DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 16:10:56

Declarando: à vista de decisão judicial, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO - EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, referente ao
Processo Principal 0001412-37.2013.5.15.0011, em nome de JOAO CARVALHO,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Pagamento de pensão
mensal vitalícia ao autor, a partir do laudo médico pericial que aferiu a
incapacidade, no importe de 20% da remuneração percebida pelo
reclamante, bem como dos 13º salários de todo o período, na mesma
proporção, com incidência de correção monetária a partir do seu
vencimento e juros desde o ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), com
inclusão em folha de pagamento.
JOÃO CARVALHO R.G 12.516.561, Oficial Operacional- CLT, NÚCLEO DE APOIO
AS OPERAÇÕES REGIONAIS - BARRETOS, do Centro de Controle Regional, do
Grupo de Gerenciamento administrativo, da Coordenadoria de Controle de
Doenças.(Rescisão de contrato em 01/06/2026).

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CONCEDENDO, à vista da manifestação favorável constante dos autos, Isabela da Silva Carvalho, RG 44.340.212-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do Centro de Laboratório Regional de Campinas, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 2 anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202, da Lei 10.261/68, contando seus efeitos a partir de 01/09/2026. SEI: 024.00116560/2026-45.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Eliane Rodrigues Padovan de Queiroz, RG 30.314.915-2, para exercer no período de 21-8-2026 a 4-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Grupo de Vigilância Epidemiológica de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida (AIDS) e Hanseníase, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Lucimara Cristina Weller Zambrano, RG 27.914.185-3, para exercer no período de 10-8-2026 a 24-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXII - Presidente Venceslau, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Maria Rita Queiroz dos Santos, RG 16.197.042-4, para exercer no período de 21-8-2026 a 4-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Mariana Silvestrim da Silva, RG 33.548.782-8, para exercer no período de 17-8-2026 a 31-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica- GVE IX - Franco da Rocha, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Neusa Lucinda Alves, RG 24.482.175-6, para exercer no período de 14-82026 a 28-8-2026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Raquel Maria Ramalheira Duarte, RG 25.742.415-5, para exercer no período de 13-8-2026 a 27-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVII - Campinas, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Renan Apparicio Delgado, RG 42.112.981-5, para exercer no período de 6-7-2026 a 25-7-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE I - Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Renan Augusto de Ramos, RG 42.951.681-2, para exercer no período de 29-7-2026 a 27-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXIII - Registro, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Roberta Maria Fernandes Spinola, RG 13.687.044-2, para exercer no período de 20-8-2026 a 17-11-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE I - Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de LIcença Saúde, coeficiente 5,00.

Vitoria Oliveira de Souza, RG 38.223.164-8, para exercer no período de 10-8-2026 a 24-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Grupo de Vigilância Epidemiológica de Doenças de Transmissão Hídrica, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Concedendo a gratificação Mensal a Título de Representação, a partir de 13/08/2026, a Ana Luiza Chieffi, RG. 22.714.171-4, exercer o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da EVC, da Diretoria, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VI - Capital, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, a Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, dos(as) servidores(as) adiante mencionados(as), para as respectivas unidades, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial I, para o(a) Hospital Regional Sul:

(SEI: 024.00117933/2026-03)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CLAUDIA FARAH KOTAIT BUCHATSKY, RG 11.794.578-X, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da EV-C, deste CAISM, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-6-2007 a 16-6-2012, publicada no DOE de 1-8-2012. Processo nº 024.00068034/2024-08.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta

publicação:

GLAUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS, RG 17.327.517, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 - Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, deste CAISM, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 04/08/2013 a 02/08/2018, publicada no DOE de 02/11/2019. Processo nº 024.00120442/2026-31

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

IZAIRES DE BRITO W NOGUEIRA, RG 17.315.226-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, deste CAISM, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2015 a 24-6-2020, publicada no DOE de 17-52022. Processo nº 024.00070440/2024-22.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

MARILZE APARECIDA SILVA, RG 17.058.799-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, deste CAISM , da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-7-2019 a 8-7-2024, publicada no DOE de 20-82024. Processo nº 024.00078115/2024-16.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ADRIANO REIS ZAGANIN - RG 21.907.146 - 05 dias: de 31/08/2026 até 04/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO” – BOTUCATU

Dispensando, a partir de 12/10/1999, nos termos do Artigo 35, I, da Lei 500/74, combinado com a LC 733/93, a servidora CRISTIANE HIGASHI, RG: 24.712.853-3, Enfermeiro, Temporário, deste CAIS.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 5,00 calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 à ANA LUCIA MOSCATEL GUIDETTI DOMINGOS, RG 18.680.061-7, para exercer no período de 17-82026 a 31-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C da Gerência de Atenção Integral à Saúde I, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em Lins durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 3,54 calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 à LILIAN TAVARES DE OLIVEIRA, RG 32.045.034-X, para exercer no período de 17-8-2026 a 31-82026, o cargo de Diretor I, do SQC I, Referência 06, da EV-C, do Núcleo de Saneamento e Limpeza, do Centro de Atenção Integral à Saúde Clemente Ferreira, em Lins, durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, os servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

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