DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Á vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193,da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: EDVALDO MARTINS TIENGO- CPF: 264.914.088-76 - PERÍODO: 31/08/2026 à 31/08/2026

NOME: WAGNER LUIZ LOPESDA SILVA - CPF: 084.264.478-48 - PERÍODO: 29/08/2026 à 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alex Rodrigo Gomes Ferracini, RG. 30.075.129-1, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belémm I, referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a 04/03/2018 - Certidão nº 041/18 - PULP 165/2013.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Chefe de Seção, de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio ao servidor CELSO GERALDO DOS SANTOS, RG. 24.261.394-9, POLICIAL PENAL DE NÍVEL IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal II de Franco da Rocha "Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha", referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 14/08/2017 - Certidão nº 102/17 - PULP 194/2017.

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção de 01/09/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 23/08/2026 em benefício do servidor PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA - RG: 43.476.753-0, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por cinco (05) dias, no período de 23 á 27/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, a servidora FERNANDA TRANCHES FERREIRA BALBINO, RG. 36.495.029-8, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II - A do SQC-III-QSAP, para o segundo semestre do ano letivo de 2026, na instituição FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado:

• REINALDO RIBEIRO FERNANDES, RG 16.791.695-6, POLICIAL PENAL DE NÍVEL VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, 3 (três) dias a partir de 01/09/2026; (SEI 006.00326272/202615)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Seção, de 01/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Henrique Fernandes Pereira, RG. 28230809X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria de Diadema, referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 30/08/2026 - Certidão nº 039/2026 - PULP 218/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica abaixo relacionado afastado:

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA - RG: 32.759.949-2 - Período de 31/08/2026 a 02/09/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor EDINALDO ANTONIO DA SILVA, CIN 257.354.988-78, Policial Penal nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/12/2020 a 01/12/2025, Certidão nº 105/2025 a , PULP nº 345/2005.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo relacionado:

SAMUEL DOS SANTOS, RG. 34.659.928-3 Policial Penal de Nível I- Ingresso, do SQC-III-QSAP, no período de 01 (um) dias, a partir de 28/08/2026.

PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado, Licença para Tratamento de Saúde nos termos do artigo 16, § 1°, 2°, 3°, 4° e 7°, do Decreto n° 69.234/2024, ao servidor MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS ~~–~~ CPF: 110.113.147-03, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, por 01 (um) dia, na data

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência a mim atribuída por meio da Resolução SAP nº 105, de 24 de agosto de 2023, RATIFICO a VTC nº 20437575/2026, da Policial Penal, Soraya Lopes Viana – portador do Registro Geral - CPF 152.704.398-32, classificado e com exercício na Penitenciária Feminina II de Tremembé, do Complexo Penal de Tremembé, vinculado a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para fins de abono de permanência.

Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência a mim atribuída por meio da Resolução SAP nº 105, de 24 de agosto de 2023, RATIFICO a VTC nº 20438503/2026, do Policial Penal, Lucio Pereira Barros – portador do Registro Geral - CPF 169.547.568-22, classificado e com exercício no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, do Complexo Penal de São Vicente, vinculado a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e litoral, para fins de abono de permanência.

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Portaria do Chefe de Serviço, de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Andre Luiz Marques, RG. 182746793, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda" de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 25/12/2007 a 22/12/2012 - Certidão nº 021/2013 - PULP 005/2021.

Portaria do Chefe de Serviço, de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 75 (setenta e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor Vitorio Custodia Siviero, RG. 219377650, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Ii de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 29/08/2026 - Certidão nº 149/2026 - PULP 085/2006.

Portaria do Chefe de Serviço, de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licençaprêmio ao servidor Edson Alves dos Santos, RG. 25700807X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 03/03/2019 a 29/02/2024 - Certidão nº 109510/2024 - PULP 109/2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Emerson Mariani Passos Neto, RG. 45.019.654-9, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, referente ao período aquisitivo de 19/10/2012 a 17/10/2017 - Certidão nº 183/17 - PULP 079/2017.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Cesar Ditade, RG. 27.742.388-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, referente ao período aquisitivo de 23/12/2009 a 21/12/2014 - Certidão nº 01/15 - PULP 001/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor FABIO LEITE DA SILVEIRA, RG 28.835.567-2, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13/09/2015

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 01.09.2026.

Retificando a publicação de 08.09.2025, para fins de regularização funcional, onde autoriza, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Hélcio Teixeira de Lemos, RG. 23.709.121-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté, referente ao período aquisitivo de 23/09/2008 a 21/09/2013, leia-se 16/11/2015 a 13/11/2020 - Certidão nº 149/13, leia-se 084/2022 - PULP nº 006.00368424/2025-76.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, 31 de agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica concedida a licença saúde ao servidor: RENAN DE MELLO, CPF 120.547.76750, POLICIAL PENAL I - A, por 02 (DOIS) dias, a partir de 27/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica concedida a licença saúde ao servidor: GUILHERME GUIMARÃES BERWERTH, CPF 309.776.138-10, POLICIAL PENAL I - INGRESSO, por 02 (DOIS) dias, a partir de 29/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica concedida a licença saúde ao servidor: LUIS FERNANDO DE FREITAS, CPF 271.738.988-11, POLICIAL PENAL IV - A, por 02 (DOIS) dias, a partir de 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica concedida a licença saúde ao servidor: LUIZ PARPINELI JUNIOR, CPF 276.983.308-18, POLICIAL PENAL V - A, por 05 (CINCO) dias, a partir de 31/08/2026.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

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