 2 PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS .991.038- COMPLEXO PENAL 20 IGOR ROGERIO GOMES DA SILVA .205.528- CENTRO DE item 12 deste Comunicado. DE ITAPETININGA DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DO BELÉM 15. Será publicado no DOE o CPF oculto dos servidores que não CEPRMSP participarem ou não concluírem a Oficina, conforme disposto no item 12 NOME - CPF – UNIDADE 21 IVAN MOREIRA JUNIOR .804.408-* CENTRO DE DETENÇÃO deste Comunicado. 1 FÁBIO BROCHIERI MACHADO .770.398- COMPLEXO PENAL PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN" DE PINHEIROS 16. Disposições Gerais: DE ITAPETININGA CEPRMSP 16.1 Conforme previsto no inciso III, do Artigo 31, da Resolução SAP 2 FLAVIO TADEU FASANO .155.268- PENITENCIÁRIA "DR DANILO 22 IZAQUE DOS SANTOS MACHADO .891.345-* CENTRO DE 71/2013, é proibido captar imagens, vídeos e áudios, exceto com PINHEIRO DE SOROCABA" I DETENÇÃO PROVISÓRIA IVDE PINHEIROS CEPRMSP autorização da direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa; 3 FLORISMOLTE PEREIRA ALVES JUNIOR .637.668- CENTRO DE 23 JOELMA BATISTA DA SILVA .618.098- HOSPITAL DE CUSTÓDIA E 16.2 A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa se exime de PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP eventuais despesas que o(a) candidato(a) possa ter em razão de sua 4 JOSUE FERNANDES .073.298-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO 24 KATIA APARECIDA PEREIRA .854.158- CENTRO DE DETENÇÃO participação na Oficina; FEMININO DE RIO CLARO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS CEPRMSP 16.3 Não será oferecida alimentação, estacionamento ou transporte 5 LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS .078.378- COMPLEXO PENAL DE 25 MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO .102.598-* CENTRO DE para os participantes da Oficina; GUAREÍ DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE GUARULHOS CEPRMSP 16.4. Os dias da Oficina de Atualização para Docentes de PSP estão 6 MARCELO HONORATO DE SOUZA .661.468- PENITENCIÁRIA 26 MARCOS HENRIQUE KOIDE .461.048- CENTRO DE DETENÇÃO sujeitos a alterações de acordo com a necessidade da Coordenadoria de "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA II PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Ensino, Cultura e Pesquisa. 7 ONOFRE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR .586.858-* COMPLEXO CEPRMSP PENAL DE ITAPETININGA 27 MARCUS VINICIUS CUNHA .594.938- CENTRO DE DETENÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1206/2026 8 FÁBIO BROCHIERI MACHADO .770.398- COMPLEXO PENAL DE PROVISÓRIA DE SUZANO CEPRMSP A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – ITAPETININGA 28 MAURO APARECIDO DA SILVA .052.118-* CENTRO DE DETENÇÃO CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e 9 WELLINGTON ROCHA DE MOURA .256.338- PENITENCIARIA DE PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP da Divisão de Especialização, comunica a realização do Curso de MAIRINQUE 29 MAYKON ROBERTO BORGHI VOSS .849.938- PENITENCIÁRIA Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe 8. As atividades de elaboração e execução de programas de formação "JOSÉ APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, 30 NILTON ZABEU VEIGA .775.808-* CENTRO DE DETENÇÃO 1. Objetivo: Desenvolver as competências técnico-profissionais nos serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, PROVISÓRIA DE MAUÁ CEPRMSP Policiais Penais, no intuito de consolidar os conhecimentos de acordo alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no 31 PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES .402.318- COMPLEXO I DE com as legislações vigentes. referido decreto GUARULHOS CEPRMSP 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 32 PAULO HENRIQUE MARGONAR .379.008- CENTRO DE 3. Modalidade: Presencial. DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS CEPRMSP 4. Público Alvo: Policiais Penais, que integravam a carreira de Agente COMUNICADO CECP Nº 1217/2026 33 RAUL BRESSAN ZUCATO .744.598-* CENTRO DE DETENÇÃO de Segurança Penitenciária, e que concluíram o Curso de Integração das A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DO BELÉM CEPRMSP34 ROBERTA ZANINI DA SILVA .684.588- CENTRO DE PROGRESSÃO Carreiras na modalidade - EaD. CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 5. Carga horária:6. Turma 88 50h/a. da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização da DO BUTANTAN CEPRMSP 6.1 Local: Complexo Penal Campinas/ Hortolândia atividade prática operacional da disciplina de Armamento e Tiroâmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança, no 35 ROBERTO GOMES DOS SANTOS .832.318- PENITENCIÁRIA "JOSÉAPARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP 6.2 Datas:6.3 Horário: 08, 10, 12, 14 e 16 de setembro de 2026. 08h30 às 17h20 Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e 36 ROBERTO YOKIO MITSUHASHI .489.978-* CENTRO DE DETENÇÃOPROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ CEPRMSP Nº - NOME – CPF – UNIDADE consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, 1 ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN .262.298- CENTRO DE com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em 37 ROGÉRIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR .711.567- CENTRODE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA2 CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO .982.188-* PENITENCIÁRIA DE conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN CEPRMSP MAIRINQUE assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos PoliciaisPenais. 38 ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA .551.018- PENITENCIÁRIA "JOSÉPARADA NETO" DE GUARULHOS CEPRMSP 3 DANIEL TEIXEIRA LEITE .604.168- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIODE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA 2. Eixo Articulador:3. Modalidade: Presencial. IV - Segurança e Disciplina. 39 SANDRO ROBERTO QUALHARELLO .722.438-* CENTRO DE 4 DANILO DOS SANTOS BELO .061.438- CENTRO DE DETENÇÃO 4. Local: Estande de Tiro do GIR-4 Capital, localizado à Avenida Zaki DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO CEPRMSP PROVISÓRIA DE SOROCABA Narchi, nº 1.563, bairro Carandiru - SP. 40 VALTAIR DE MARQUE .119.948- CENTRO DE DETENÇÃOPROVISÓRIA DE SUZANO CEPRMSP 5 FLORISMOLTE PEREIRA ALVES JUNIOR .637.668-* CENTRO DEPROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINASPROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente 41 WILLIAM APARECIDO DE ALMEIDA .118.178- CENTRO DE 6 JOSE REINALDO MARACAJA DA SILVA .047.788- CENTRO DE de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração dasCarreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas. DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ CEPRMSP PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 6. Carga horária: 10h/a. 42 WILSON JOSE DA SILVA .836.748-* CENTRO DE PROGRESSÃO 7 JULIO CESAR DE CAMPOS JUNIOR .314.098-* CENTRO DE 7. Turmas: 09, 10, 13/2025 e 92/2026. PENITENCIÁRIA "ASP MOISES MARCOS BRAGA" DE FRANCO DA ROCHA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 8. Data: 02-09-2026. CEPRMSP

5 FLORISMOLTE PEREIRA ALVES JUNIOR .637.668-* CENTRO DEPROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINASPROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 6 JOSE REINALDO MARACAJA DA SILVA .047.788- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 7 JULIO CESAR DE CAMPOS JUNIOR .314.098- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 8 LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT .187.998-* PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS 9 LUIZ CAMARGO NETO .242.668-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO

1. Horário: das 09h às 17h50

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