DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

participaram da formação: “Projeto Piloto – Professor Tutor EM".

Data: 28/08/2026 (sexta-feira) Horário: 8h às 14h

Local: Sala de Reunião ~~–~~ Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP.

Josinere da Silva Queiroz RG: 28.082.295-9; Romualdo Martins de Sales RG: 19.586.721-X; Adriana da Silva Soares RG: 23.885.281-7; Adriana Mendes Fatimo RG: 30.170.052-7; Emilly de Lira Arruda RG: 50.704.778-3

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 01/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA LOURENCO DE SOUZA RIBEIRO, RG 23.723.751, onde constou: período de 19/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2022, leia-se: período de 19/12/2015 a 16/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA KELI DE SOUZA CASTRILLA, RG 24.519.620, onde constou: período de 31/03/2017 a 27/05/2023 e de 01/01/2022 a 02/11/2023, leia-se: período de 31/03/2017 a 29/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ANDREIA DE OLIVEIRA JORGE ALVES, RG 42.756.689, onde constou: período de 12/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/09/2025, leia-se: período de 12/02/2019 a 10/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAYANE NOGUEIRA DA PAZ, RG 46.754.304, onde constou: período de 10/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/12/2022, leia-se: período 10/05/2016 a 08/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNEIDE SILVA DE GODOY, RG 19.503.402, onde constou: período de 29/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2022, leia-se: período de 29/05/2016 a 27/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 um(a) Vice-Diretor(a) das Unidades Escolares, Jornada Parcial e Programa Ensino Integral - PEI, dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Migrantes Internacionais, Refugiados e Apátridas: Direitos, Desafios e o Papel da Escola na Inclusão Educacional.” Data: 26/08/2026 Horário: 13h45 às 17h

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 25/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de GEISA ARIANE MATIOLI DA SILVA, RG. 23.723.792, onde constou: período de 23/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2023, leia-se: período de 23/02/2016 a 20/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026.

Local: EE Francisco Pereira de Souza Filho, Prof. Rua. Gonçalves Ribeiro, 50 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP

