DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011: O Contrato por Tempo Determinado nº 692/2026 de 21/10/2025, publicado no D.O.E de 04/11/2025, em nome de NATALIA BATISTA DOS SANTOS MARTINS, RG.38095781 - 4, Agente de Organização Escolar, junto a EE ANTONIO ZANLUCHI PROF. a partir de 21/10/2026 até o termino do Auxílio Maternidade.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011: O Contrato por Tempo Determinado nº 470/2023 de 07/08/2023, publicado no D.O.E de 10/08/2023, em nome de FIAMA RIZIA FERREIRA DOS SANTOS, RG.48936723 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio junto a EE RECREIO ALVORADA a partir de 19/12/2026 até o termino do Auxílio Maternidade.

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca o POC- Professor Orientador de convivência para Encontro Formativo "Alinhamento com POCs”, conforme informações a seguir:

Data: 19/08/2026 Horário: das 08h30 às 17h Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré – sala 18.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2026, de 22 de dezembro de 2025 e alterações posteriores, os servidores das Unidades Escolares descritas abaixo que participaram da Formação Presencial - Por Dentro do Currículo – Tecnologia e Inovação – Ensino Fundamental (Anos Finais) e Programação – Ensino Médio, referentes ao Cascateamento – Nível 2 (N2).

Nome, RG/CIN: Ageu Francisco Vicente, 25.XXX.423-7; André Lopes da Silva, 46.XXX.040-0; Bianca Vilela Pires, MG15.XXX.604; Bruna Freitas Marini de Oliveira, 391.XXX.XXX-60; Christiane da Silva Barbosa Rocha, 54.XXX.851; Clara Maria de Oliveira Carvalho, 40.XXX.454-2; Cláudia de Oliveira, 36.XXX.756-7; Dalton Moises Teles, MG6.XXX.686; Danilo Cosme dos Santos Cajaiba, 47.XXX.514-7, Édi Carlos de Sales, 22.XXX.370-4; Edilsom Batista, 20.XXX.730-6; Elden Richer de Campos, 23.XXX.228-X; Elenir Jodas Rovaris Terza, 19.XXX.941-3; Giovana Machado Rabelo, 66.XXX.027-5; Gustavo Castilheiro de Oliveira, 30.XXX.507-6; Henrique Ferenc Budai, 46.XXX.091-8; José Roberto de Souza Silva, 59.XXX.371-8; Joselaine Joyce de Lima, 45.XXX.878-0; Juliana Helena Capasso de Oliveira, 34.XXX.934-4; Kaliny Vieira Leite, 317.XXX.XXX-83; Leonardo dos Santos, 41.XXX.003-6; Luis Marcos Gomes de Souza Júnior, 39.XXX.445-6; Nicole Soares Ricardo da Silva, 49.XXX.371-1; Patricia Sato 25.XXX.037-8; Paula Cristina Cardoso dos Anjos Barbosa Pereira, 53.XXX.310-3; Pedro Gomes da Silva Neto 30.XXX.836-3; Rafael Augusto Albuquerque Miquelini, 49.XXX.488-9; Rafaela Araújo do Nascimento, 37.XXX.370-1; Samarah Stely de Mello Pimenta, 54.XXX.020-X; Sheila Micaela de Souza Ribeiro dos Santos, 45.XXX.323-2; Telma Regina Magalhães Azevedo, 59.XXX.961-6; Thiago Lourenço Vieira, 30.XXX.672-X.

Nome, RG/CIN: Adalberto Luiz Nogueira, 32.XXX.294-4; Alex Sandro Vicente Pereira, 28.XXX.526-3; Bruna Felix Gomes Azevedo, 47.XXX.575-4; Claudio Aparecido Jodas Navarreti, 18.XXX.210-1; Dayane Cristina Alves Bellini, 42.XXX.094-4; Eliton Moreira de Souza, 58.XXX.773; Felipa Ribeiro de Souza Britto, 09.XXX.123-4; Gisele Mara Vieira Alves, 33.XXX.565-9; Guilherme Roberto Domingues, 49.XXX.601-9; Isaac de Oliveira Vicente, 41.XXX.488-0; Isaque Júnior de Oliveira, 60.XXX.916-6; Jeferson da Silva Teixeira, 135.XXX.140-0; Jefferson Oliveira dos Santos, 85.448.030PR; Jéssica Karine de Sousa Vinuto, 52.XXX.924-7; Josefa Cleide das Neves Silva, 29.XXX.145-X; Josiane Tanner, 34.XXX.109-6; Josivania Inácio da Silva, 42.XXX.536-2; Juliana Cristina da Silva, 39.XXX.684-0; Katllyn Borgato, 58.XXX.636-7; Mara Jodar Rodrigues, 30.XXX.710-7; Marcela Malandrin Maia, 42.XXX.297-9; Maria Eduarda Chaves Medeiros, 67.XXX.407.0; Pedro de Souza Freitas Campos, 59.XXX.317-9; Raquel Cirlene Constantino Francisco, 27.XXX.230-7; Regiane da Silva Nascimento, 52.XXX.665-X; Rosânia Melo dos Santos Alves, 39.XXX.579-4; Silvia Mara Candida Gonçalves Manzini, 20.XXX.518.0; Sineya Kátia Bueno Pereira da Silva, 42.XXX.000-4 ; Thais Gabrieli Neves Carneiro, 54.XXX.619-3; Wendell Vasconcelos dos Santos, 66.XXX.476-2.

