DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

CAMILA FERRO JUNQUEIRA, CPF 456.XXX.XXX-35, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI PROF. ÊNNIO CHIESA; 03 (três) dias no período de 19 a 21-8-2026. SEI 015.00665810/2026-85. CINTIA MARIA ALVES, CPF 032.XXX.XXX-70, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª EMILIA ANNA ANTONIO; 03 (três) dias no período de 24 a 26-8-2026. SEI 015.00671121/2026-18.

DEISE STEFANIE SANTOS, CPF 476.XXX.XXX-66, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CONSELHEIRO CRISPINIANO; 01 (um) dia 14-8-2026. SEI 015.00670268/202682.

EDILANGE DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS, CPF 308.XXX.XXX-39, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA; 02 (dois) dias no período de 27 e 28-8-2026. SEI 015.00248389/2024-80. EDILEUSA APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS SOUZA, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PADRE BRUNO RICCO; 01 (um) dia 28-8-2026. SEI 015.00669765/2026-38.

FERNANDO DA SILVA COSTA FILHO, CPF 484.XXX.XXX-24, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. JOSÉ SCARAMELLI; 02 (dois) dias no período de 31-8 e 1-9-2026. SEI 015.00668643/2026-24.

GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 57.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CONSELHEIRO CRISPINIANO; 02 (dois) dias no período de 20 e 21-8-2026. SEI 015.00342702/2023-94.

LIZA GRACIELLE BASTOS MATIAS BEZERRA, RG 34.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª LAURA DA PURIFICAÇÃO DE CASTRO MENDES; 08 (oito) dias no período de 26-8 a 2-9-2026. SEI 015.00163000/2024-27.

REGINALDO APARECIDO ALVES BARBOSA, RG 40.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PIMENTAS VII; 02 (dois) dias no período de 25 e 26-8-2026. SEI 015.00761963/2024-91.

THAIS RENATA RAMOS SILVA, RG 30.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CONJ. HABITACIONAL BAIRRO DOS PIMENTAS II; 05 (cinco) dias no período de 27 a 31-08-2026. SEI 015.00265944/2024-38.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1137,
de 1-9-2026
Cessando,

A partir de 07-02-2024, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2023, na parte em que designou FLORINDO CONTINI NETO, CIN 047.391.298-84, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE PEI Prof.ª Izabel Ferreira Dos Santos - Dona Belinha, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. Para fim de acerto de vida funcional. Cessando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 01-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2026, na parte em que designou SILVANA DAS NEVES, RG 22.998.4861, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Prof.ª Izabel Ferreira Dos Santos - Dona Belinha, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1138, de 01-09-2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue: A partir 02-09-2026, GIANE SERAFIM MENDES, CIN 086.902.448-59 - DI: 1 - PEB II – SQC II QM, classificada na EE Ary Gomes - Coronel, em exercício na EE Ary Gomes - Coronel, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para a EE CARLOS MACHADO BITENCOURT - MARECHAL, mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00670650/2026-96.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KATIA CILENE COELHO LIMA, CPF 151.XXX.XXX-90 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00438150/2025-81.

LUCIA MARIA DE ALMEIDA, CPF 067.XXX.XXX-17 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00643921/2026-31. LUZIA CONCEICAO ROCHA, CPF 082.XXX.XXX-52 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00680147/2025-68. MARCO ANTONIO POMARI, CPF 078.XXX.XXX-85 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00795519/2025-50. RENATA APARECIDA DE LIMA, CPF 142.XXX.XXX-52 – PERÍODO: 01 (um) dia em 28/08/2026. Processo SEI n.º 015.00309857/2025-81.

THAIANE LIMA SIMOES, CPF 407.XXX.XXXX-12 – PERÍODO: 01 (um) dia em 26/08/2026. Processo SEI n.º 015.00655725/2026-17.

Tornando insubsistente, a publicação da licença do DOE do dia 01/09/2026 em nome de: KATIA CILENE COELHO LIMA, CPF 151.XXX.XXX-90, em virtude de duplicidade.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01.09.2026 - READAPTADO

Declarando, que EDVAN ROCHA GARRIDO, RG. 32.XXX.700 - 4, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, EV.CD, DI 1, da EE DONIZETTI A. LEITE PROF., em Embu Guaçu, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Carga Horária de Trabalho Docente, nos termos do item I do § 1º, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. 015.00650730/2026-25.

