DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

RHEDER, RG 23..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-PRC015.00497523/2026-36 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. XL - SIGEPREV nº 7400 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431307/2026) o Sr. GERSON LUIZ SALINAS, RG 18..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-00404338/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432186/2026) a Sra. MARISTELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, CPF *.427.388-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00574382/2026-82 - URECO, fazendo jus aos proventos integrais. XLI - SIGEPREV nº 6961 / 2026

XXVI - SIGEPREV nº 6849 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, SILVA MOREIRA, CPF .427.388-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo de Tempo de Contribuição. nº 20433792/2026) a Sra. IDA MIRIAM DA SILVA, 015.00574382/2026-82 - URECO, fazendo jus aos proventos integrais. RG 14..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante XLI - SIGEPREV nº 6961 / 2026 do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00336222/2026-37, fazendo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 XXVII - SIGEPREV nº 7581 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432288/2026) a Sra. MIRIAM Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS, RG 17..-2, PROFESSOR II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Tempo de Contribuição. nº 20434317/2026) a Sra. ISABEL CRISTINA BORGES Contagem de Tempo 015.00217565/2026-01, fazendo jus aos proventos DE CARVALHO, RG 24..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-IIintegrais. QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo XLII - SIGEPREV nº 7578 / 2026 015.00266172/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, XXVIII - SIGEPREV nº 7010 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, Tempo de Contribuição. nº 20434208/2026) a Sra. NIVEA MARCELA GOBETTI III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, MEDEIROS, RG 22..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00657948/202520430717/2026) a Sra. LIGIA MARIA MORASCO DORICI, RG 12..-7, 20, fazendo jus aos proventos integrais. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo XLIII - SIGEPREV nº 6593 / 2026 Único de Contagem de Tempo 015.00438830/2026-85 URE SCL, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da aos proventos proporcionais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425824/2026) o XXIX - SIGEPREV nº 6022 / 2026 Sr. ODAIR MATIAS, CPF .390.728-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 015.00390144/2026-16 MAUÁ, fazendo jus aos proventos proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20419763/2026) a Sra. LUCIANA SEQUINATO XLIV - SIGEPREV nº 6968 / 2026 FARIA LOPES, RG 21..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IINos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 015.00244204/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais. Tempo de Contribuição. nº 20416569/2026) a Sra. PATRICIA FRANCISCA DOS XXX - SIGEPREV nº 7509 / 2026 SANTOS, RG 20.XXX.XXX-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00234325/2026LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 63, fazendo jus aos proventos integrais. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XLV - SIGEPREV nº 6851 / 2026 20434978/2026) a Sra. MARCIA LOURENCO DA SILVA GOMES, RG 17..-1, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Único de Contagem de Tempo 015.00835018/2024-32, fazendo jus aos Tempo de Contribuição. nº 20426035/2026) a Sra. PATRICIA NARUKO proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 YAMASHITA DA COSTA, RG 20..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do XXXI - SIGEPREV nº 7429 / 2026 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 01500289884202520 URE-CTS, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XLVI - SIGEPREV nº 7167 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20433925/2026) o Sr. MARCO ANTONIO BUZO, RG Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º 8..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Processo Único de Contagem de Tempo 015.00565319/2026-55, fazendo jus 20435652/2026) o Sr. REINALDO VIANA DA COSTA, RG 13..-X, aos proventos integrais. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo XXXII - SIGEPREV nº 5584 / 2026 Único de Contagem de Tempo 015.00505109/2026-16 URE SCL, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da aos proventos proporcionais. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 XLVII - SIGEPREV nº 6196 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426852/2026) a Sra. MARIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, APARECIDA JACOBUCE, RG 12..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434785/2026) o Sr. RENATO 015.00464461/2023-33, fazendo jus aos proventos integrais. SANTANA FILHO, RG 25..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-IXXXIII - SIGEPREV nº 5455 / 2026 QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 015.00157436/2026-49, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação XLVIII - SIGEPREV nº 7280 / 2026 de Tempo de Contribuição. nº 20430247/2026) a Sra. MARIA BERNADETE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, FERREIRA DIONISIO BERGAMO, RG 7..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432812/2026) o Sr. ROBERTO Tempo 015.00350998/2026-60 - UREVTP, fazendo jus aos proventos COSTA CUNHA, CPF .198.668-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do integrais. SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo XXXIV - SIGEPREV nº 7091 / 2026 015.00915110/2025-66, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, XLIX - SIGEPREV nº 6932 / 2026 III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo de Contribuição. nº 20432603/2026) a Sra. MARIA BERNADETH II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de RIBEIRO SILVA, RG 6..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IITempo de Contribuição. nº 20419830/2026) a Sra. ROMILDA MARTINS, RG QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 553927/26-17 22..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do NORTE2, fazendo jus aos proventos proporcionais. Processo Único de Contagem de Tempo 015.00938375/2025-32, fazendo jus XXXV - SIGEPREV nº 6907 / 2026 aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, L - SIGEPREV nº 5004 / 2026 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434234/2026) a III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § Sra. MARIA CLAUDIA PARRA, RG 9..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436386/2026) a Sra. do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEIROSANA MATIAS DAS CHAGAS, RG 16..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO PRC-015.00232605/2026-37 UREMGM, fazendo jus aos proventos integrais. BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de XXXVI - SIGEPREV nº 5211 / 2026 Tempo 015.00030951/2026-82, fazendo jus aos proventos proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, LI - SIGEPREV nº 6445 / 2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429894/2026) a Sra. MARIA DO II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 ALIVIO EUDETE BRITO RODRIGUES, RG 16..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425747/2026) a Sra. ROSEJAINE BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de FERREIRA VENTURINI, RG 22..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Tempo 015.00226454/2026-88, fazendo jus aos proventos integrais. SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo XXXVII - SIGEPREV nº 7595 / 2026 015.00388265/2026-06 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LII - SIGEPREV nº 7621 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432301/2026) a Sra. MARIA III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação IVONETE DE JESUS OLIVEIRA, RG 17..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA de Tempo de Contribuição. nº 20429311/2026) a Sra. ROZANE VALENTINI I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CARNEIRO, RG 15..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 219467/2023 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00497550/2026XXXVIII - SIGEPREV nº 4974 / 2026 17, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LIII - SIGEPREV nº 4746 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo de Contribuição. nº 20424745/2026) a Sra. MARILU APARECIDA GALLI, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CPF .341.608-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Tempo de Contribuição. nº 20428288/2026) a Sra. RUTE ANDRE GUIMARAES, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00954589/2025RG 16..**-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante 56, fazendo jus aos proventos integrais. do Processo Único de Contagem de Tempo SEDUC-EXP2023/261451, fazendo XXXIX - SIGEPREV nº 7426 / 2026 jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, LIV - SIGEPREV nº 7625 / 2026 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo de Contribuição. nº 20430505/2026) a Sra. MARINA CLAUDIA II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de