MARCIA SANTOS JABLONSKI RG: 21.421.196-4, CLEBER ALMEIDA DOS virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026. SANTOS DA SILVA RG: 33.668.154-9, DANUSA RIBEIRO DE MORAIS RG: Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 34.214.227-6, CARLOS ALBERTO SIMAS DE ALMEIDA RG: 23.231.049-X, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias EDEMILDES DE JESUS DA MATA RG: 16.665.545-4, LEIDIJANE DOS SANTOS de licença-prêmio em nome de JOSE ADEILDO GOMES DOS SANTOS, RG BARBOZA RG: 26.534.532-7, HERMELINA APARECIDA CONSTANTINO RG: 23.168.091, onde constou: período de 20/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 18.940.404-8, ROBERTA FIDELIX MUNIZ RG: 44.927.592-9, MEIRE HELEN a 01/07/2022, leia-se: período 20/11/2015 a 17/11/2020. Em virtude da LC MARCOLINO REICCO MONTANARI RG: 12.777.612-6, KARINA ALVES DE SÁ RG: 226/2026 e Decreto 70.396/2026. 32.275.827-0, CLEIDE REGINA MARTINS GARCIA RG: 33.607.746-4, DIANA Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no RODRIGUES DA SILVA RG: 49.377.345-9, GILVANEIDE GOMES DE ABREU RG: DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença27.424.888-8, ELAINE MARTINS CAMILO LIMA RG: 30.851.628-X, ROSANA prêmio em nome de LEILA TEIXEIRA HALAT, RG 14.461.037, onde constou: MENEZES RG: 29.512.111-7, CARLOS EDUARDO SIQUEIRA RG: 30.359710-0, período de 16/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/10/2025, leia-se: GILMARA APARECIDA PEREIRA RG: 26.776.484-4, CLEIDE APARECIDA GARCIA período de 16/03/2019 a 13/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto DE SOUZA RG: 40.172.383-5, ROSEMEIRE GONCALVES RG: 20.265.346-8, 70.396/2026. ROSANGELA SANQUETTA DOS REIS RG: 46.500.258-4, PAMELLA NERI DE Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no SOUZA RG: 44.218.621-6, CARLA ROBERTA WEILER RG: 20.643.812, MELANIA DOE 26/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaMARTINS DE MENEZES RG: 20.401.888-4, JOANA DARK DE ALMEIDA SANTOS prêmio em nome de MICHELLE GALDINO RODRIGUES DE ARAUJO, RG: RG: 23.912.011-5, MARCIA DE JESUS SIQUEIRA FERNANDES GALLO RG: 34.117.554, onde constou: período de 23/02/2019 a 27/05/2020 e de 20.769.727-9, JOSEFA SOUSA CABRAL DE SANT ANA RG: 53.571.624.-2, MARCIA 01/01/2022 a 26/09/2025, leia-se: período de 23/02/2019 a 21/02/2024, em DELFIM DOS SANTOS MATOS RG: 22.269.493-2, ALINE CRISTINA SANTOS virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. BONDIOLI RG: 43.151.369-7, WELLINGTON SANTANA DA SILVA RG: 43.871.702-8, DANILO GUEDES DA SILVA RG: 40.019.730-3, LUCI LOPES CARDOSO RG: 32.652.547-6, JANDIRA RABACHINI RG: 14.457.627-2, CLAUDIA LOPES DE SOUZA PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE RG: 32.712.759-4, RAQUEL GONCALVES SAMPAIO DOS SANTOS RG: 44.393.775- 01/09/2026.RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA 8, ANDREIA ANGELUS DE SOUZA RG: 27.039.982-59, CRISTIANE FERREIRA DA PRÊMIO. SILVA FARIAS RG: 27.785.058-7, MARCIA APARECIDA BATISTA DA SILVA RG: Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, 27.151.727-X, DENIVALDO GOMES FRANCA RG: 14.166.520-8, RODRIGO publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias HENRIQUES RG: 40.265.556-4, PAULA DE CARVALHO SANDNER RG: de licença-prêmio em nome de ADRIANA FERREIRA DE LIMA, RG 34.567.406, 44.862.352-3, CLAUDIA SILVA FERRAREIS RG: 24.655.826-X, ELANE SILVA onde constou: período de 12/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a TORRES RG: 44.023.068-8, SHIRLEI LEMOS PETINATTE RG:40.811.474-5, 15/04/2024, leia-se: período de 12/09/2017 a 10/09/2022, em virtude da LC DANIELA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA RG: 27.402.231-X, CLAUDINEI EDSON 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a DO NASCIMENTO RG: 14.250.132, PAULA DOMINGOS LIROA SILVA RG: autorização de pecúnia. 34.169.174-4, SHIRLAINE CORDEIRO BERGSTRON RG: 25.669.413-8, SIMONE Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, GARCIA FURLAN RG: 16.788.732, MICHELLE DOS ANJOS RG: 44.146.569-9, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias NILMA DA CRUZ CERQUEIRA SILVA RG: 29.196.849, GILMAR SILVA JUNIOR RG: de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE COPLE DA SILVA COSTA, RG, RG 34.117.639-4, MARIA APARECIDA DA SILVA RG: 18.496.225-0, ESTER SOUZA 30.636.412, onde constou: período de 06/09/2016 a 27/05/2020 e de SANTOS OLIVEIRA RG: 22.618.478-X, OSVALDO GOIS DOS SANTOS RG: 01/01/2022 a 26/04/2023, leia-se: período de 06/09/2016 a 04/09/2021, em 26.777482-3, MARIA PATRICIA TORSANI PIRES DE MOURA RG: 26831717-3, virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente JACQUELINE BRANDAO DE SOUZA RG: 27.222.993-3, CAROLINA APARECIDA retificada a autorização de pecúnia. SPIRANDELLI RODRIGUES TELES RG: 44.337153-2, FRANCISCA SOCORRO DE Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos MORAES RG: 17.861.129, PATRICIA DE LIMA ADOLPHO RG: 20.901.805-7, publicada no DOE 17/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias TATIANA PACHECO BARBOSA DA SILVA RG:32.569.548-9, ROSEMEIRE DA SILVA de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA DE CAMARGO ORNELLAS, RG HERRERA DE OLIVEIRA RG: 21.548.444, ANALI DE SOUZA RG: 19.428.083-4, 18.376.235, onde constou: período de 28/03/2016 a 27/05/2020 e de RODRIGO HEIDEKER RAMOS RG: 27.890.825-1, MAGDA CRISTINA FROHLICH 01/01/2022 a 30/10/2022, leia-se: período de 28/03/2016 a 26/03/2021, em SILVA RG: 56.453.800-0, ADRIANA BELARMINO SEABRA SERAFIM RG: virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente 22.911.743-0, JUAREZ FIRMINO RG: 16.872169-7, REGINALDO VARELLA PATTA retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 12/04/2024; RG: 13.460.853-7, KLEBER PEREIRA PAIVA RG: 19.412.198-7, ANA PAULA 12/08/2024; 23/06/2024 e ficando automaticamente retificada a OLIVEIRA PEREIRA RG: 28.568.342-1, ELISANGELA MARQUES DE OLIVEIRA RG: autorização de pecúnia. 27.562.708-1, LAZARO PEREIRA DA SILVA RG: 28.496.414, LUCIANA MARIA DA Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, SILVA RG: 26.418.786-6, MARILENE CHAVES DE SOUSA BRUNO RG: 30.170.096publicada no DOE 27/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias 5, TERCILIA ELAINE BRUNELLI RG: 17.845.885-5, ARLEN BARBOSA DIAS RG: de licença-prêmio em nome de APARECIDA CISMAR OCHIUTO MENDEZ, RG 29.989.630-4. 13.536.723, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE COPLE DA SILVA COSTA, RG, RG 30.636.412, onde constou: período de 06/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2023, leia-se: período de 06/09/2016 a 04/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de COSMO ARISTIDES GRILLO, RG 25.619.080,

