DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

• A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 08/09/2016 a 06/09/2021 - Certidão nº 122/2022 - PULP 006.00253671/2025-79.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Celso Roberto Martins, RG. 29020107X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, referente ao período aquisitivo de 17/04/2014 a 15/04/2019 - Certidão nº 10/19 - PULP 216/2009-POSSG;

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Morales Frota, RG. 250813981, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, referente ao período aquisitivo de 28/08/2008 a 26/08/2013 - Certidão nº 60/14 - PULP 414/2003-POSSG.

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal , de 01/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC 1051, de 24/06/2008,

EDUARDO PALUGAN, RG:32.934.676-3, Policial Penal Nivel V-A, do SQCIII-QSAP, a conversão, em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/05/2021 a 10/05/2026– Certidão nº 012/2026, PULP nº 199/2012.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor MARCOS DANILO DE ALMEIDA, RG. 44131966X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva" de Itai, referente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 22/08/2026 - Certidão nº 034/2026 - PULP 1470230/2020.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE PESSOAL

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000372-24.2026.8.26.0620, Foro Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Taquarituba, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELI DE OLIVEIRA GABRIEL RODRIGUES

CPF: 30XXXXXX46

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal de Nível IV-A RS/PV: 14.778.051-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remuneratório da verba denominada "Bonificação por Resultados" (código 04.260); 2. DETERMINAR à parte requerida que inclua a verba "Bonificação por Resultados" (código 04.260) na base de cálculo do 13º salário, das férias, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se; 3. CONDENAR a requerida a pagar os valores em atraso, com correção monetária desde cada vencimento, e juros moratório desde a citação, observada a prescrição quinquenal, que atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação (Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 14:53:23

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

SEÇÃO DE PESSOAL

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a Policial Penal abaixo relacionada afastada:

ELIANE APARECIDA DA COSTA FACAO FERNANDES, RG: 27.239.511-0 e CPF: 263.836.278-64- 05 dias, de 01/09/2026 à 05/09/2026.

Chefe de Seção de Pessoal

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

RETIFICANDO a Portaria de 28, publicada em 31-08-2026, na parte onde concede o Adicional de Insalubridade ao servidor abaixo, conforme segue:

Na parte, onde se lê:

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “ASP GLAUCIO REINALDO MENDES PEREIRA” DE PRESIDENTE PRUDENTE, DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Proc. 006.00249434/2023-41) Grau Máximo

A partir de 20 de março de 2026

Policial Penal (Designado Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP VICTOR CHARLES MACHADO, RG. 42.171.618-6 Leia-se:

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “ASP GLAUCIO REINALDO MENDES PEREIRA” DE PRESIDENTE PRUDENTE, DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Proc. 006.00249434/2023-41)

Grau Máximo

A partir de 17 de agosto de 2026 Policial Penal (Designado Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP VICTOR CHARLES MACHADO, RG. 42.171.618-6

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA DE IRAPURU INCLUSÃO

06-32.7.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - MARCELO DE SOUZA GUIMARAES, RG 40.905.015-5 - 1º) JOSE LUIZ FERREIRA, RG 18.395.568-7 - 2º) Nada Consta, a partir de 13/07/2026. ALTERAÇÃO

06-32.5.7 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - JOAO CARLOS POLO, RG 10.908.108-0 - 1º) MARCELO HENRIQUE GOES MARTINS, RG 45.984.926-8 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/08/2026.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUA ALTERAÇÃO

06-34.5.5 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, RG 27.814.795-1 - 1º) LUIS FERNANDO MENDONCA AGUIAR, RG 49.072.536-3 - 2º) Nada Consta, a partir de 21/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Josemar Luiz Silva Pelegrini, RG. 32504644X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, referente ao período aquisitivo de 17/11/2016 a 15/11/2021 - Certidão nº 119/2022 - PULP 006.00100540/2023-28.

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Weslei Dias Jordao, RG. 19.330.155-6, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Bruno Luiz Airoldi Leite" do Complexo Penal de Caiuá, referente ao período aquisitivo de 17/09/2016 a 15/09/2021 - Certidão nº 082/2022 - PULP 006.00377634/202474.

DANIELA DOS SANTOS MARTINS

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL, DE 01/09/2026

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Alesandro Aparecido do Nascimento, RG 27.766.343-X, Policial Penal do SQC-III-QSAP afastado por 01 (um) dia em 31/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

DECLARANDO que em virtude da expedição em 30/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora ERICA FERNANDA LOSSAVARO, RG 27.766.163-8, Policial Penal Nível V - Categoria A, do SQCIII-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 277.789.058-76.

Autorizando, nos temos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor CLÉBER RICARDO SILVA, RG 27.990.702-3, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 18/05/2020, Certidão n.º 074/2020 - PULP n.º 006.00205545/2025-16.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 16 (dezesseis) dias de licençaprêmio à servidora ALESSANDRA HELENA DA SILVA PASCOALETO, RG 25.509.547-8, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, sendo, 01 (um) dia referente ao período aquisitivo de 14/09/1998 a 12/09/2003, Certidão n.º 132/2003 e 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 10/09/2013 a 08/08/2018, Certidão n.º 215/2018 - PULP n.º 006.00193492/2024-94.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 30 (trinta) dias de licençaprêmio ao servidor ALMIR MARINI, RG 25.199.558-6, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 03/10/2016 a 01/10/2021, Certidão n.º 096/2022 - PULP n.º 006.00100634/2024-88.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor ALEX DA SILVA JÚNIOR, RG 32.471.324-1, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a 21/12/2021, Certidão n.º 272/2022 - PULP n.º 006.00088090/2024-79.

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto 69.234/2024, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 31/08/2026, ao servidor DONIZETE FERREIRA DE BRITO RG. 24.403.984-7, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, considerando o atestado médico apresentado.

COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Jose Batista da Silva, RG. 28.864.500-5, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 02/08/2019 a 30/07/2024 - Certidão nº 124/2024 - PULP SAP 356707/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Denis Cleber Pereira de Moraes, RG. 14.634.181-8, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 30/09/2016 - Certidão nº 047/21 - PULP 331/2017.

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

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