DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Francine Marta Ferreira, RG 22.899.875-X, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-1-2011 a 6-1-2016, publicada no DOE de 18-6-2016. Processo nº 024.00116464/2025-16;

Joselene Regina Breda Ferreira Tsiloufas, RG 34.906.186-5, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2006 a 25-1-2011, publicada no DOE de 5-3-2011. Processo nº 024.00071549/2023-04;

Marcia Maria Silva, RG 3.658.864, PV.09, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-1-2013 a 21-12018, publicada no DOE de 18-8-2018. Processo nº 024.00124666/2025-31;

Regina Royes Ferrer, RG 626.163.400-97, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-4-2012 a 26-4-2017, publicada no DOE de 9-6-2017. Processo nº 024.00140526/2025-19;

Sueli Izaki, RG 170.170.658-08, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-12-2014 a 19-12-2019, publicada no DOE de 30-6-2020. Processo nº 024.00103127/2025-69;

Vanderlei Landini, RG 091.870.608-41, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-3-2020 a 18-3-2025, publicada no DOE de 25-6-2025. Processo nº 024.00088370/2025-40.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

SONIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES – RG. 19.115.625-5, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau I, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 30/04/2005 à 28/04/2010, conforme consta no Processo SEI 024.00010267/2024-11 .

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1048/2008, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

VALDIRENE FERNANDES WASCHINKE, RG 45.514.570-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referência 06, Grau J, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 19/06/2013 a 17/06/2018, conforme consta no Processo SEI 024.00016899/2023-08.

Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sra. RUTE CLAUDINA ORTIZ – RG. 25.397.150-0 , Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Referência 02, Grau I, Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (731003), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2002 à 30/03/2007, conforme consta no Processo SEI 024.00123597/2023-87

Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

ELIENE MARIA DA SILVA SOUSA – RG. 21.155.926-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Referência 03, Grau D, Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 14/06/2005 a 12/06/2010, conforme consta no Processo SEI 024.00067177/2026-56

Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

JOANA D’ARC DE MEDEIROS - RG. 19.887.266-5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Referência 01, Grau I, Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nível Universitário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (073103), do Complexo

Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18/08/2006 a 16/08/2011, conforme consta no Processo SEI 024.00143514/2024-57.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTOVAM DA ROSA - RG 19.115.889-6 - de 31/08/2026 à 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SANDRA ADAMO DE LIMA - RG 27.191.792-1 - de 31/08/2026 à 31/08/2026.

Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre a Unidade Básica de Valor prevista no Artigo 33 da LC 1080/2008, à Sra. FLAVIA TATIANE DA SILVA ALMEIDA DE MOURA, RG 32.627.915-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Referência 01, Grau E, Jornada Comum de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Elementar, da Divisão de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, em virtude de ter respondido pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Referência 06, Jornada Básica de Trabalho, da Escala de Vencimentos em Comissão, SQC-I, da Diretoria, do Serviço de Medicina Preventiva, da Divisão de Administração (6826), do Complexo Hospitalar do Juquery, por motivo de Férias da titular, a Sra. DEJANICE DA SILVA OLIVEIRA, RG 32.782.028-7, onerando a despesa a verba própria do orçamento, conforme consta no Processo SEI nº 024.00115388/2023-60.

DISPENSANDO:

Nos termos do Artigo 5º, Inciso I, da LC. 733/93, a partir de 31/07/1997, o Sr. EDMARCOS ANTONIO BARBOSA CORDEIRO, RG. 23.235.869-2, Auxiliar de Enfermagem-Temporário-LC 733/93, Referência 02, Grau A, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (SEI 024.00119884/2026-35).

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elizangela Ferreira de Oliveira Santos - RG 23.552.449 de 19/08/2026 à 19/08/2026.

Geronimo Augusto Fernandes - RG 024.480.144-42 de 29/08/2026 à 29/08/2026.

Lucia de Fatima Costa - RG 17.966.890-0 de 31/08/2026 à 01/09/2026.

AUTORIZANDO;

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos Jose Gomes de Oliveira, RG 14.007.562-8 Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir 02/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 9-4-2005 a 7-4-2010, publicada no DOE de 27-3-2012. Processo SEI/SP nº 024.00032775/2024-42.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100657976.2026.8.26.0602, do(a) FORO DE SOROCABA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: TATIANA DA ROCHA CRISTO CPF: 221.240.228-73 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 013.225.200/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Complemento LC 1212/2013 e Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo da sexta-parte, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos, com o pagamento dos valores atrasados, devidos dentro do prazo de cinco anos que antecedeu à propositura desta demanda, acrescidos de correção monetária e juros moratórios.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 16:44:08

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103609493.2025.8.26.0602, do(a) FORO DE SOROCABA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MILENA SILVA RIOS

CPF: 116.438.748-02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 009.398.235/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Reconhecimento do DESVIO DE FUNÇÃO, no caso concreto, pois embora seja AUXILIAR DE ENFERMAGEM exerce as mesmas atribuições, na prática, dos TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, com o pagamento da diferença de remuneração entre os dois cargos, correspondente aos valores atrasados, ACRESCIDOS DOS REFLEXOS PECUNIÁRIOS nas demais verbas percebidas, observada a prescrição quinquenal e aqueles que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC/2015).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 16:38:55

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100185881.2026.8.26.0602, do(a) FORO DE SOROCABA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIS ANTONIO BRAGAGNOLO CPF: 143.125.598-05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 011.224.812/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio indenizada, com o pagamento das diferenças correspondentes, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 16:43:17

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100185881.2026.8.26.0602, do(a) FORO DE SOROCABA - VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIS ANTONIO BRAGAGNOLO

CPF: 143.125.598-05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 011.224.812/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio indenizada, com o pagamento das diferenças correspondentes, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 16:43:41

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados: - VITÓRIA RIBEIRO MENDES, RG: 39.251.806-5, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref. 3, Grau D, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 03/07/2026 TOTALIZANDO 04. - ANTONIO LEITE JUNIOR, RG: 17.320.341-3, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LEI 500/74, Ref. 1, Grau E, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 09/04/2025 TOTALIZANDO 04.

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