DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF *.306.388-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00951310/2025-82 URE-CTS, fazendo jus aos proventos integrais. XI - SIGEPREV nº 6187 / 2026

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0004753-76.2026.8.26.0361 - Vara da Fazenda Pública encabeçante: Ida dos Santos e Outros, o(os) beneficiários abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) Quinquênio e Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427169/2026) a Sra. CLAUDETE TRESOLDI DOS SANTOS, RG 8..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00328226/2026-41, fazendo jus aos proventos integrais.

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

XII - SIGEPREV nº 5168 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427002/2026) a Sra. CLEONICE BARBOSA RAMOS, RG 13..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00442049/202443, fazendo jus aos proventos integrais.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00026082/2026-81, RESOLVE:

Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias.

§ 1º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 7057 / 2026

XIII - SIGEPREV nº 7085 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426361/2026) a Sra. CLEUSA FELIX DA SILVA SIMOES, RG 21..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00406008/2026-55, fazendo jus aos proventos integrais. XIV - SIGEPREV nº 6908 / 2026

Conforme Laudo Médico nº 386/2026,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435487/2026) a Sra. JOSELI DA FONSECA CHRISTOVAM, CPF *.423.838-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQFI-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC015.00532858/2026-16 UREMGM, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0008515-88.2025.8.26.0053 - 7ª VFP (Vara da Fazenda Pública), encabeçante: Katia Caliolo Lerardi e oo, o(os) beneficiários abaixo identificado(s)Recálculo do quinquênio, para incluir os décimos incorporados do Art.133, a Gratificação Executiva, a Gratificação de Representação Incorporada e o Regime Especial de Trabalho PolicialRETP, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de publicação.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20421009/2026) a Sra. DANIELLA REZENDE CAMPREGUER DE OLIVEIRA, RG 24..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00151283/2026-26, fazendo jus aos proventos integrais.

II - SIGEPREV nº 5842 / 2026

A partir de 19/12/2023, conforme Laudo Médico nº 3482/2023,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435041/2026) o Sr. ROBERTO CARLOS DA SILVA, RG 4. .-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 004840/26-11 NORTE 2, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XV - SIGEPREV nº 7456 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429035/2026) a Sra. EDILZA DE CASSIA GABRIEL, CPF .348.708-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00463851/2026-39, fazendo jus aos proventos integrais. XVI - SIGEPREV nº 6587 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425935/2026) a Sra. EDINEUSA ALVES RODRIGUES, RG 24..**-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00632905/2024-51, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Educação:

I - SIGEPREV nº 5237 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434862/2026) a Sra. ALESSANDRA ONOFRE DE FREITAS EIRAS, CPF *.459.138-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00242218/2026-17, fazendo jus aos proventos integrais.

II - SIGEPREV nº 6562 / 2026

XVII - SIGEPREV nº 6943 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434226/2026) a Sra. EDNA VENTURA DE OLIVEIRA, RG 20..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00555999/2026-07 URE-CTS, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422261/2026) a Sra. ANA REGINA FALCAO THIMOTHEO FERNANDES, RG 11..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00939934/2025-21, fazendo jus aos proventos integrais.

XVIII - SIGEPREV nº 5801 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435754/2026) a Sra. EDNEIA TORRES CABREIRA ALVIM, RG 15..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00161208/2026-73, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20420968/2026) a Sra. ANALICE POUSA MENDES, RG 10..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00276498/2026-59, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 5925 / 2026

XIX - SIGEPREV nº 4622 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20416673/2026) a Sra. ELIANA LUCIA DA SILVA VITOR, RG 28..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 7065/0080/2008 - URESJC, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XX - SIGEPREV nº 6133 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20412407/2026) o Sr. ELIAS CORREIA DOS SANTOS, RG 17..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00103871/2025-72, fazendo jus aos proventos integrais.

VI - SIGEPREV nº 5656 / 2026

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1013295-88.2024.8.26.0053 - 11ª Vara de Fazenda Pública, encabeçante: Neusa Pereira Raccioni, o(s) beneficiário(s) abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) pagamento do quinquênio aos técnicos fazendários ativos e inativos, integrantes da Secretaria da Fazenda Estadual, sobre o padrão do cargo e as demais parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais, portanto, o padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, de caráter permanente, inclusive incidindo sobre Prêmio de Incentivo à Qualidade (Lei Complementar 804/95), Gratificação Especial (Lei Estadual 7795/92), Gratificação de Gestão e Controle ao Erário Estadual (Lei Complementar 700/92), Gratificação de Informática (Lei Estadual 7578/91), Gratificação Extra (Lei Complementar 788/94) e a Gratificação Executiva (Lei Complementar 797/85), salvo os próprios quinquênios e sexta-parte e as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026 BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: NEUSA PEREIRA RACCIONI 713.XXX.XXX-34 40111589 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1088929-56.2025.8.26.0053 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública encabeçante: Rubens Roberto Rigonati e Outros, o(os) beneficiários abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) Quinquênio e SextaParte sobre Piso Salarial Docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026 BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA:

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423055/2026) a Sra. ANGELA MARIA DE SANTIS, RG 24..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00326800*202627, fazendo jus aos proventos integrais.

XXI - SIGEPREV nº 7626 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429339/2026) a Sra. ELISABETE VIEIRA DA SILVA, RG 18..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-IQM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00485641/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais.

VII - SIGEPREV nº 6807 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434282/2026) a Sra. APARECIDA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, RG 18..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1025403/18 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais.

XXII - SIGEPREV nº 6055 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422715/2026) a Sra. ELIZABET DE OLIVEIRA, CPF *.097.838-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00310948/202640, fazendo jus aos proventos integrais.

VIII - SIGEPREV nº 6461 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425684/2026) o Sr. BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, RG 22..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00456124/202534, fazendo jus aos proventos integrais.

XXIII - SIGEPREV nº 6848 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426763/2026) a Sra. ENEDINA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA, RG 20..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00215705/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais.

IX - SIGEPREV nº 7173 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434954/2026) a Sra. CANDIDA ARDITO LOVO, RG 5..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00554650/2026-40, fazendo jus aos proventos integrais.

XXIV - SIGEPREV nº 6798 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20415925/2026) a Sra. FATIMA GOULART FREIRE MOREIRA, RG 16..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00151056/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais. XXV - SIGEPREV nº 6605 / 2026

X - SIGEPREV nº 6906 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436456/2026) a Sra. CARLA CRISTINA

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