DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Francisco Kanasiro, RG 16.681.307-2, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 29-12-2001 a 28-12-2006, publicada no DOE de 6-9-2012. Processo nº 001.0140.000036/2012.

Rita Maria Salgado Fernandes, RG 17.480.184-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 11-4-2011 a 8-4-2016, publicada no DOE de 13-5-2016. Processo nº 001.0140.000832/2006.

Sheila Rocha Nassetti, RG 16.888.079-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 06/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 4- 7-1997 a 2-7-2002, publicada no DOE de 5-4-2012. Processo nº 001.0140.00394/2012.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 1-9-2026

recálculo, observando-se o prazo prescricional (parcelas vencidas a partir de 4 de novembro de 2020).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 08:55:01

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004549-37.2025.8.26.0462, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE POA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WILMA LEBANI MALUF CPF: 022.080.368-40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Cirurgião Dentista RS/PV: 006.240.823/01

DIREITO RECONHECIDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Paulo Matsumura, RG 4.282.513-1, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-6-2021 a 6-6-2026, publicada no DOE de 10-82026. Processo nº 001.0131.000172/2003. TORNANDO SEM EFEITO: D.O.E. 27-8-2026, página 146 ONDE CONSTOU:

LICENÇA PRÊMIO

Eunice Conceição Avelino Silva, RG nº 15.709.102-8, Técnico de Radiologia, Lei 500/74, Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 13-3-2013 à 11-3-2018, publicado no DOE de 14-42018 - Processo nº 001.0137.000145/2012. TORNANDO SEM EFEITO: D.O.E. 27-8-2026, página 147 ONDE CONSTOU: LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Luzimar Alencar Paz, RG nº 33.740,489-2, Auxiliar de Enfermagem, Efeito, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao Bloco aquisitivo de 16-1-2015 a 14-1-2020. Processo nº 001.0137.000735/2012.

AUTORIZANDO,

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Cintia Mara Rodrigues Farias, RG 1.097.065, PV.06, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 142-2021 à 12-2-2026. Processo nº 024.00086817/2026-27.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

A Portaria do Diretor Técnico I, de 14-08-2026, publicada no DOE de 17-08-2026, na parte em que autorizou 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a KATIA CILENE ALVES BETTINI, RG. 15.771.306-4, a partir de 02/09/2026, em virtude de aposentadoria.

Nº. 009/2026– SEI. 024.00171227/2023-56 – FABIANA BATISTA DA COSTA, RG: 28.643.313-8, RS/PV: 11.373.878-01, Oficial Administrativo, Temporário (Lei 500/74-F). Assunto: DEFERINDO, à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, Protocolo nº 21001290100221263, emitida em 27/08/2026, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o cômputo do tempo de serviço prestado na atividade regida pela Lei 3.708/60 e legislação subsequente num total de 653 dias, ou seja, 01 ano 09 meses, 18 dias, para fins de APOSENTADORIA.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Maria Isabel Sampaio de Lima, RG 26.242.835-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade: 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9-7-2011. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-7-2016. 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25-7-2021.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

HOSPITAL GUILHERME ALVARO EM SANTOS Portaria do DiretorTécnico I de 1-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Sergio Marques Figueira - RG 14.546.758-2 de 01/09/2026 à 03/09/2026.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004387-79.2025.8.26.0191, do(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DIUSELMA MOTA OLIVEIRA

CPF: 259.501.788-82

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.141.268/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento das diferenças salariais decorrentes da sua promoção funcional, relativas ao salário-base e respectivos reflexos, inclusive em férias e décimo terceiro salário, de outubro de 2020 até a implementação dos pagamentos, com correção monetária a partir de cada parcela mensal devida e juros de mora a partir da citação, tudo a ser apurado em cumprimento de sentença, excluindo-se da condenação os valores anteriores a 17/12/2020.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 08:56:10

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. OSÍRIS FLORINDO COELHO\" EM FERRAZ DE VASCONCELOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004614-69.2025.8.26.0191, do(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREIA APARECIDA DA COSTA CPF: 143.975.228-12

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 011.810.816/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados (Código nº 04.260), bem como ao pagamento retroativo das diferenças decorrentes ao recálculo, observando-se o prazo prescricional quinquenal (parcelas vencidas a partir de 27 de novembro de 2020).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 08:55:39

Tornando sem efeito as apostilas publicadas no DOE de 12/09/2025,

em cumprimento ao Comunicado CGP, por se tratar de ganho de igual teor, referente ao Processo nº 0024635-32.2013.8.26.0053, dos servidores abaixo relacionados:

Maria Aparecida G. Pereira, RG nº 26.611.210-9; Leila Maria Oliveira Pereira, RG nº 19.501.081-4; Rozimeire Araujo Santos Silva, RG nº 28.278.796-3; Simone Rosa de Souza, RG nº 19.451.671.

Tornando sem efeito o Apostilamento de 10/06/2024, referente à decisão judicial proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do Processo Principal nº 1024250-91.2018.8.26.0053, por se tratar de ganho de igual teor, da servidora abaixo relacionada:

Margarida Vieira da Silva, RG nº 48.497.526-2, do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos.

Tornar sem efeito a Apostila referente à servidora Claudia Kelller, 17.166.797-9 , publicado no DOE de 01/07/2024, em razão de a interessada possuir ganho de idêntico teor reconhecido no Processo nº 101059770.2022.8.26.0606, conforme comunicado do CGPI, vinculado ao Processo Principal nº 0024635-32.2013.8.26.0053

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SERGIO COSTA - RG.177***33-8; NI: 1326773; Oficial Operacional; 1(um) dias, 27-08-2026 - SEI 024.00119673/2026-01.

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada: GRASIELA KARINA FABBRIS - RG 252***24-2; NI 1096457, Auxiliar de Serviços Gerais - 1 (um) dias, 28-08-2026 - SEI 024.00119867/2026-06.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

Na Portaria do Diretor Técnico Saúde II de 10/08/2026, na parte onde está concedendo nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Elaine Aparecida Silva Nascimento, RG 26.394.816-X, para exercer no período de 17-7-2026 a 31-7-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Diretoria, do Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico, da Divisão de Enfermagem, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 3,54.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Apostila do Diretor do Serviço de Recursos Humanos de 01/09/2026. Declarando que: ANA MARIA NUNES DE MOURA, RG. 30.452.228-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do SQF-II, do INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, em virtude de NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE, passa a ter a seguinte numeração 642.135.104-25.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 1-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Flavia Hibrain Rocha Damiao - RG 34.406.696-4 de 28/08/2026 à 28/08/2026.

Isaac Cardoso Vieira - RG 43.597.550-X de 29/08/2026 à 29/08/2016. Juliana Cristina Balbino - RG 25.868.604-2 de 31/08/2026 à 01/09/2026. Margarete Leme - RG 22.821.756-8 de 28/08/2026 à 28/08/2026. EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 25-8-2026,

Luana Vasconcelos Freitas, RG 002.709.682, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença prêmio indenizada com a inclusão da Bonificação por Resultados(Código nº 04.260), com o pagamento retroativo das diferenças decorrentes desse

HOSPITAL REGIONAL SUL Portaria do Diretor de 1-9-2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 1-9-2026

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