DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de RITA DE CÁSSIA RUIZ, RG.: 17.351.023-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, lotada no Laboratório de Bacteriologia, do Centro de Desenvolvimento Cientifico do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “2°CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA SAÚDE (IICICS) E 6° HOST-PATHOGEN INTERACTION MEETING (VI HPIM)”, a realizar-se em Maringá/PR, no período de 28.09 a 03.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00114827/2026-60)

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de MARIA CAROLINA QUARTIM BARBOSA ELIAS SABBAGA, RG.: 20.931.675-5, Pesquisador Científico, efetivo, lotado no Laboratório de Ciclo Celular, do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “REUNIÃO CIENTÍFICA NO LABORATÓRIO DO PROF.° CARLOS RENATO MACHADO NA UFMG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS”, a realizar-se em Minas Gerais/MG, no período de 14 a 18.09.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00114641/2026-19)

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de REGIANE APARECIDA CARDOSO DE PAULA, RG.: 17.102.390-0, Coordenador de Saúde, Comissão, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “REUNIÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EPIDEMIOLOGIA (CTEpidemio) e VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL (CTVSA) DO CONASS”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 09 a 11.09.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00107745/2026-69)

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de MARITSA CARLA DE BORTOLI, RG.: 4.948.826-2, Diretora Técnica de Saúde II, Comissão, lotada no Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “OFICINA DE VALIDAÇÃO DA SÍNTESE E PREPOSIÇÕES PARA O ENSINO DA SAÚDE DIGITAL NO BRASIL”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 21 a 22.09.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00110601/2026-90)

INTERESSADO: ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO NEGADO – SEI Nº 024.00018798/2023-63. Ante as manifestações constantes dos autos, com destaque para as conclusões emitidas pela douta Consultoria Jurídica da Pasta no Parecer CJ/SS nº 550/2026, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pelo servidor Alexandre Candido da Silva, RG nº 33.476.708-8, Auxiliar de Enfermagem (admitido nos termos da Lei nº 500/74), classificado à época dos fatos no Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, com fulcro no artigo 9º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.177/98, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Desta decisão ficam cientificados as i. defesas do indiciado, Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB/SP nº 97.365); Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP nº 116.800).

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de CLÁUDIA MALINVERNI, RG.: 18.236.902-2, Pesquisadora Científica III, Efetivo, do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, do “2º Encontro Nacional do Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva, da Reunião Presencial da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CSHS) e do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde”, a realizarem-se em Manaus/AM, no período de 13 a 18.09.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00105563.2026-53)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• ALEXANDRE COSTA, RG. 20.042.462-2, RS 12.453.833 PV 03, Técnico de

• Radiologia, a partir de 24/03/2025.

• ROZANA MORAIS DIAS, RG. 22.610.533-7, RS 16.489.184 PV 01, Técnico

• de Radiologia, a partir de 23/10/2024.

Colocando a disposição:

à vista do contrato de gestão firmado com a Organização Social de Saúde Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês-IRSSL, nos termos do artigo 16, da Lei Complementar nº 846/1998, alterada pela Lei Complementar 1.397/2023, a servidora Renata Germano Cavalcante, RG. 28928760-1, Oficial Administrativo, temporário, do Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para SEM prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua funçãoatividade, prestar serviços junto ao referido Instituto, a partir de 24/08/2026 e enquanto perdurar o contrato de gestão, ficando automaticamente cessado o afastamento da servidora que por ventura incorrer e/ou vier a se enquadrar nas hipóteses previstas nas Resolução SS 26/2015, alterada pela Resolução SS 12/2016 e Resolução SS 7/2020, a partir das vigências das ocorrências. (SEI: 024.00007723/2025-19)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

Vera Lucia Gattás, RG 6.517.749-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Grau C, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, em virtude de União Estável, passará a usar o seguinte estado civil: União Estável.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Cessando:

a partir de 01/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Ana Kesia de Souza Lima, RG. 5776226-PE, Chefe de Saúde II, Referência 4, do(a) Seção de Virologia, do Serviço de Laboratório Clínico, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do(a) Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00111616/2023-14) Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Ana Kesia de Souza Lima, RG. 5776226-PE, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, para a partir de 01/08/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Serviço de Laboratório Clínico, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do(a) Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Jose Marcos Pereira Costa, RG. 50438045-X (D.O. 25/05/2004), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00101616/2023-14)

Cessando:

a pedido e a partir de 01/08/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Francisco Erisnaldo Nunes, RG. 20678189-1, Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, do(a) Serviço de Laboratório Clínico, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do(a) Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00112286/2026-35)

Cessando:

a pedido e a partir de 01/06/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Lafayette Alves Rossi, RG. 18463108, Chefe I, Referência 2, do(a) Seção de Arquivo Médico, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00096608/2026-91)

Designando:

Lafayette Alves Rossi, RG. 18463108, Oficial Administrativo, CLT, para a partir de 01/06/2026, em Jornada Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Seção de Armazenamento, do Serviço de Farmácia, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Silvio Carlos Pereira Vieira, RG. 42372119-7, (D.O. 05/08/2016), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00096608/2026-91)

Designando:

Solange Benedita de Almeida Pereira, RG. 13557289, Oficial Administrativo, CLT, para a partir de 01/06/2026 em Jornada Completa de Trabalho, nos termos dos artigos 450 e 499 da CLT, exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo de Chefe I, do SQC-I,

Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Seção de Arquivo Médico, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Marcio Pires da Silva, RG. 22013508-3 (D.O. 20/12/2016), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00097340/2026-13)

CLASSIFICA, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto no artigo 3º e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997.

Nome RG/CIN UF Processo Nº Homologado

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