DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 2020 a 22-3-2025, publicada no DOE de 1-9-2026. Processo nº SES/211291/2019.

a partir de 17/03/2026 Oficial Administrativo Paulo Cesar Modesto 22153115-4 SP 024.00036951/2026-87 17/03/2026 a partir de 16/06/2026

a partir de 25/06/2026

Auxiliar de Enfermagem Marta Bercio Xavier 18814025-6 SP 024.00125605/2024-19 25/06/2026

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Chefe II

Thais Dantas dos Santos 36486317-1 SP 024.00085359/2026-17 16/06/2026

a partir de 09/12/2025 Diretor Técnico II

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA:

Andreize de Nazare Silva 22726282-7 SP 024.00035099/2026-21 09/12/2025

As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY PROCESSO 024.00115779/2023-84 – interessado (a)MARCELO RICCIARELLI – RG.10.735.717-3(Em virtude de Ação Judicial Processo nº 1001038-37.2022.8.26.0106). HOSPITAL GERAL DE TAÍPAS

a partir de 12/08/2026 Agente de Saúde Regina Cerqueira 14023210-2 SP 024.00048006/2023-85 12/08/2026

a partir de 11/08/2026 Diretor Técnico de Saúde III Cynthia Parras 22285618-X SP 024.00079273/2023-02 11/08/2026 Unidade de Gestão Assistencial I Grau Mínimo a partir de 01/06/2026

a partir de 24/07/2026 Técnico de Enfermagem Elena Jensen 20684293-4 SP 024.00110597/2026-60 24/07/2026

PROCESSO 024.00103714/2025-58 - interessado (a) PLINIO TOLEDO DE MOURA CAMPOS - RG. 8.331.592-5(Em virtude de Ação Judicial Processo nº0029491-53.2024.8.26.0053)

Chefe I

a partir de 31/07/2026 Oficial Administrativo Elaine Machado Ferreira de Araujo 21931532-2 SP 024.00188077/2024-09 31/07/2026

Janaina Cristina Siqueira da Silva 42525173-1 SP 024.00134688/2025-18 01/06/2026

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

PROCESSO 024.00100483/2026-10 - interessado (a) ANGELINO FERREIRA CAPISTANO - RG. 14.482.924-1(Em virtude de Ação Judicial Processo nº1022022-73.2025.8.26.0482).

CLASSIFICA, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com os artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da C.L.T., com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA PROCESSO 024.00034899/2026-24 - interessado (a) CARLOS GUN - RG. 8.160.605-9.

a partir de 01/06/2026 Oficial de Saúde Antonio Marcos da Silva 25934878-8 SP 024.00083240/2026-00 01/06/2026

Nome RG/CIN UF Processo Nº Homologado Unidade de Gestão Assistencial IV Grau Isento a partir de 24/10/2025 Auxiliar de Serviços Gerais Marcio Roberto da Silva 21834204-4 SP 024.00169328/2025-29 CLASSIFICA, a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, e em conformidade com os itens 3 e 3.1 da Instrução UCRH nº 04, de 04-02-2016, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo 2º, parágrafo único, da lei complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, observado o disposto nos artigos 3º e 3º-A do citado dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 6º da Lei complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

PROCESSO 024.00103248/2026-91 – interessado (a)- ANDREA FERREIRA PACHECO PESSOA – RG.22.696.771-2(Em virtude de Ação Judicial Processo nº 1003228-45.2024.8.26.0609).

PROCESSO 024.00101125/2026-16 - interessado (a) VALDINEIA DE OLIVEIRA CARDOSO - RG. 20.707.943-2(Em virtude de Ação Judicial Processo nº1028329-69.2025.8.26.0053).

a partir de 01/05/2026 Chefe I

Sirlene Aparecida Marques 17594863-X SP 024.00112618/2026-81 01/05/2026 a partir de 05/05/2026 Chefe I

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Givanilza Maria de Souza 24694259-9 SP 024.00110293/2026-01 05/05/2026

Nome RG/CIN UF Processo Nº Homologado

O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARO CONFIRMADA, no cargo de Oficial de Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a que se refere o inciso I, “a”, do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, por decreto publicado em 26/06/2023, a servidora abaixo indicada.

a partir de 29/05/2026

a partir de 19/02/2026 Técnico de Enfermagem Médico I Solange Rattigueri Batista 15610704-1 SP 024.00074713/2023-27 Maria Cristina Freire Martins 18320168-1 SP 024.00061336/2026-17 29/05/2026 19/02/2026 a partir de 29/06/2026 a partir de 01/03/2026 Auxiliar de Enfermagem Médico II Regina Maria Gimenes 14426937-5 SP 024.00069290/2023-23 Sandra Gioppo Valente 14277269-0 SP 024.00061339/2026-42 29/06/2026 01/03/2026 Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos a partir de 19/05/2026 Grau Máximo Médico I a partir de 28/05/2026 Dalton Yukio Araujo Fugita 11142592-2 SP 024.00099917/2026-13 Auxiliar de Enfermagem 19/05/2026 Raimundo Pereira de Santana 56559516-7 SP 024.00092835/2026-48

KELLY JACQUELINE MARTINS NOGUEIRA PATRICIO, RG. 46.078.422-5, do Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS, SEI n° 024.00073239/202316.

