DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE ALBERTO KENWORTHY

EUGENIO ROMERO GOMES JUNIOR, RG. 174***82, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 1 dia na data de 28/08/2026.

• EE REGINA HALEPIAN ANTUNES PFA

VALERIA FLEMING AMORIM, RG. 297***67, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 26/08/2026 a 27/08/2026.

• EE ESMERALDA B.F. CARVALHO PROF

SUSANA DA CONCEICAO BARRIL SANTOS, RG. 208***03, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 5 dias de 17/08/2026 a 21/08/2026.

• EE FERNAO DIAS PAES LEME

CARLA MORANO, RG. 325***87, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, 1 dia na data de 28/08/2026.

• EE CELSO PACHECO BENTIN PROF.

MARIA DA CONCEICAO MACHADO ANTUNES, RG. 180***09, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 2 dias de 27/08/2026 a 28/08/2026. - EE FRANCISCO RIBEIRO ROSA PROF

TATIANA MARIA DE SIQUEIRA, RG. 431***14, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 30/08/2026 a 31/08/2026.

• EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA

DEMISON GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOS, RG. 410***49, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, 2 dias de 27/08/2026 a 28/08/2026. - EE CARLOS FERREIRA MORAES PROF

• FRANCILENE MARIA DE ANDRADE, RG. 571***36, PROFESSOR DE ENSINO

• FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 1 dia data de 31/08/2026.

• EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA

MAYARA ANTUNES SANTOS SOUZA, RG. 466***52, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 3 dias de 30/08/2026 a 01/09/2026. - EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA

SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA, RG. 178***74, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 2 dias de 26/08/2026 a 27/08/2026.

• EE FRANCISCO RIBEIRO ROSA PROF

MARCIA APARECIDA LUCIO, RG. 202***85, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 01/09/2026 a 02/09/2026. - EE FLORA STELLA PROFA.

ADEILDE MOREIRA NEPOMUCENO, RG. 225***63, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 30/08/2026 a 31/08/2026.

• EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA

ELDA FERREIRA DE CARVALHO, RG. 346***90, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 3 dias de 26/08/2026 a 28/06/2026.

• EE VICTORIO FORNASARO

• ALEXANDRA JARDIM BORGES, RG. 284***25, PROFESSOR EDUCACAO

• BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 31/08/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo: Adriana Regina Ribeiro, RG, Assistente I (CCESP), QGCFC-QSE, lotada na Unidade Regional de Ensino de Diadema,em Diadema, 08 dias, a partir de 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Fernanda Luci Ruiz Magalhães - RG 34.172.552-3 - Período de 31/08/2026 à 01/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSOR RIOLANDO CANNO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, Sonia Carla Rodrigues, RG: 18.379.080-7 - Professor de ensino fundamental e médio - Categoria O, 07 dias de auxílio doença no período de 24/08/2026 Aa 30/08/2026.

EE. PROFESSORA APARECIDA DONIZETE DE PAULA

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c artigo 16,do Decreto n°69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Sheila Maria Torres - RG: 25484514-9 -Período de 30/08/2026 a 31/08/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA - RG 16.997.752 - Período de 31/08/2026 a 02/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Adriano Antunes Lima - RG:23.893.115-8 - DI 1 e DI 2 - no período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo O Diretor da E.E PADRE CONRADO SIVILA ALSINA - Concede, nos termos 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/24, fica o do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de servidor abaixo relacionado afastado: 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83, a JANE NOME - RG - PERÍODO STELLA GOMES BARROSO MARANHAO – RG 27847933 – PEB II – SQC-II- QM, Aparecida Adriana Galdino da Silva Lopes - RG 26.438.389-8 - De efetiva 8 dias de Licença Nojo a partir de 28/07/2026, conforme atestado 31/08/2026 à 01/09/2026 de óbito. O Diretor da EE PROFESSORA SALIME MUDEH - Concede os critérios PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2026 legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 2024 e Portaria DPME 001/2025 a PRISCILA TONHÁ LIMA CERQUEIRA, RG 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o 46.735.847-3, CPF 374.203.878-85, Professor de Ensino Fundamental e servidor abaixo relacionado afastado: Médio, titular de cargo, 05 (cinco) dias, de 31/08/2026 à 04/09/2026 GABRIELA CARVALHO SOLGON - RG: 42.466.626-1 - Período de O Diretor da EE Rafael Thomeu - CONCEDE, nos termos do artigo 191 01/09/2026 a 02/09/2026. EFP c/c artigo 16 do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005 de 05/02/2025, 01 (um) dia de licença saúde referente a 27/08/2026, a docente Tania da Silva Fernandes RG: 32.362.132, DI: 1, Professor de PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2026 Educação Básica II, SQF I – QM. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA O Diretor da E.E Salime Mudeh Prof.ª - Concede, nos termos do Inciso PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07EE Professor Roberto Frade Monte 1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: ANTONIO Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. CARLOS DE JESUS – RG. 17.103.606/SP – DI 1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAFBÁSICA II - SQC II QM, 02 (DOIS) dias de Licença Nojo a partir de 03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Priscila Gomes dos 26/08/2026. Anjos , RG: 30.543.289-8 - Agente de Organização Escolar - Categoria O, 02 A Direção da E.E. Prof.ª Vilma Maria dos Santos Carneiro, concede dias de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 28/08/2026. atendimento aos critérios do artigo 16 do Dec. 69.234/2024, e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a Júlio Santos Conceição, RG.: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2026 15.742.935, Professor Educação Básica II, Efetivo – SQC-II-QM, 02 dias de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA Licença Saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi - Concede nos termos do § 3º do EE PROF OLGA FONSECA artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a GIANE PEREIRA DA SILVA, RG 03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Lucineide Maria de 19740633, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 27/08/2026, Professor de Souza, RG: 29.863.698-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O) Categoria O, 02 (DOIS) dias de auxílio-doença no período de 24/08/2026 a O Diretor da EE PROF SILVÉRIO BERTONI - Concede Licença Nojo nos 25/08/2026. termos do Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07- 1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2026 Luciana Lopes Sousa – RG: 48.656.772-2 - Professora de Ensino UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA Fundamental e Médio, categoria O - 02 dias a partir de 30/08/2026, conforme atestado de óbito.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da EE DONA CHIYO YAMAMOTO, Concede a RODRIGO GOMES DE ARRUDA, RG 30.637.804, Professor de Educação Básica II, titular de cargo, 01 (UM) dia de 28/08/2026 a 28/08/2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e Portaria DPME 001/2025.