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, os Professores Tutores do Ensino Médio com aulas atribuídas em Língua Portuguesa e Matemática, que

onde constou: período de 18/03/2017 A 27/05/2020 e de 01/01/2022 A 21/10/2023, leia-se: período de 18/03/2017 a 16/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEISE GONCALVES DA SILVA CAVALCANTI, RG: 27.756.788, onde constou: período de 24/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/10/2022, leia-se: período de 24/03/2016 a 22/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEISE PORTELLA NASCIMENTO DE SOUZA BARROS, RG 16.226.210, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 29/01/2026 e ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/05/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de FELIX DE SOUZA CABRAL, RG: 36.403.684, onde constou: período de: 01/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/04/2023, leia-se: período de 01/09/2016 a 30/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILDA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA, RG 20.055.348, onde constou: período de 01/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/10/2023, leia-se: período de 01/03/2017 a 27/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANEIDE SATELES DA SILVA, RG 13931483, onde constou: período de 03/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/10/2023, leia-se: período de 03/03/2017 a 01/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANAINA SANTOS XAVIER, RG 33.170.409, onde constou: período de 05/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2024, leia-se: período de 05/06/2017 a 03/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, RG 19.748.721, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, RG 48.839.655, onde constou: período de 28/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/08/2024, leia-se: período de 28/01/2018 a 26/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARCIA DELFIM DOS SANTOS MATOS, RG 22.269.493, onde constou: período de 09/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/03/2022, leia-se: período de 01/11/2016 a 30/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCO ANTONIO DOS SANTOS MACEDO, RG 30.940.930, onde constou: período de 19/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/12/2023, leia-se: período de 19/04/2017 a 17/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 24/02/ 2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONICA GOMES ALCANTARA DOS SANTOS R.G.: 16.611.838, onde constou: período de 26/04/2018 a 27/05/202 e de 01/01/2022 a 27/11/2024, leia-se: período de 26/04/2018 a 24/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO MELCHIORRE, RG 25.621.326 onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/06/2015 a 29/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 03/07/2025 e a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA DE OLIVEIRA PAIVA, R.G.: 43.780.117, onde constou: período de 05/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/03/2025, leia-se: período de 05/08/2018 a 03/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de SANDRA APARECIDA SANTOS RODRIGUES, RG. 24.808.702, onde constou período de 30/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/02/2023, leia-se: período de 30/06/2016 a 28/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

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