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

a partir de 28/05/2026 Auxiliar de Enfermagem Raimundo Pereira de Santana 56559516-7 SP 024.00092835/2026-48 28/05/2026

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

a partir de 01/08/2026

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

Auxiliar de Enfermagem

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100336981.2025.8.26.0495, do(a) FORO DE REGISTRO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

Marta Teixeira Bitencourt Silva 20343755-X SP 024.00090622/2023-39 01/08/2026

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

a partir de 13/03/2026 Pesquisador Científico VI

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Carlos Roberto Prudencio M-9011853 MG 024.00073417/2026-51 13/03/2026

Nome: JOHNSON MANOEL DA SILVA CPF: 271.890.578-62 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 017.776.661/01

Ane Caroline de Oliveira, RG 45.995.500-7, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Comissão, da EV-NU, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, em virtude de matrimônio, passará a usar o seguinte estado civil: Casada.

a partir de 12/08/2026 Oficial de Saúde

Wilians Laurencio Barbosa 24540688-8 SP 024.00041900/2023-24 12/08/2026

DIREITO RECONHECIDO

Ane Caroline de Oliveira, RG 45.995.500-7, Assessor Técnico de Coordenador da Saúde, Comissão, da EV-NU, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, em virtude de Inclusão de sobrenome familiar, passará a usar o seguinte nome: ANE CAROLINE DE OLIVEIRA TIBURTINO.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Declaração de que são indevidos os descontos realizados sobre o adicional de insalubridade percebido, referente ao período de junho de 2022 a agosto de 2023, referente ao período de junho de 2022 a agosto de 2023 (código nº 08.007), com a restituição das quantias indevidamente descontadas naquele período.

a partir de 06/08/2026

Karina Barros Calife Batista, Médico I, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração: 38.141.985-X.

Diretor Técnico II

Solange dos Santos Leal Leão 20312930-1 SP 024.00020392/2023-41 06/08/2026

a partir de 02/04/2024

RETIFICANDO a Apostila do Diretor publicada em 14-01-2026, referente ao ganho de ação judicial, do Processo Principal 110185688.2024.8.26.0053, em nome de Sonia Aparecida Benedicto e outros, leiase corretamente " inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde (ADS), nos proventos integrais na base de cálculo do 13º salário, das férias e terço constitucional, e dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:

Chefe I

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 15:39:14

Elen Regina Barros Rissi 32114050-3 SP 024.00085276/2024-58 02/04/2024

a partir de 01/01/2022

Médico II

sexta-parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE prescrição quinquenal: APARECIDO FRANCO DE FREITAS R.G 32.949.226-3, COORDENADORIA DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão RECURSOS HUMANOS. judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100065448.2026.8.26.0037, do(a) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE ARARAQUARA, DECLARA que o(a) servidor(a): PORTARIA DO DIRETOR Nº 156 DE 1-9-2026 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Tatiana Molinas Hasegawa 52883304-2 SP 024.00083845/2026-92 01/01/2022

a partir de 13/11/2023

Técnico de Laboratório

Sandra Damaceno Sampaio 10645950-8 SP 024.00175707/2023-96 13/11/2023

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servidoras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nome: TATIANE DA SILVA GUBBIOTTI

CPF: 392.356.208-05 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 015.590.343/03

a partir de 21/01/2026

Anariel Morais Silva Saraiva, RG 50.018.925-0, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2013 a 12-2-2018, publicada no DOE de 23-3-2018.

Auxiliar de Saúde

DIREITO RECONHECIDO

Elton Carlos Ferreira da Silva 47122968-4 SP 024.00068666/2026-25 21/01/2026 a partir de 01/03/2026 Assessor Técnico em Saúde Pública I Fabio Faria 30827080-0 024.00110249/2026-92 01/03/2026

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Mafalda Tokunaga, RG 337.207.708-34, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-NU, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-3-

Inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde-ADS, na base de cálculo do 13º salário, férias e terço constitucional e adicionais de tempo de serviço (quinquênios), com o recebimento das diferenças, respeitada a

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