Nome, RG/CIN: Ana Claudia Aguiar Garcia, 33.XXX.437-2; Andrea Baraúna Lobo Benedito, 23.XXX.307-1; Adalberto Alves Sales, 28.XXX.261-9; Célia Severino Queiroz, MG14.XXX.572; Daise Vieira Gidio, 316.XXX.XXX-09; Diego de Aguiar Quadrado, 36.XXX.608-0; Dudley Doll Schmidt, 35.XXX.2436; Eduardo Galhardo, 33.XXX.750-3; Elisângela Sotolani Novais, 29.XXX.023-4; Érick Henrique Pacheli, 35.XXX.865-0; Fabio Rodrigues Gatto, 25.XXX.504-8; Gabriela de Carvalho Mello Silva. 41.XXX.268-5; Gabriele Boteon, 38.XXX.9119; Henrique Tadeu Pollastri Gimenes, 315.XXX.XXX-57; José Carlos Alves, 19.XXX.795; Lemuel Joaz Lopes Dias, 59.XXX.026-3; Lucas Juan Leonel Pereira, 53.XXX.938-X; Luis Marciel Antonio, 40.XXX.378-8; Luzimar Correia da Silva, 21.XXX.853-9; Marcelo Henrique Pereira do Carmo, 32.XXX.319-1; Maria Isabel da Silva Oliveira, 25.XXX.899-0; Nicolas Bento Brejão, 56.XXX.694-5; Patricia dos Santos Agostinho, 42.XXX.599-8; Rodrigo Fernando Krause, 42. XXX.3788; Ronaldo Sales, 67.XXX.826-2; Saulo Rafael Lima de Mesquita, 40.XXX.2584; Wender Domingos Lopes, 55.XXX.441-3; Yasmin Rocha Villa, 52.XXX.418-5.

Nome, RG/CIN: Adriana Lima de Souza, 41.XXX.236-7; Ana Ester do Nascimento, 55.XXX.989-1; Ana Paula Soares da Silva Macedo, 42.XXX.230-6; Bruno dos Reis de Almeida, 52.XXX.286-8; Débora Dalet Rosa Bassichetti, 52.XXX.754-5; Diederfran de Castro Dias, 21.XXX.205-5; Eduardo Camilo de

Araújo, 52.XXX.229-7; Elton Edi Carvalho, 43.XXX.313-X; Fátima Graciela Camilo da Silva, 29.XXX.701-6; Flávia Tavares Calado, 477.XXX.XXX-99; Gabriel Martinuci de Almeida, 53.XXX.280-8; Jesse Zampieri Peternella, 41.XXX.9855; Juliana Cristina Benfica Da Silva, 39.XXX.952-5; Leandro Justino Borges, 32.XXX.118-2; Lucas Aparecido Azevedo Gomes, 41.XXX.819-2; Lucas Paulo Boscarato Da Silva, 38.XXX.XXX-03; Lucas Pires do Espírito Santo, 42.XXX.764-X; Luciana Aparecida Costa, 41.XXX.237-3; Lucimara Aparecida Teixeira, 36.XXX.972-5; Matheus Separovic Pereira, 50.XXX.160-7; Miriele Borges Maldonado, 48.XXX.969-5; Nathalia da Silva Soares, 53.XXX.831-4; Noemi Gomes da Silva, 8.XXX.042-3; Noemi Mariano Martins Cardoso, 25.XXX.724-2; Oberdan Barros, 29.XXX.569-0; Patrícia Couto Laino, 22.XXX.558-2; Paulo Alexandre de Macedo, 24.XXX.274-9; Raiza Soares Fernandes de Lima, 69.XXX.135; Renato de Oliveira Ribeiro, 64.XXX.425-7; Rodrigo Mendes, 47.XXX.714-X; Rosangela Beneton Zonatto, 20.XXX.163-2; Rosângela Fernandes Perelli Déo, 219.XXX.XXX-57; Sandra Lucia de Oliveira, 24.XXX.512; Samuel Alves de Oliveira, 33.XXX.832-X; Selma Maria Viana, 21.XXX.302-6; Simone Serqueira Santos, 53.XXX.701-6; Tatiane Silveira da Silva, 42.XXX.365-6; Vítor Hugo Novais Veloso, 47.XXX.312-X.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

E.E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza

ATO DECISÓRIO Nº 493 / 2026 - ISAAC DE OLIVEIRA VICENTE, RG: 41.XXX.XXX0, PEFM, Cat. O, DI-1, na EE Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza, da Unidade Regional de Ensino de Sumaré, em Hortolândia, acumula com cargo de Professor Admitido em Caráter Emergencial - ACE/Eventual, na EM José Ross Matheus Filho, da Secretaria de Educação de Monte Mor, em Monte Mor.

