DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

• 02 dias no período de: 28/08/2026 a 29/08/2026, a FABIANA BERGER

• CERIONI, RS: 10286949/03, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE JOSÉ ROQUE ALMEIDA ROSA-PROF., município e URE-Sorocaba. - 02 dias, no período de: 30/08/2026 a 31/08/2026, a ELIANE MARIA

• COFFACCI, CPF: 294.XXX.XXX-62, CARGO: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, da EE ENEAS PROENCA ARRUDA PROF., município de Sorocaba e URE-Sorocaba.

EE Ovídio Antônio de Souza Rev EE Visconde Porto Seguro EE Rafael Orsi Filho Prof. EE Renato Sêneca de Sá Fleury Prof. EE Roberto Paschoalick Prof. EE Roque Conceição Martins Prof.ª EE Rosemary de Mello Moreira Pereira Prof.ª EE Sarah Salvestro Prof.ª EE Senador Vergueiro EE Waldemar De Freitas Rosa Prof. EE Wanda Costa Daher Prof.ª EE Wilson Ramos Brandão Prof. EE Zélia Dulce de Campos Maia Prof.ª

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido: A partir de 10/08/2026, THIAGO PEDROSA MATTOS, RG: MG 10665009, DI:1, RS/PV 014.693.975/02, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Profa Sarah Salvestro, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 06/02/2014] , publicado em 07/02/2014.

• 02 dias, período de: 03/08/2026 a 04/08/2026, SIRLENE DOS SANTOS SOUZA CARVALHO, CPF:104.XXX.XXX-47 DI:1,6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE PROF DIONYSIO VIEIRA, município e URE Sorocaba. - 01 dia, período de: 27/08/2026, a ZELIA VIEIRA MACHADO, RS 12049463/02, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, da EE PROFª ISABEL LOPES MONTEIRO, município e URE-Sorocaba. - 01 dia, no período de: 28/082026 a 28/08/2026, a MÔNICA REGINA DE ALBUQUERQUE ,RG : 39.XXX.XXX-1 ,DI 1 e DI2 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE PROFª SARAH SALVESTRO., município e URE – Sorocaba

Convocando, de acordo com a Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025 e Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial referente a Contagem de tempo para Abono de Permanência/Aposentadoria, a fim de viabilizar a melhoria dos fluxos e processos.

CESSANDO, a partir de 31/08/2025, os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2026, na parte em que designou SALETE DE CAMARGO LUCATELLI, RS 006306044, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO PROF., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Dia: 23/09/2026 Horário: das 09h às 16h

Local: Unidade Regional de Ensino de Sorocaba Endereço: R. Manoel Gomes dos Santos Neto, nº 45

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001719-06.2025.8.26.0428, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DESIGNANDO, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Público-alvo: GOE - Gerente de Organização Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas

CEEJA Norberto Soares Ramos Prof.

EE Accácio de Vasconcellos Camargo Prof. EE Aggêo Pereira do Amaral Prof. EE Altamir Gonçalves Prof.

Nome: SILVANIA DOS SANTOS NUNES

A partir de 31/08/2026.

CPF: 12XXXXXX03 Matrícula: 011144853

EE EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO PROF., em Sorocaba. JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA, RS 017724685, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE Amélia César Machado de Araújo Prof.ª EE Ana Cecília Martins Prof.ª

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011144853/03

EE Antônia Lucchesi Prof.ª

EE Antônio Cordeiro Prof.