EE VILA SOCIALISTA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Rosilda Viturino da Silva, RG: 224848070, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

O Diretor da PEI EE Maestro João Carlos Martins, concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 26/08/2026 à 27/08/2026, a LUSIA MARCIA FONTES, RG: 21.297.161, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. Professor Aldemir de Souza Castro

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

SANDRA SOARES DE ALMEIDA - RG 9.003.013 - Período de: 31/08/2026 a 01/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Que, em virtude de atualização de documentos, ROSÂNGELA FRANCISCA DA COSTA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovado para CIN n.º 906.XXX.XXX-91, expedido em 18/08/2026. Processo SEI n.º 015.00670566/2026-72.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 01/09/2026

Que, em virtude de atualização de documentos, SANDRA REGINA BOTÓS ALVES, AOE, SQC-III-QAE, teve o número do RG renovado para CIN n.º 254.XXX.XXX-96, expedido em 02/06/2026. Processo SEI n.º 015.00668968/2026-15.

Declarando que VANESCA RIBEIRO XISTO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARIA APP.R. MAGALHAES PROFA, em exercício na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 24. .476-7/SP, para CIN: 185. . ***-07.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

O Diretor da EE PEI Pastor e Vereador Antônio Grotkowsky, concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRG/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 26/08/2026 à 27/08/2026, a Simone de Andrade Benedito, RG: 43.287.857, Agente de Organização Especial -Contratada QAE.

15 dias a MARIA VERGINIA PUPOLIM MENEZES, RG 12.363.161-0 – Agente de Organização Escolar, designada GOE – SQC III QAE, classificada na EE Erico Veríssimo - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 0410-1993 a 02-10-1998; Certidão n° 140/1998; Pulp nº0062/0900/1994.

O Diretor da EE PEI Pastor e Vereador Antônio Grotkowsky, concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRG/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 26/08/2026 à 27/08/2026, a Debora Galastri Andrade, RG: 26.764.416, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O. O Diretor da E.E PEI MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a LARISSA ZANCIANI THOMAZINI – RG 27.177.784, cargo PEB II – SQF-II-QM, 01 dia de licença saúde a partir de 28/08/2026. O Diretor da E.E. Prof.ª Zilda Graça Martins de Oliveira concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 27/08/2026 a 08/08/2026, a LENI CARDOSO LESCANO, RG: 16.852.522-0, Agente de Organização Escolar, categoria “O”.

30 dias a MIRIAM DOS SANTOS SOTELINO - CIN: 066.263.938-39 – Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, classificada na EE Zilda Romeiro Pinto Moreira da Silva – Profª - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 28-08-2018 a 26-08-2023; Certidão n° 80/2025; Pulp nº 1391/0903/1998 – SEI 015.00331153/2025-94.

15 dias a VERA LUCIA GRACIANO NAVARRO, RG: 6.606.384-Х – PEB II – SQF I QM, classificada na EE Izabel Ferreira dos Santos – Profª – Dona Belinha - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 18-05-2007 a 23-02-2013; Certidão n° 245/2014; Pulp nº 1039/0018/2014 – SEI nº 015.00545429/2025-10.

Cessando, a partir de 01-09-2026 os efeitos da Portaria publicada em 30-05-2022, na parte em que designou MARLI YURI POERAME DE LIMA, CIN 087.564.298-51, DI 1, PEB II – SQF I QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Zilda Romeiro Pinto Moreira da Silva – Profª em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.

O Diretor de E.E Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 27/08/2026 a 28/08/2026, a Mirtes Aparecida Felipe, RG: 15.146.398-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

O Diretor da E.E. PEI Maria Helena Faria Lima e Cunha - Concede aos critérios do art.16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Regiane Aparecida Alves dos Santos Araújo, RG 18.286.416 Professor Ensino Fundamental e Médio Categoria O - 02 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado: BRUNA FLORE PARENTE, CPF 391.XXX.XXX-70, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. FÁBIO FANUCCHI; 01 (um) dia 25-8-2026. SEI 015.00310395/2025-44.

O Diretor da E.E. Parque Santos Dumont, com fundamento Legal, Artigo 13, Inciso I da Lei 1093/2009, concede, licença Gala de 02 dias a partir 28/08/2026 a 29/08/2026 à GIOVANA FREIRE SANTIAGO DOS SANTOS, -RG: 55.723.646-0, Agente de Organização Escolar- QAE, categoria O.

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