DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00498722/2024-8 URE/ Itaquaquecetuba.

VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA, RG 18999947 , cargo PEB II, classificada(o) no 62332 - EE Kakunosuke Hasegawa Certidão nº 205/10503/2026, período de 17/02/2017 a 15/02/2022. SEI 015.00536225/2024-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOSILENE MARIA DE PONTES RIBEIRO, RG 28439329 , cargo PEB II, classificada(o) no 22947 - EE Vila Ercília / Algarve Certidão nº 203/10503/2026, período de 09/11/2016 a 07/11/2021. SEI 015.00497530/2026-38.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANTONIA ROSENEIRE GONCALVES DA SILVA, RG 53432608 , cargo PEB II, classificada(o) no 80072 - EE Nemésio C. Gomes Certidão nº 202/10503/2026, período de 03/03/2021 a 01/03/2026. SEI 015.00468750/2026-54.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA JUSTINO DA ROCHA, RG 35131868 , cargo PEB II, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 196/10503/2026, período de 02/10/2019 a 29/09/2024. SEI 015.00500164/2026-10.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANGELA DE LIMA MELO, RG 27178061 , cargo PEB II, classificada(o) no 22947 - EE Vila Ercília / Algarve Certidão nº 195/10503/2026, período de 28/03/2020 a 26/03/2025. SEI 015.00472865/2026-43.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ENOQUE RODRIGUES BENTO, RG 36320267 , cargo PEB II, classificada(o) no 22433 - EE Profª Helena Loureiro Rossi Certidão nº 207/10503/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024. SEI 015.00392631/2026-13.

Retificando a Portaria 24 , publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTO FERRAZ PEDROSO, 23414360 onde constou: período de 01/09/2026 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/02/2022 leia-se: período de 05/11/2015 a 02/11/2020, certidão nº 106/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00252146/2023-65, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/01/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBERTO FERRAZ PEDROSO, RG 23414360 , cargo PEB II, classificada(o) no 59154 - EE Profª Carmen Netto Santos Certidão nº 204/10503/2026, período de 04/09/2019 a 01/09/2024. SEI 015.00252146/2023-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBERTO FERRAZ PEDROSO, RG 23414360 , cargo PEB II, classificada(o) no 59154 - EE Profª Carmen Netto Santos Certidão nº 204/10503/2026, período de 04/09/2019 a 01/09/2024. SEI 015.00252146/2023-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 16612529 , cargo PEB II, classificada(o) no 40842 - EE Homero Fernando Milano Certidão nº 197/10503/2026, período de 18/03/2017 a 16/03/2022. SEI 015.00970450/2025-50

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data, exercer a função especificada, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

JOSE ALEXANDRE DOMINGOS FELIX, RG 23780808, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Função DOCENTE, na EE PROFª CARMEN NETTO SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, a partir de 19/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00666550/2026-65

Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: ATO DECISÓRIO - ISAC RODRIGUES SANTIAGO RG 32.360.537-0 O Diretor de Escola, com base no decreto n° 52.833/08, combinado com o artigo 8°, do Decreto n° 41.915./97, expede o seguinte Ato Decisório. Ato Decisório: N° 060/2026 Nome: Isac Rodrigues Santiago RG 32.360.537-0, Cargo Professor Educação Básica II, Categoria na EE Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva, na Cidade de Itaquaquecetuba/sp, acumula com Professor Titular de Ensino Fundametal na Cidade de Itaquecetuba/SP. Decisão: Acumulação Legal.

Atenciosamente,

EBER BARBOSA DIRETOR DE ESCOLA

Portaria do Diretor de Escola, 27/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Gilberto Soares Campos RG 11.886.175, PEB II, classificado na EE Américo Franco, período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: ANDRE DA SILVA GARCIA, RG 34394764 Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO da EE Domingos Milano, no período de: 18/08/2026 a 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor PRISCILA SIMOES LACERDA VIEIRA, RG 26.658.753, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO, no período de: 01/09/2026 a 04/09/2026. Itaquaquecetuba 01 de setembro de 2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 07 dias de Licença Saúde a partir de 17/08/2026 a Cristiane Silva dos Santos, RG. 32273028, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Condomínio Residencial Village, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor LUCIANA COSMO DE OLIVEIRA, RG. 26.763.069, Cargo Professor Educação Básica II da EE Jardim Itaqua, no período de 31/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 27/08/2026 a EDSON SANTOS, RG. 27.923.450, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. JD. ITAQUA em Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . RG 27405289, EDGAR FRAY MACHADO, PEB II, SQC II QM SE, da EE NEMÉSIO C. GOMES, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 14/08/2007 a 11/08/2012, Certidão: 17/2015 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00021890/2023-10 URE/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 26/08/2026 a:

MARIANGELA MORAES DO CARMO MEDEIROS RG 33.113.363-5, Agente de Organização Escolar – QAE, Categoria O, da EE. Padre Simon Switzar, em Poá.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 28/08/2026 a:

EVANDRO SILVEIRA DE PONTES RG. 35.217.596-5, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Efetivo, da EE. Padre Simon Switzar, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

CARLOS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS, RG 34.148.735-1, Professor Ensino Fundamental e Médio da EE Padre Simon Switzar no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 07 dias de Licença Saúde a partir de 22/07/2026 a Lidiane Tavares Santos, RG. 48.001.966-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Margarida de Camillis, Poá.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, todos os Docentes do Projeto de Apoio ao Estudante do Técnico (PAEET) e 1 CGP/CGPG do Ensino Médio, para a Orientação Técnica: “2ª Feira da Educação Profissional da URE Mauá”, das seguintes escolas abaixo relacionadas:

Data: 03/09/2026 Local: E. E. Professora Therezinha Sartori (Auditório) Rua: Vitorino Dell'Antônia, 154 - Vila Noemia, Mauá - SP, 09370-570 Horário: 13h30 às 17h30

EE Afonso Paschotte, Pe. EE Ariovaldo Pupo Amorim, Prof. EE Casemiro Poffo, Prof. EE Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira EE Emília Crem dos Santos, Prof.ª EE PEI Farid Eid EE PEI Felício Laurito, Dr. EE Francisco Lourenço de Melo, Prof. EE Jardim Cruzeiro EE Jardim Zaira VIII EE João Paulo II EE José Daniel da Silveira EE PEI José Gaspar, Dom EE Judith Ferreira Piva, Prof.ª EE Leico Akaishi, Prof.ª EE Marcelina Maria da S. Oliveira, Dona EE PEI Maria Expedita Silva, Prof.ª EE Maria Pastana Menato, Prof.ª EE Mirna Loide Correia Ferle, Prof.ª EE Sada Umeizawa, Prof.ª EE Therezinha Sartori, Prof.ª EE Vila Magini II EE Visconde de Mauá

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008302-59.2026.8.26.0405, 2.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIANA NEVES DOS SANTOS DA SILVA

CPF: 16XXXXXX18 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II - DI 2 RS/PV: 010412669/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "Seja considerado o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela parte autora como se vencimento base fosse, incluindo-o na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (sexta parte)." Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 12:18:46

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