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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 43

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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43/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Michela Trevizan
Professora
1 José Sérgio Pereira
Professor
1
Paulo da Costa Pan
Chacon Professor
1 Mary Mallet Cyrino
Professora
1
Raul Briquet Doutor 1 Nacif Amin Chalupe
1
Romeo Mecca Padre 1 Paulo da Costa Pan
Chacon Professor
1
Senor Abravanel 1 Romeo Mecca Padre
1

Data: 15/09/2026

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

Horários: Manhã (das 9h às 13h)

Público-alvo: Professores(as) de Programação

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MOISES MORENO LOPES, 34.XXX.348-3, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, da EE José Sergio Pereira, em Itapevi, 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Local: Escola Estadual Professora Ivani Maria Paes, localizada na Rua Professora Ivani Maria Paes, 21 - Jardim dos Camargos, Barueri - SP, 06410070

15/09/2026
MANHÃ
Horário: 09h às 13h
ESCOLA QUANTIDADE
DE PROFESSOR
ESCOLA QUANTIDADE
DE PROFESSOR
Alayde Domingues
Couto Macedo
Professora
1 Nestor de
Camargo Prefeito
1
Caio Prado Junior
Deputado
1 Parque Imperial 1
Jardim Maria Helena I 1 República do
Equador
1
Jardim Paulista 1 Itajahy Feitosa
Martins
Professor
1
Leonor Mendes de
Barros
1 Ivani Maria Paes
Professora
1
Mario Joaquim Escobar
de Andrade
1 José Wilson
Padinha
Professor
1
República de Cuba 1 Lênio Vieira de
Moraes Professo
1
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA
09/09/2026
MANHÃ TARDE
Horário: 08h às 12h Horário: 13h às 17h
ESCOLA QUANTIDADE
DE
PROFESSOR
ESCOLA QUANTIDADE
DE
PROFESSOR
Air Ferreira do
Nascimento
Professor
1 Air Ferreira do
Nascimento
Professor
1
Américo Valentin
Christianini
1 Américo Valentin
Christianini
1
Celina de Barros
Bairão Professora
1 Celina de Barros
Bairão Professora
1
Claro Camargo
Ribeiro
1 Dimarães Antônio
Sandei Professor
1
Dimarães Antônio
Sandei Professor
1 Ediner Ferreira de
Moraes Professora
1
Eliza de Oliveira
Ribeiro
1 Eliana Andrés de
Almeida Souza
Professora
1
Ignês Amélia de
Oliveira Machado
Professora
1 Eliza de Oliveira
Ribeiro
1
Iracema Rauen
Maciel Professora
1 Ignês Amélia de
Oliveira Machado
Professora
1
José Chaluppe 1 Iracema Rauen
Maciel
1
José Neyde Cesar
Lessa Doutor
1 José Chaluppe 1
José Theotônio dos
Santos Professor
1 Maria Soares Santos
Professora
1
Mary Mallet Cyrino
Professora
1 Mary Mallet Cyrino
Professora
1
Nacif Amin Chalupe 1 Nacif Amin Chalupe 1
Paulo da Costa Pan
Chacon Professor
1 Paulo da Costa Pan
Chacon Professor
1
Raul Briquet Doutor 1 Paulo de Abreu
Doutor
1
Romeo Mecca Padre 1 Romeo Mecca Padre 1

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de JULIO CESAR DA SILVA, RG. 19.XXX.941-5, PEB II, SQC-II, QM, DI 2, da EE Leonor Mendes de Barros, em Barueri, 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de LUCIENE PEREIRA SANTOS, RG. 35.XXX.516-2, Função: PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, na EE. profa. Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO-

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MARIA AMBERLITA OLIVEIRA LIMA, RG. 22.XXX.303 - 6, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, da EE Luís da Câmara Cascudo, em Jandira, 02 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

DOENÇA

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de GILBERTO GRASNOFF, RG 11.XXX.996-7, CPF.: 047.XXX.158-90, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE do Jardim Maria Helena I, em Barueri, 07 dias no período de 17/08/2026 a 23/08/2026

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os(as) Professores(as) de Tecnologia & Inovação e de Programação das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da formação "Por Dentro do Currículo: Tecnologia e Programação". Cada unidade escolar deverá indicar os(as) professores(as) de Tecnologia & Inovação e de Programação para participação na formação, observando a distribuição de vagas por período, conforme apresentado na tabela abaixo. As escolas que dispuserem de dois ou mais professores deverão indicar um docente diferente para cada período, de acordo com a organização estabelecida. Nos casos em que a unidade escolar possuir apenas um professor, deverá ser indicada a participação desse docente na data correspondente à convocação, conforme definido na tabela abaixo.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 01/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MICHELI CARMELINA PINHEIRO, RG 33624347 , cargo PEB II, classificada(o) no 59154 - EE Profª Carmen Netto Santos Certidão nº 198/10503/2026, período de 09/10/2015 a 06/10/2020. SEI 015.00330744/2026-25. MICHELI CARMELINA PINHEIRO, RG 33624347 , cargo PEB II, classificada(o) no 59154 - EE Profª Carmen Netto Santos Certidão nº 199/10503/2026, período de 07/10/2020 a 05/10/2025. SEI 015.00330744/2026-25.

