DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de VAGNER PEREIRA DE ANDRADE, RG 28.488.615, onde constou: período de 11/01/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/01/2022, leia-se: período de 11/01/2015 a 01/02/2015; 12/02/2015 a 31/01/2017; 01/05/2017 a 31/05/2017; 20/06/2017 a 22/12/2017; 01/02/2018 a 18/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 01/09/2026.RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA ESTER ZAGOLIN COSTA, RG 19.475.917, onde constou: período de 04/02/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/09/2023, leia-se: período de 04/02/2017 a 02/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

MARALUZ MAGALHAES, R.G.:10390251, PEB II, SQC-II-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/04/2019 A 03/04/2024, CERTIDÃO Nº 382/2026, PULP Nº 997173/2019

SOLANGE CABRAL DE DEUS, R.G.:21660670, PEB II, SQC-II-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/04/2018 A 17/04/2023, CERTIDÃO Nº 426/26, PULP Nº 997173/2019. EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.

MARCIA APARECIDA QUEIROZ SALMERON, R.G.:16488910, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/01/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 12/08/2023, CERTIDÃO Nº 11/2024, PULP Nº 2182/2017.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

1.167/2026 - GILDO FERREIRA SANTOS, R.G. 39710019, PEB II, Categoria A, designado Coordenador de Gestão Pedagógica na 72.908 EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EFETIVO, da EMEF ARQUITETO LUIS SAIA, Acúmulo legal.

Fica notificado, LINDAURA MONTEIRO MOTTA, RG 24.105.236 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, a comparecer na EE MARCELO TULMAN NETO no prazo de 3 (três) dias a partir desta publicação. Em razão da inobservância do disposto no artigo 242, inciso IV, artigo 256, § 1º da Lei 10.261/1968, alterada pela LC 1.361/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

E.E. Anísio Teixeira

E.E. Antonieta Souza Alcântara

E.E. Bernardim Ribeiro

E.E. Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim

E.E. Carmelinda M. Pereira

E.E. Cláudia Dutra Viana

E.E. Ernestina Del B. Trama

E.E. Esther Figueiredo Ferraz

E.E. Fadlo Haidar

E.E. Fernando Mauro P. Rocha

E.E. Francisco de Assis P. Corrêa

E.E. Geraldino dos Santos

E.E. Guerra Junqueiro

E.E. Haydée Hidalgo

E.E. Humberto Baptistelli Filho

E.E. Isaac Schraiber Data : 04/09/2026 Horário – Onde se lê Das 8h às 12h leia-se das 13h às 17h Local: Rua Isabel Urbina nº 200

Concedendo com Fundamento no Artigo 1º da Lei Estadual nº 18.473, de 03 de junho de 2026, 20 dias de Licença Paternidade:" A PARTIR DE 31/08/2026, a IRELDO ALVES DA SILVA – RG: 30229028, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DA JUAN CARLOS ONETTI ESCRITOR– URE LESTE 3. – SEI 015.00669397/2026-28.

Declarando;
A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para
declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve
a alteração abaixo indicada:

CPF: 348.446.258-29 – LUANA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat. O – QM – da EE CANDIDO P.F. CAMARGO PROF. – URE Leste 3 – RG. anterior 43658541 - 8, RG.

Apostilado 34844625829, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 24/05/2025 – SEI. 015.00669711/2026-72.

O Chefe de Serviço, expede a presente Apostila com fundamento no Decreto 17.32981, artigo 71, Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE 48/81 COM DMSCE/84:

LUANA APARECIDA DA SILVA – RG: 43658541 – 8 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Cat. O – QM - da EE CANDIDO P.F. CAMARGO PROF. – URE Leste 3 – Em virtude de CASAMENTO passa assinar LUANA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO – SEI 015.00669711/2026-72.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que declara a subsistência contratual do contrato relacionado abaixo, nos termos da legislação vigente.

