Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 152

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

LUCIENE LUCIO DOS SANTOS, RG: 20.707.565-7, ENFERMEIRO, LEI
500/74, Ref. 1, Grau H, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 03/02/2026 TOTALIZANDO 04.
nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das
Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à VITÓRIA RIBEIRO MENDES, RG: 39.251.806-5, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref. 3, Grau D, A PARTIR DE 03/07/2026.

~~-~~ nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à ANTONIO LEITE JUNIOR, RG: 17.320.341-3, AUX.

~~-~~ nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à LUCIENE LUCIO DOS SANTOS, RG: 20.707.565-7, ENFERMEIRO, LEI 500/74, Ref. 1, Grau H A PARTIR DE 03/02/2026.

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a ADRIANA MONIZ, RG. 18.883.195-2, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 27/05/2019 a 24/05/2024, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 102/2024. PROC.001/0133/00915/2005.
nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO
(DNG), a ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO TOSTA, RG. 11.745.748, Oficial Operacional, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 28/02/2012 a 25/02/2017, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 103/2018. SEI:024.00018820/2024-56.
nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a EDILENE DE SOUZA PAES, RG. 1.760.278, Enfermeiro, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 23/03/2009 a 21/03/2014, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 141/2015. SEI:024.00018567/2024-31. - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a FRANCISMARY DE CASTRO SILVA, RG. 28.235.009-3, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 25/09/2013 a 23/09/2018, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1707/2019. SEI:024.00164258/2023-51.
nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a ALBERTINA GOMES RODRIGUES, RG. 8.220.451-2, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 417/2026. SEI:024.00147156/2023-71.
nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a SANDRA CAETANO, RG. 24.214.669-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2008 a 31/12/2012, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 478/2013. SEI:024.00029256/2026-69.
nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO
(DNG), a CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, RG. 21.486.624-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 14/12/2003 a 12/12/2008, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 278/2013. SES:1840314/2018.

RETIFICANDO: a publicação no DOE 17/01/2019, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a VITÓRIA RIBEIRO MENDES, RG: 39.251.806-5, Onde se lê: a partir de 15/06/2016, totalizando 02, Leia-se: a partir de 16/06/2016, totalizando 02.

a publicação no DOE 08/07/2022, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a VITÓRIA RIBEIRO MENDES, RG: 39.251.806-5, Onde se lê: a partir de 30/06/2021, totalizando 03, Leia-se: a partir de 28/06/2021, totalizando 03.

a publicação no DOE 27/05/2010, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a ANTONIO LEITE JUNIOR, RG: 17.320.341-3, Onde se lê: a partir de 04/04/2010, totalizando 01, Leia-se: a partir de 05/04/2010, totalizando 01.

a publicação no DOE 17/02/2016, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a ANTONIO LEITE JUNIOR, RG: 17.320.341-3. Onde se lê: a partir de 03/04/2015, totalizando 02 Leia-se: a partir de 04/04/2015, totalizando 02.
a publicação no DOE 06/02/2021, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a ANTONIO LEITE JUNIOR, RG: 17.320.341-3. Onde se lê: a partir de 04/04/2020, totalizando 03 Leia-se: a partir de 03/04/2020, totalizando 03.
a publicação no DOE 06/05/2011, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a LUCIENE LUCIO DOS SANTOS, RG: 20.707.565-7. Onde se lê: a partir de 12/12/2010, totalizando 01 Leia-se: a partir de 09/12/2010, totalizando 01.
a publicação no DOE 02/06/2017, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a LUCIENE LUCIO DOS SANTOS, RG: 20.707.565-7. Onde se lê: a partir de 04/02/2016, totalizando 02 Leia-se: a partir de 31/01/2016, totalizando 02.
a publicação no DOE 23/06/2022, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a LUCIENE LUCIO DOS SANTOS, RG: 20.707.565-7. Onde se lê: a partir de 03/02/2021, totalizando 03 Leia-se: a partir de 04/02/2021, totalizando 03.
a publicação no DOE 04/05/2026, na parte que Concedeu Ação Judicial a VALDENORA FELICIANO DE SOUSA R.G 20.618.344. Onde se lê: à vista de decisão judicial, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1055327-74.2025.8.26.0053, em nome de IRACI DIAS DE ASSIS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) incidência da Gratificação por Trabalho Noturno sobre as verbas: parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, Adicionais temporais (quinquênios/sexta-parte), Piso Salarial - Reaj. Complementar e Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. Leia-se: Declarando: à vista de decisão judicial, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1055327-74.2025.8.26.0053, em nome de IRACI DIAS DE ASSIS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Incidência da Gratificação por Trabalho Noturno sobre as verbas: Adicionais temporais (quinquênios/sexta-

parte), Piso Salarial - Reaj. Complementar e Gratificação Executiva, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

a publicação no DOE 28/08/2026, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a EDUARDO ALVES BRIGIDIO, RG: 10.810.537-4. Onde se lê: EDUARDO ALVES BRIGIDO Leia-se: EDUARDO ALVES BRIGIDIO.
a publicação no DOE 31/08/2026, na parte que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço a VITOR ANDRE SILVA ABRANTES, RG: MG6449170. Onde se lê: a partir de 26/04/2023, totalizando 3, Leia-se: a partir de