Cessando, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 21/05/2025, na parte em que designou BARBARA DE CAMARGO MORAES, RG. 43.XXX.514 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ANTONIO BALDUSCO PREFEITO, em São Lourenço da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00019803/2023-64.

Cessando, a partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou SANDRA VIDAL QUEIROS DE SOUSA, RG. 22.XXX.057 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, JARDIM DO CARMO, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00017070/2023-23.

Cessando, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/05/2026, na parte em que designou IONE SOARES DA SILVA, RG. 48.XXX.714 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ANTONIO BALDUSCO PREFEITO, em São Lourenço da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00019803/2023-64.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE EURICO SILVA BASTOS PROF.DR.

ADRIANO ANANIAS MACHADO, 34xxx142 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM.

-02 dias a partir de 27.08.2026.

EE JOAO ORTIZ RODRIGUES.

IARA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 41xxx700 - 5,AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE

-01 dia a partir de 28.08.2026 EE ABRAHAO DE MORAES PROF.

ELAINE CRISTINA PACHECO, 24xxx186 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

-02 dias a partir de 27.08.2026.

EE ABRAHAO DE MORAES PROF.

ROSEMARY MENDES DA SILVA SOUSA, 34xxx851 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

-02 dias a partir de 26.08.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE GERTRUDES EDER.

NANCI BOSCHI, RG 15xxx775 - 1 - 0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-IQM.

-02 dias a partir de 27.08.2026 EE GERTRUDES EDER.

MARICELMA CARVALHO DOS SANTOS SANT ANA, RG 24xxx373 - 2,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 27.08.2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDILENE ALVES COELHO SILVA, RG 23.XXX.514-9, onde constou período de 25/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/12/2023, leia-se período de 18/05/2017 a 16/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00723583/2024-58.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de IVANILDE DE OLIVEIRA SOUZA, RG. 15.XXX.5080, Agente de Organização escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 25/2026, período 14/06/2019 11/06/2024. SEI: 015.00745748/2024-42.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS-CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA PEIXINHO, RG.27.XXX.150-3, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Paulo da Costa Pan Chacon, em Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n°62/2026, período 24/08/2018 a 22/08/2023. SEI: 015.00618279/2025-71

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLEBER NERES PASSOS, RG 33.XXX.143-6, PEB I, SQF-I-QM, da EE Amador Aguiar, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 156/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00590446/2026-92.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AELMA NASCIMENTO SANTOS MELO, RG 56.XXX.546-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Amador Aguiar, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 157/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00518041/2026-27.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de WILLIAN SANTOS MARIANO, RG 30.XXX.167-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, da EE Professor Paulo da Costa Pan Chacon, em Itapevi, 02 dias de 25/08/2026 à 26/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MOISES MORENO LOPES, RG 34.XXX.954, PEB II, DI 2, SQC-II--QM, da EE Ediner Ferreira de Moraes PROF, em Itapevi, 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de IVONETE ROSA DOS SANTOS FIRMINO, RG: 25.XXX.300 -7, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, da EE Alferes Henrique Sammartino, em JANDIRA, de 05 dias no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de ROBERTA MONIQUE MITSUMOTO, RG. 34.XXX.520-X, PEB II, SQC – II , QM, DI 1 , da EE Claro Camargo Ribeiro, em Itapevi, 02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MARCELO CESAR DE OLIVEIRA, RG. 25.XXX.580, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, da EE Nacif Amin Chalupe em Itapevi, 04 dias no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MANFREDO KOLYA, RG. 14.XXX.820, cargo 6409- Professor Educação Básica II, SBQ-TAB – SQF – II, Quadro QM, DI 1 , da EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi, 05 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de ROSELI BOTELHO SANTANA, RG. 15.XXX.203- 3, cargo, SBQ-TAB: SQC Quadro: QM, DI 1, da EE Jardim Maria Helena I, em Barueri, 02 dias no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

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