DIREITO RECONHECIDO

EE Antônio Miguel Pereira Júnior Prof. EE Antônio Padilha EE Antônio Vieira Campos EE Arquíminio Marques da Silva Prof. EE Arthur Cyrillo Freire Dr. EE Baltazar Fernandes EE Beathris Caixeiro Del Cistia Prof.ª EE Brigadeiro Tobias EE Diógenes Almeida Marins Prof. EE Dionysio Vieira Prof. EE Dulce Esmeralda Basile Ferreira Prof.ª EE Elza Salvestro Bonilha Prof.ª

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte autora a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral GDPI; b) condenar a ré a restituir os valores indevidamente descontados, considerando-se a prescrição quinquenal, valor a ser apurado em cumprimento de sentença.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:51:54

EE Elzide Celestina Souza Pacheco Tunuchi Prof.ª EE Enéas Proença de Arruda Prof. EE Escolástica Rosa de Almeida Prof.ª EE Ezequiel Machado Nascimento Prof. EE Fernanda de Camargo Pires Prof.ª EE Flávio Gagliardi Prof. EE Francisco Camargo César EE Francisco Coccaro Prof.

EE ANTONIO PADILHA

Ato Decisório nº 774/2026 - NELLY FUJIKO OBARA, RG: 13XXXX70-3, Coordenador Pedagógico na EMEI DÉCIO TRUJILLO junto a Prefeitura Municipal de Barueri e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato, Categoria O, nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal EE MONSENHOR JOÃO SOARES

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de dezembro de 2025, e alterações posteriores, CONVOCA os professores com aulas atribuídas no componente de Robótica relacionados na Circular de Convocação nº 72/2026, encaminhada às unidades escolares, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme cronograma abaixo: Turma 1 – Data: 08/092026 – Horário: 7h30 às 16h30 Turma 1 – Data: 14/092026 – Horário: 7h30 às 16h30

Ato Decisório nº 775/2026 - MARCIO GLAUCO DE CAMPOS VIEIRA, RG 13.XXX.XXX-1, Professor Aposentado pela SPPREV, e Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, afastado para exercer Atividades Burocráticas na Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação Legal.

EE Francisco Eufrásio Monteiro

EE Genésio Machado Prof.

EE Genézia Isabel Cardoso Mencacci Prof.ª

EE Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida Prof. EE Gualberto Moreira Dr.

EE Guiomar Camolesi Souza Prof.ª EE Gumercindo Gonçalves Prof. EE Hélio Del Cistia

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

EE Humberto de Campos EE Ida Yolanda Lanzoni de Barros Prof.ª EE Isabel Lopes Monteiro Prof.ª

CESSANDO o Adicional de Periculosidade, do interessado a seguir relacionado, a partir de 24/07/2026:

EE Izabel Rodrigues Galvão Prof.ª

DEBORA DALET ROSA BASSICHETTI, RG. 52049754 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM, DI: 1, classificado junto a EE BELGICA ALLEONI BORGES PROF, município de Sumaré.

Convocando, de acordo com a Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025 e Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial referente a Contagem de tempo para Abono de Permanência/Aposentadoria, a fim de viabilizar a melhoria dos fluxos e processos.

• 15 dias, no período de: 31/08/2026 a 14/09/2026, a JOHN HEBERT DE LIMA PEREZ, CPF 423.XXX.XXX-26, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e URESorocaba.

• 07 dias, no período de: 28/08 a 03/09/2026 a MAYARA VIEIRA DA SILVA, RS 18833172, DI 1, Agente de Organização Escolar, Contratada, da EE Prof. Maria Cândida de Barros Araújo, município e URE- Sorocaba.

CESSANDO a partir de 24/08/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 19/09/2024, na parte em que designou, ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE ANDRADE LIMA , RG.24XXX310 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré.

Dia: 24/09/2026 Horário: das 09h às 16h

• 04 dias, no período de: 30/08/2026 a 02/09/2026 a GABRIELA GALVES NUNES, CPF: 370.XXX.XXX-36, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira, município e URESorocaba.