LIV - SIGEPREV nº 7625 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432639/2026) a Sra. SANDRA DA SILVA BRITO

NISHINO, RG 19..-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00555068/2026-09, fazendo jus aos proventos integrais.

LV - SIGEPREV nº 7624 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434400/2026) a Sra. SILVIA HELENA GOMES MORALLES, RG 16..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00980740/202510, fazendo jus aos proventos integrais.

LVI - SIGEPREV nº 6973 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435155/2026) a Sra. VALERIA DE FATIMA LEWIN DA SILVA MONTANHOLI, RG 17..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00544146/2026-31, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 2/09/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

"A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00026259/2026-49, RESOLVE:" Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por morte.

§ 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Educação: I - SIGEPREV nº 18523/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOAO SAURA FILHO na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) SILVIA CRISTINA AMARAL ALMEIDA falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/08/2026

II - SIGEPREV nº 19836/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE AMERICO SOARES DA COSTA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA WANDA CARNEIRO DA COSTA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 27/08/2026

III - SIGEPREV nº 19817/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) PAULO LOPES CARVALHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) IVONE LEME DE CARVALHO falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 27/08/2026

IV - SIGEPREV nº 20111/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ADELIA BARACIOLI MONTEIRO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SEBASTIAO ANTONIO MONTEIRO falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 31/08/2026 V - SIGEPREV nº 19405/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE CARLOS MOTTA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA JOSE FERREIRA DA FONSECA MOTTA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 25/08/2026 VI - SIGEPREV nº 20049/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) CARLOS SERGIO URIBE FIGUEROA na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) EDMARA AQUINO AMARANTE falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 31/08/2026 VII - SIGEPREV nº 19801/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA ISABEL DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) NELSON AUGUSTO DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 27/08/2026, VIII - SIGEPREV nº 19583/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JEREMIAS SEBASTIAO DE SOUZA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES SOARES SOUZA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 26/08/2026 IX - SIGEPREV nº 19707/2026

com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEDROSO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE ALVES PEDROSO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 27/08/2026 X - SIGEPREV nº 20132/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSA COLNAGO GONCALVES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) WALDOMIRO GONCALVES falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 31/08/2026 XI - SIGEPREV nº 20246/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SEBASTIAO POLACHINI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MERCEDES APARECIDA PINTO POLACHINI falecido(a) Aposentado no cargo de AUXILIAR SERV. GERAIS, em 01/09/202 XII - SIGEPREV nº 20146/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSECLER APARECIDA MESSA GIOVANI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ALCIR MAGDALENA GIOVANI falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 31/08/2026 XIII - SIGEPREV nº 19806/2026 com fundamento no Em análise ao Sr. (a) DECIO BOTURA FILHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA DOLORES MIGLIATO BOTURA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 27/08/2026 XIV - SIGEPREV nº 0108/2026 com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MITSUAKI WAKU na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) TERUKO YOSHIHARA WAKU falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 31/08/2026 XV - SIGEPREV nº 20140/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).