Interessado (a):

ELIANA RIBEIRO CORREIA, RG 26849930, CPF 257.XXX.XXX-81 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– Contratado pela LC 1093/2009. Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela Subsistência do Contrato por Tempo Determinado (CTD) 53/2026, com vigência em 02/02/2026, a partir de 31/08/2026 com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012. Anote-se nos assentamentos do interessado. SEI 015.00611571/2026-43.

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DE AGUIAR FERRARACIO – RG 21438526-7 – CPF: 118.614.578-12 – AOE – EE Zipora Rubinstein – 02 dias a partir de 20/08/2026. SEI: 015.00646585/2026-88.

FABIO GONÇALVES DA SILVA - RG: 37.602.663 - CPF: 387.027.108-62 – PEB II - CAT A – 71945 E.E Jorge Luis Borges – 04 dias a partir de 25/08/26 a 28/08/2026. SEI: 015.00646488/2026-95.

LEILIANE YNACIO DE OLIVEIRA SANTANA - RG: 19.650.898 - 8 – CPF: 107.810.858-70 - Agente De Serviços Escolares - Categoria A - classificada na EE PROFº Cândido Procópio Ferreira De Camargo - 02 dias a partir de 20/08/2026 a 21/08/2026. SEI: 015.00649507/2026-3

SIMONE ELAINE PICOSSI – RG. 18.285.069-9 – DI: 1 – Agente de Organização Escolar - SQC III QAE - UA Classificação 71946- E.E. Fábio Agazzi – 03 dias a partir de 25/08/2026 a 27/08/2026. SEI: 015.00648973/2026-01.

WILMA CELESTE BORGES SMAHA – RG 25736149 – CPF 077.412.002-91 – PEB II– 45839- EE Benjamin Samuel Bloom – 03 dias a partir de 19/08/26 a 21/08/2026. SEI: 015.00649067/2026-16.

ANA ROSALIA HENRIQUE - RG 18.082.744 - PEB-I - EE Saturnino Pereira, Prof.- UA: 76952 - 03 dias a partir de 26/08/26 a 28/08/2026. SEI: 015.00652155/2026-03.

VERONICA GARDUCCI MESQUITA - RG: 43.591.421, CPF: 371.176.118-63, Gerente De Organização Escolar - UA 89622 - E.E. PROF. Simão Mathias – 05 dias a partir de 24/08/2026 A 28/08/2026. SEI: 015.00652214/2026-35.

MARIA ELENIR DE MATTOS MONTEIRO - RG: 20044162 - 0, CPF: 093.133.398-97 – Professor De Educação Básica II - UA 22416 - EE Vila Bela – 02 dias a partir de 27/08/2026 até 28/08/2026. SEI: 015.00653552/2026-94.

MARLI SCALABETE - RG 18.303.612-8, DI 2, CPF 111.545.208/89 - PEB II, Efetivo, classificado na EE Professora Rita Pinto De Araujo - 01 dia a partir de 25/08/2026. SEI: 015.00654988/2026-09.

Com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 2-9-2026, MARIA DE LURDES ZAMPIERI, RG. 16.741.352 - 1, DI 1, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof.ª Maria de Lourdes A. A. Pacheco, a Portaria de 16-7-2025, publicada em 17-7-2025, na parte que designou para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na mesma U.E.

Com fundamento no Inciso VII do Artigo 6º da Resolução Seduc 41/2023 o exercício da função de Diretor Escolar/Diretor de Escola na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, a partir de 1-9-2026 da:

EE Prof. Sebastião Faria Zimbres: CINTIA MELLADO BATISTA – CIN 13409558810 – DI 1.

Com fundamento no §3º do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 1-9-2026:

LUIZ ANTONIO DE MOURA, RG 33.052.191, DI 1, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, na parte que designou para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Jardim Pedra Branca.