POLO 1 - ESCOLAS DE ITAPEVI Data: 08/09 e 09/09/2026

POLO 2 - ESCOLAS DE JANDIRA Data: 10/09/2026

Horários: Manhã (das 8h às 12h) e tarde (das 13h às 17h) Público-alvo: Professores(as) de Tecnologia & Inovação e de Programação Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi – Midioteca, localizada na Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi – Itapevi São Paulo – CEP 06694-000

Horários: Manhã (das 8h às 12h) e tarde (das 13h às 17h)

Público-alvo: Professores(as) de Tecnologia & Inovação e de Programação Local: Escola Estadual Josepha Pinto Chiavelli Professora, localizada na Rua João Barbosa, 243 - Centro, Jandira - SP, 06600-070

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/09/2026
10/09/2026 DE ENSINO DE 01/09/2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
MANHÃ TARDE
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
Horário: 08h às 12h Horário: 13h às 17h 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ESCOLA QUANTIDADE
DE
PROFESSOR
ESCOLA QUANTIDADE
DE
PROFESSOR
ANDREIA APARECIDA DA SILVA SANT ANNA, RG 22076416 , cargo Agente
de Organização Escolar, classifcada(o) no 40880 - EE Padre Simon Switzar
Certidão nº 201/10503/2026, período de 13/08/2016 a 11/08/2021. SEI
Dolores Garcia
Paschoalin
1 Dolores Garcia
Paschoalin
1 015.00480314/2026-53.
Dorvalino Abílio
Teixeira
1 Dorvalino Abílio
Teixeira
1 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE 01/09/2026.
Giuseppe Angelo
Bertolli Padre
1 Giuseppe Angelo
Bertolli Padre
1 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
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Henrique
Sammartino Alferes
1 Henrique
Sammartino Alferes
1 70.396/2026, a Certdão de 90 das de Lcença Prmo, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
VIVIANE CASTRO FERNANDES PAES, RG 23953552 , cargo Agente de
Josepha Pinto
Chiavelli Professora
1 João Batista Soldé 1 Organização Escolar, classifcada(o) no 40838 - EE Profª Edina Alvares
Barbosa Certidão nº 200/10503/2026, período de 06/03/2018 a
Luís da Câmara
Cascudo
1 Josepha Pinto
Chiavelli
1 04/03/2023. SEI 015.00195914/2023-76.
Manoel Augusto
Vieria Neto
Desembargador
1 Luís da Câmara
Cascudo
1 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO ITAQUAQUECETUBA
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
Moacir Thomaz da
Silva
1 Manoel Augusto
Vieria Neto
Desembargador
1 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LUCIMAR VENTURA DA LOMBA, RG 25215853 , cargo PEB II,
Oswaldo Sammartino 1 Maria Cristina Lopes 1 classifcada(o) no 22947 - EE Vila Ercília / Algarve Certidão nº
Terezinha Palone da
Silva Domingues
Professora
1 Moacir Thomaz da
Silva
1 206/10503/2026,
período
de
23/07/2019
a
20/07/2024.
SEI
015.00486758/2026-01.
Vicente Themudo
Lessa Professor
1 Oswaldo Sammartino 1 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO ITAQUAQUECETUBA
Wilmar Soares da
Silva
1 Terezinha Palone da
Silva Domingues
Professora
1 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
08/09/2026
MANHÃ TARDE
Horário: 08h às 12h Horário: 13h às 17h
ESCOLA QUANTIDADE
DE
PROFESSOR
ESCOLA QUANTIDADE
DE
PROFESSOR
Air Ferreira do
Nascimento
Professor
1 Air Ferreira do
Nascimento
Professor
1
Américo Valentin
Christianini
1 Américo Valentin
Christianini
1
Celina de Barros
Bairão Professora
1 Cândido Rondon
Marechal
1
Claro Camargo
Ribeiro
1 Claro Camargo
Ribeiro
1
Dimarães Antônio
Sandei Professor
1 Dimarães Antônio
Sandei Professor
1
Ignês Amélia de
Oliveira Machado
Professora
1 José Theotônio dos
Santos Professor
1
Iracema Rauen
Maciel Professora
1 Eliza de Oliveira
Ribeiro
1
José Neyde Cesar
Lessa Doutor
1 Eliana Andrés de
Almeida Souza
Professora
1
José Theotônio dos
Santos Professor
1 Ignês Amélia de
Oliveira Machado
Professora
1
Ediner Ferreira de
Moraes Professora
1 Iracema Rauen
Maciel Professora
1
Mary Mallet Cyrino
Professora
1 João Nascif Chalupp 1

ANDREIA APARECIDA DA SILVA SANT ANNA, RG 22076416 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) no 40880 - EE Padre Simon Switzar Certidão nº 201/10503/2026, período de 13/08/2016 a 11/08/2021. SEI 015.00480314/2026-53.

POLO 3 - ESCOLAS BARUERI

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