DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 01/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome FRANCISCO ANTONIO LEFORTE, RG 16770516, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA TRUJILO TORLONI. Certidão nº 369/2026, período de 26/08/2021 a 24/08/2026. PULP 1662/0027/2015

Nome LUCIMARA APARECIDA FERNANDES DE CARVALHO, RG 18469013, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE FRANCISCO PRESTES MAIA ENG. Certidão nº 370/2026, período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP 1311689/2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Declarando que, em virtude de CASAMENTO, RAFAELA SOUZA DA SILVA, RG 39.505.923 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, I, da EE Luiz Bianconi., município de SUZANO e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: RAFAELA MALFRA COSTA .

Declarando que, em virtude de CASAMENTO, DEBORA SOUZA SANTOS , RG 119.657.818-45, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", da EE José Papaiz - Prof. ., município de SUZANO e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: DEBORA SOUZA SANTOS .

Declarando que, em virtude de ERRO , STHEFANY CAROLINA LEONEL DE ARAUJO, RG 30.665.245 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", da EE Mário Manoel Dantas de Aquino - Prof.., município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: STEPHANY CAROLINA LEONEL DE ARAUJO.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ELIETE FERNANDA APARECIDA ALVES, RG: 32.032.288 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 01/III, SQF-I-QM, fica o mesmo alterado para CIN: 299.558.788-60, expedido em 04/08/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de FILIPE NOGUEIRA MARTINS, RG: 52.068.104 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 229.064.578-84, expedido em 08/07/2024.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de DEBORA SOUZA DA SILVA DE AMORIM, RG: 22.272.950 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 119.657.818-45, expedido em 24/05/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de CLEONICE BRAGA, RG: 19.484.017 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, , SQC-II-QM, fica o mesmo alterado para CIN: 108.708.138-62, expedido em 21/08/2026. Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de EMY TOKUNO, RG: 26.829.825 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 4/IV, SQC-II-QM, fica o mesmo alterado para CIN: 257.634.178-01, expedido em 13/07/2026.

Nº do Processo: 015.00620859/2026-17

Interessado: Rayssa Aparecida Souza Araujo, RG 58.509.243-6

Assunto: URE SUZ - EE PROFESSOR TOCHICHICO YOCHICAVA - descumprimento contratual

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00620859/2026-17, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual de:

• Rayssa Aparecida Souza Araujo, RG 58.509.243-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Prof. Tochichico Yochicava", em Suzano.

Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando para fins de abono de permanência, as validações de tempo de contribuição, conforme segue: Rosalia Bento - CPF: 646.168.004-72, RG/CIN: 37.466.844-9;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

CONVOCANDO,

nos termos da Resolução SE 104/2012, o público-alvo: 1 Vice – diretor ou CGPG (de acordo com a indicação da escola) e 1 Professor que atua no componente curricular Projeto de Vida (9º anos do Ensino Fundamental), de cada Unidade Escolar para participar de Curso – Projeto Construindo Futuros, na seguinte conformidade:

Data: 16/09/2026

Local: FAEM – Faculdade de Embu das Artes

Endereço: Rua Dona Aurora Amaral da Araújo, 228 – Água Morna, Embu das Artes – São Paulo. O espaço utilizado será a Biblioteca. Período: das 09h às 17h:

As Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral nos municípios de Embu das Artes e Taboão da Serra listadas abaixo:

1. EE. Alexandrina Bassith 2. EE. Amélia dos Anjos 3. EE. Antônio Inácio Maciel 4. EE. Carlos Koch - DR. 5. EE. Denoel Nicodemos Eller - REV. 6. EE. Domingos Mignoni 7. EE. Ede Wilson Gonzaga - PROF. 8. EE. Eduardo Vaz - Dr. 9. EE. Eulália Malta 10. EE. Fernando Milano 11. EE. Francisco Vicente Lopes 12. EE. Gilberto Freyre 13. EE. Henrique Costa - PROF. 14. EE. João Caly - PROF 15. EE. Henrique Teixeira Lott - Marechal 16. EE. Joanna Spósito 17. EE. João Luiz de Oliveira - PROF. 18. EE. José Roberto Pacheco 19. EE. Julieta Caldas Ferraz - PROFA. 20. EE. Maria Apparecida Nigro Gava 21. EE. Maria Catharina Comino 22. EE. Marlene Maia Olberg - PROFA. 23. EE. Nelson Antonio do Nascimento Junior - PROF. 24. EE. Paulo Chagas Nogueira - ENG. 25. EE. Odette de Souza Carvalho - Madre 26. EE. Mirna Elisa Bonazzi - Professora 27. EE. Rodolfo José da Costa e Silva 28. EE. Rubem Carlos Ludwig - General 29. EE. Solano Trindade 30. EE. Wandyck Freitas – Jornalista

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIO CEZAR RIBEIRO. RG: 18.594.383, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE NEUSA DEMETRIO PROFA., SEI 015.00547879/2024-66. Certidão n° 205/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 27/12/2020 a 25/12/2025.

RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA. RG: 27.449.983, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE AMELIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, SEI 015.00982940/2025-07. Certidão n° 206/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 31/03/2011 a 21/12/2012 - 21/02/2013 à 18/12/2014 - 06/02/2017 à 17/07/2018.

RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA. RG: 27.449.983, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE AMELIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, SEI 015.00982940/2025-07. Certidão n° 207/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 24/11/2020 a 22/11/2025.

SHEILLA OLIVEIRA DE MORAES. RG: 41.206.933, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE MARCIA APARECIDA DA SILVA FARIA RIES PROFA, SEI 015.00073799/2023-80. Certidão n° 208/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 29/04/2021 a 27/04/2026.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

WALDIR RIBEIRO JUNIOR, RG: 19.217.778 - 3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, na EE MARIA ANTONIETA MARTINS DE ALMEIDA – PROFA., em Embu das Artes a 30 dias, correspondentes à Certidão n°329/10706/2025período de 17/06/2018 a 15/06/2023. SEI N° 015.00613677/2024-10.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, com base no Artigo 18, II, a, do Decreto nº 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n° 789/2026 - ELIANA SELESTINO CRUZ. CIN: 28522979812, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO, designado como Professor Especialista em Currículo, nesta Unidade Regional de Ensino acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3, na EE ELI URIAS MUZELPROF., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOE: 01/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHEILLA OLIVEIRA DE MORAES, RG. 41.206.933, onde constou: período de 26/04/2016 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 28/11/2022., leia-se: período de 30/04/2016 a 28/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ALTERANDO,

O Registro Geral nº 24.856.037 - 2, para a Carteira de Identidade Nacional nº 16934294890, em nome de MARIA LEIDE PEREIRA PORTO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Laert A. Sao Bernardo Prof., em Taboão da Serra.

DESIGNANDO,

Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA, RG.: 45.354.290-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada na EE Brasilina Valente, em Embu das Artes, para ocupar a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, junto a EE Irmã Iria Kunz, em Embu das Artes.

CESSANDO,

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2024, na parte em que designou JOSE CARLOS ALVES DE PAULA, RG.: 32.641.384-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, para atuar como DOCENTE, na EE Maria Catharina Comino, em Taboão da Serra.

A partir de 02/09/2026, ELIANA SELESTINO CRUZ, RG/CIN: 28522979812, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM DI.: 2, classificado na EE Almir Pereira Bahia Rev., em Taboão da Serra, para ocupar o posto de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, junto a Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 787/2026 - ODERLAN PEREIRA DE SOUZA, RG: 18.877.114, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE LAURITA ORTEGA MARI, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor II, na EMEB ARACY DE ABREU PESTANA, da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 788/2026 - FRANCISCO LEMOS, RG: 24.444.388 - 9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE LAURITA ORTEGA MARI, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EMEF PROFESSOR MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: EE AMELIA DOS ANJOS OLIVEIRA

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, MARCELO COSTA, RG.: 23413303-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONCALVES PRO

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, JULIETI APARECIDA REIS DA SILVA, RG.: 60843679-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE CARLOS KOCH DOUTOR

04 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 04/08/2026 a 07/08/2026, JOSÉ DIÊGO NASCIMENTO MARQUES, RG.: 45103061-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE JARDIM MAGALI

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026, JÉSSICA JANAÍNA DO NASCIMENTO ROSAS, RG.: 40741930-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O".

EE MARLENE APARECIDA MAIA OLBERG PROF

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, PATRICIA LOPES DOS SANTOS, RG.: 42586088-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONCALVES PRO

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 30/08/2026 a 01/08/2026, JAMILE BISPO SILVA PACHECO, RG.: 43773944-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O".

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 02/08/2026, PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS, RG.: 46895717-0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "A".

EE PARQUE JANE II

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, ROSANE CORREIA SOUZA DE OLIVEIRA, RG.: 20683921-2, DIRETOR DE ESCOLA, Categoria "A".

EE ALEXANDRINA BASSITH

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, MERCIA PINHEIRO DA SILVA, RG.: 23487392-9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "A".

EE ISABEL LUCCI OLIVEIRA PROFA

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 03/08/2026, FABIO LIMA CAMPOS, RG.: 27119021-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE MARIA NELIDA SAMPAIO DE MELLO DONA

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a 03/08/2026, FABIO LIMA CAMPOS, RG.: 27119021-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "A".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE-62, de 11-12-2017 para Reunião de Trabalho: Preparação para 2ª Mentoria de Coordenadores

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