Local: Unidade Regional de Ensino de Sorocaba Endereço: R. Manoel Gomes dos Santos Neto, nº 45

Público-alvo: GOE - Gerente de Organização Escolar das unidades Categoria O, da EE Prof.ª Dulce Esmeralda Basile Ferreira, município e UREDocentes, junto a EE WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré. escolares abaixo relacionadas Sorocaba. EE João Clímaco de Camargo Pires - 02 dias, no período de: 27/08/2026 a 28/08/2026, a ANDREA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL EE Dr. João Machado de Araújo CRISTIANE ANTUNES LEITE PICOLI RS/PV: 12.858.468/10, DI: 2 , Professor de EE João Rodrigues Bueno Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Rev. Ovídio Antônio de DE ENSINO (CONVOCAÇÃO CIÊNCIAS DA NATUREZA) EE Joaquim Izidoro Marins Prof. Souza, Município e URE-Sorocaba. O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas EE Jordina Amaral Arruda Prof.ª - 01 dia, no período de: 28/08/2026 a MARIO AUGUSTO PILEGGI, RS atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de EE Jorge Madureira Prof. 18597518, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE dezembro de 2025, e alterações posteriores, CONVOCA os professores com EE José Odin De Arruda Prof. Prof. Luiz Gonzaga de Camargo Fleury, município e URE- Sorocaba. aulas atribuídas na área de Ciências da Natureza relacionados na Circular EE José Quevedo Prof. - 03 dias, no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a Ligia Bueno de de Convocação nº 74/2026, encaminhada às unidades escolares, para EE José Reginato Prof. Souza, RG 22.XXX.XXX-6, Agente de Organização Escolar, Cat O, na EE. participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – EE José Roque de Almeida Rosa Prof. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE - Sorocaba. Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de EE Júlia Rios Athayde Prof.ª - 07 dias, no período de: 27/08/2026 a 02/09/2026 a BRUNA PEREIRA Ensino de Sumaré, conforme cronograma abaixo: EE Júlio Bierrenbach Lima Prof. DE LIMA, RS: 017818473, DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Turma 1 – Data: 04/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 EE Júlio Prestes de Albuquerque Dr Categoria O, da EE Prof.ª Maria Helena Gazzi Bonadio, município e URETurma 2 – Data: 04/09/2026 – Horário: 13h às 18h EE Laila Galep Sacker Prof.ª Sorocaba. Turma 3 – Data: 09/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 EE Lauro Sanchez Prof. - 02 dias na data de 27/08/2026 a 28/08/2026 a BIANCA DE SOUSA Turma 4 – Data: 09/09/2026 – Horário: 13h às 18h EE Luiz Gonzaga de Camargo Fleury Prof. BRANCO, RS: 018473799, DI 1 Agente de Organização Escolar, Categoria O, Turma 5 – Data: 11/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 EE Luiz Nogueira Martins Senador da EE Prof.ª Maria Helena Gazzi Bonadio, município e Unidade Regional de Turma 6 – Data: 11/09/2026 – Horário: 13h às 18h EE Marco Antônio Mencacci Prof. Ensino de Sorocaba. Turma 7 – Data: 16/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 EE Maria Cândida de Barros Araújo Prof.ª - 01 dia, no período de: 31/08/2026 a 31/08/2026 a ERICA DANIELLY Turma 8 – Data: 17/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 EE Maria Helena Gazzi Bonadio Prof.ª OLEGARIO DE ALMEIDA, RS: 17982959, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Turma 9 – Data: 17/09/2026 – Horário: 13h às 18h EE Maria Ondina de Andrade Prof.ª Médio, Categoria O, da EE Prof. Jose Odin de Arruda, município e URETurma 10 – Data: 28/09/2026 – Horário: 7h30 às 12h30 EE Marina Grohmann Soares Fernandes Prof.ª Sorocaba. Turma 11 – Data: 28/09/2026 – Horário: 13h às 18h EE Mário Guilherme Notari AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base EE Monteiro Lobato no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL EE Monsenhor João Soares 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DE ENSINO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 EE Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues Prof.ª EE Ossis Salvestrini Mendes Prof.ª

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).