26/04/2023, totalizando 2.

a publicação no DOE 31/08/2026, na parte que Declarou alteração de Rg a MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, RG: 16.465.785. Onde se lê: MARIA DO RASARIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Leia-se: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE.

TORNANDO SEM EFEITO: a publicação do DOE de 19/01/2019, na parte em que Concedeu o 2º Adicional por Tempo de Serviço a à VITÓRIA

COMUNICADO Nº 366, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

ADRIANA MONIZ, RG. 18.883.195-2, Médico II, Efetivo, 30 dias de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/05/2019 a

24/05/2024, a partir de 02/09/2026. PROC.001/0133/00915/2005.

ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO TOSTA, RG. 11.745.748, Oficial Operacional, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 28/02/2012 a 25/02/2017, a partir de 02/09/2026. SEI:024.00018820/2024-56.
EDILENE DE SOUZA PAES, RG. 1.760.278, Enfermeiro, Lei 500/74, 15 dias
de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 23/03/2009 a 21/03/2014, a partir de 02/09/2026. SEI:024.00018567/2024-31.

~~-~~ a FRANCISMARY DE CASTRO SILVA, RG. 28.235.009-3, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/09/2013 a 23/09/2018, a partir de 02/09/2026. SEI:024.00164258/2023-51.

ALBERTINA GOMES RODRIGUES, RG. 8.220.451-2, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020, a partir de 02/09/2026. SEI:024.00147156/2023-71.
SANDRA CAETANO, RG. 24.214.669-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 03/01/2008 a 31/12/2012, a partir de 02/09/2026. SEI:024.00029256/2026-69.

Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 14/12/2003 a 12/12/2008, a partir de 02/09/2026. SES:1840314/2018.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando: Que a partir de 13-8-26, FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO, RG: 54.274.0341-X, Médico II, Lei 500/1974, da EVNU, faz jus ao Adicional de Insalubridade referente ao Grau Máximo (40%), homologado em 30-9-25.

Retificando: Na publicação Portaria do Diretor Técnico II de 28-8-26 DOE.31-8-26 em nome de RENATO DE PAULA SCHMID, RG: 7.841.027-7, leia-se corretamente a partir de 18-8-26 e não como constou.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

DESPACHO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 01/09/2026. Concedendo: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GILVAN LOURENÇO FRUTUOSO – RG: 33.537.712-9 – 01 dia a partir de 31/08/2026.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Claudia de Sousa Silva, RG 10075910802, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Hospital Geral de Taipas, 45 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-1-2015 a 26-12020, publicada no DOE de 19-2-2020. SEI 02400053257/2024-62.

Elaine Cristina da Mota Castro Bastos, CIN 166.053.448-80, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-5-2019 a 135-2024, publicada no DOE de 31-3-2026. SEI 024.00044058/2026-25.

Jose Torres Fernandez Varela, RG 7.201.046-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-

II, Grau 2, do Hospital Geral de Taipas, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-1-2007 a 18-1-2012, publicada no DOE de 20-92024. SEI 024.00160366/2024-35.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Edelaine Tavares Filgueiras, RG 25.138.403-2, Oficial Administrativo, LC 1080/08, Ref. 06, da EV-C, do Hospital Geral de Taipas, referente ao bloco aquisitivo de 1-7-2020 à 29-6-2025. SEI 024.00100507/2025-41.

DECLARANDO nos termos dos Artigos 1º e 2º, das Disposições Transitórias, da LC 1.157 de 02-12-2011, que a servidora abaixo relacionada, fica a partir de 01-07-2011, com o cargo/ função atividade, de que é ocupante, enquadrados de acordo com o Anexo I, Subanexo 2, da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Maria Aparecida da Silva Viale, RG 17.706.121-2, Técnico de Radiologia, da SQC-III, Ref. 3, Grau A, da EVNI, para Técnico de Radiologia, SQC-III, Ref. 3, Grau D, da EVNI.