Decisão: Acumulação Legal.

Concedendo auxílio-doença, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado conjunto UCRH / CAF, aos funcionários da Categoria “O” abaixo relacionados:

02 dias de auxílio-doença a partir de 30/08/2026, a Monica Delaine Silva, RG: 50.283.124-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Manuel Albaladejo Fernandes.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados:

Nome: PAMELA VIVIANE DA CONCEICAO GOMES,RG: 49010754 - 0, Escola E.E. PROFA WANDA FELIX ANDRADE , no período de 31/8/26 dia:01/09/26.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA APARECIDA GOMES BARBUTTI, RG 34535060 - 1, Professor de Educação Básica II, DI 1 e DI 2, classificado na EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg, período de 19/08/2026 a 23/08/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 24/08/2026, a Clayton Henrique Alves da Silva, RG 48.387.214-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Jeny Bonadia Rodrigues Santarrossa.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

ERIKA JACQUELINE DA SILVEIRA, R.G. 24585213805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da E.E. JONATAS DAVI VISEL DOS SANTOS, em HORTOLÂNDIA, 90 dias, referente ao período de 14.09.2018 a 12.09.2023 - Certidão nº 188/2026 - DE-R. SUMARÉ - PULP SEDUC/ 015.00595701/202693- DE-R. SUMARÉ

• CONCEDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

• 15 dias de auxílio-doença a partir de 19/08/2026, RAPHAEL COUTINHO, RG: 16.336.716-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

JOSÉ IZIDRO LUIZ MARQUES, R.G. 25.797.254-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE PROFª RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA , em Hortolândia, por 15 dias da Certidão nº 230/2015, referente ao período de 07/09/2010 a 05/09/2015 - PULP SEDUC 1189/0059/2005- URE - SUMARÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Eunilda Euzebio, RG: 12.643.853, 03 dias de 31/08 a 02/09/2026

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 26/08/2026 a 27/08/2026, JULIANA CAVALCANTE RIDOLFI, RG: 48.280.462 - 2 CPF: 376.110.878-86, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Professor José Claret Dionísio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

No Despacho do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de 31-8-2026, publicado em 1-9-2026, referente ao Ato Decisório nº 024/2026, em nome de KETRIRI CRISTINA BELENTANI BUZOLIN, onde se lê: “KETRIRI CRISTINA BELENTANI BUZOLIN, RG. 24.533.197-9”, leia-se: “KETRIRI CRISTINA BELENTANI, CIN 20063072823”.

CESSANDO,

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/12/2024, publicada em 23/12/2024, na parte em que designou Ana Paula Sene Milanezi, RG. 22.902.340-X, DI: 1, Professor Educação Básica II -SQC-II-QMSE, classificada na EE Abdalla Miguel, em Tabatinga, para exercer a função de Diretor Escolar na EE Abdalla Miguel, em Tabatinga, URE de Taquaritinga-SP (SEI: 015.00529084/2024-76).

DESIGNANDO, a partir de 01/09/2026, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG calculado de acordo com o disposto no artigo 15 da LC 1144 de 11/07/2011, ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG: , R.G: 42.273.110-9 e CPF: 324.137.528-54, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE VEREADOR ANTONIO COMAR - URE – TAQUARITINGA, para exercer a função Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar – URE - TAQUARITINGA. Processo SEI nº 015.00671644/2026-56.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIANA BATISTA RG.32XXX078-1, Professor Educação Básica II, classificada no EE Prof.ª Josepha Maria de Oliveira Bersano em Ibitinga. Certidão nº 175/2026, período de 07/03/2019 a 04/03/2024. SEI 015.00666337/2026-53.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 01/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO Retificando a Portaria, de 09 publicada no DOE de 10/05/2024 referente a Certidão nº 28/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a SUELI APARECIDA VAL, RG. 17.XXX.119-1, onde constou: período de 14/07/2014 a 18/01/2018 e 01/01/2022 a 24/06/2023, leia-se: período de 14/07/2014 a 18/01/2018 e 19/01/2021 a 12/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 09/08/2024. SEI 015.00332473/202481.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 07 (sete) dias de Auxílio-Doença, no período de 24/08 a 30/08/2026, a Marcela Aparecida Pedrassoli da Silva, RG.: 33.416.729-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Francisco Sales de Almeida Leite, em Fernando Prestes (Processo SEI nº 015.00607673/2026 -64)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 015.00668152/2026-83 Interessado: MARIA MARGARETE DOS SANTOS Assunto: Alteração de RG Declarando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. 52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que MARIA MARGARETE DOS SANTOS, RG 27126774-4, Professor Educação Básica I, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Jacques Felix, Taubaté, passa a usar CIN 12192028865, em virtude de nova cédula de identidade.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS 01/09/2026

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