Com Fundamento na Resolução SE Nº 76/95, a partir de 2-9-2026, os efeitos da Portaria de 19-2-2026, publicada em 20-2-2026 na parte que designou ISMAEL LIMA DOS SANTOS, RG 30.023.017 - 5, DI 1, PEFM, SQC-IIQM, classificado na EE Poeta Menotti Del Picchia – URE Leste 4, para a Assistência Técnica na Diretoria de Ensino Região Leste 3.

Nos termos do Inciso I do artigo 12, da Resolução SEDUC 111/2024, a partir de 2-9-2026, CAROLINA CARIA BEZERRA, RG 44.570.094 - 4, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Aquilino Ribeiro, a função de Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino Leste 3 (sei 015.00807988/202529).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, FABIANA NOGUEIRA CRUZ, RG 35.559.511, DI 1, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Jardim Dom Angélico, a partir de 1-9-2026, os efeitos da Portaria de 6-10-2025, publicada em 7-10-2025, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E.

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 33.703.503 - 9, DI 1, PEB I, SQC II - QM, EV.CD, da EE Humberto Dantas, a partir de 25-8-2026, os efeitos da Portaria de 8-3-2026, publicada em 9-3-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E. (SEI 015.00642232/2026-17).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, RENNEETHUZA VIEIRA PINTO – RG 41.254.066 – DI 2, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Carlos Henrique Liberalli, a partir de 2-9-2026, os efeitos da Portaria de 7-5-2025, publicada em 8-5-2025, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.E. (SEI 015.00639718/2026-60).

Com fundamento no artigo 3º da Resolução nº 41/2023 designa para a função de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, a partir de 1-9-2026, os docentes abaixo relacionados, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 2º da mencionada Resolução:

EE Prof. Sebastião Faria Zimbres: CINTIA MELLADO BATISTA – CIN 13409558810 – DI 1.

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 28, de 25 de julho de 2023, fica designado, a partir de 1-9-2026, os docentes abaixo relacionados, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 2º da mencionada Resolução:

LUIZ ANTONIO DE MOURA, RG 33.052.191, DI 1, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, na parte que designou para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Jardim Pedra Branca.

FABIANA NOGUEIRA CRUZ, RG 35.559.511, DI 1, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Jardim Dom Angélico, na parte que designou para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na mesma U.E.

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, ELENILDA GOMES DA SILVA DE JESUS – RG 20.175.762 - X – DI 2, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Candido P. F. Camargo, a partir de 2-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00637907/202606).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, RENNEETHUZA VIEIRA PINTO – RG 41.254.066 – DI 2, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Carlos Henrique Liberalli, a partir de 2-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00639758/2026-10).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, ISMAEL LIMA DOS SANTOS, RG 30.023.017 - 5, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, classificado na EE Poeta Menotti Del Picchia – URE Leste 4, a partir de 2-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00630264/2026-61).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 2-92026, CAROLINA CARIA BEZERRA, RG 44.570.094 - 4, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Aquilino Ribeiro, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na EE Jardim Pedra Branca (SEI 015.00670568/2026-61).

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO – RG: 25.609.039-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II – QM – classificada na EE. Maria Lourdes Nogueira Albergaria, URE LESTE 4, designada ATA na Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 133/10208/2025 – Período de 06/10/2018 A 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/05/2025, SEI - 015.00497778/2025-18.

RACHEL ANDREA FERNANDES – RG: 20.181.165, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC II – QM – classificada na EE. Marinha do Brasil, URE LESTE 1, designada ATA na Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 469/2016 – Período de 21/12/2010 A 19/12/2015, SEI - 015.00577174/2024-73.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Edjane Vilela Caje, RG: 19.275.191, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, Certidão nº 238/2026, período de 29/11/2020 a 27/11/2025. SEI 015.00669616/2026-79.

Retificando a Portaria de 15/08/2022, publicada no DOE 16/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Monica dos Santos Damasceno, RG 18.056.424, onde constou: período de 04/06/2015 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 05/01/2022, leia-se: período de 04/06/2015 a 01/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00668282/2026-16.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE JARDIM IGUATEMI

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