DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Adriana da Silva - RG 25.397.166-4 de 27/08/2026 à 27/08/2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 1-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Rodrigo Teixeira Pinto Braga, RG 21.565.261-7, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, GrauB, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-6-2021 à 23-6-2026. Certidão nº 0424/2026 - Processo nº 001013300187/1999.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

RODRIGO DOS SANTOS AGRELLA, RG. 24252215-4, para exercer a partir de 04/08/2026, o cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Gestão de Pessoas, do Centro Administrativo, do(a) Grupo de Resgate - GRAU, coeficiente 3,54.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Em nome de Gustavo Nunes Saraiva, RG 26.364.235-5, Médico I, na parte em que concedeu:

Onde se lê: 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço. Leia-se: 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marcelo Ferraz de Campos, RG 19.376.387-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,

• Por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de

• Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-8-2012.

• Por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio

• de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 17-8-2017.

• Por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de

• Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16-8-2022.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Marcelo Ferraz de Campos, RG 19.376.387-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 17-8-2017.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

Portaria do Diretor, de 01/09/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

ALEXANDRE FERREIRA ROSA, RG. 18940505, Médico, Temporário, Ref. M- II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/04/2015 a 10/04/2020, a partir de 30/09/2026 (Processo 024.000.77985/2023-89).

Portaria do Diretor, de 01/09/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

MARCELO DA SILVA TERRA, RG. 7387917, Médico, Lei 500/74, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 90 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09/10/2017 a 07/10/2022, a partir de 30/09/2026 (Processo 024.00126568/2024.58).

Portaria do Diretor, de 01/09/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ROGERIO ROMANO CANÇADO, RG. 20737801, Médico, Lei 500/74, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24/04/2015 a 22/04/2020, a partir de 30/09/2026 (Processo 024.00136340/2024-76).

Portaria do Diretor, de 01/09/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

SERGIO SERRALHEIRO DIAS, RG. 34255240-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref 2, EVNU-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 01/10/2014 a 29/09/2019, a partir de 01/09/2026 (Processo 024.00031794/2024-51).

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CID: B029

GISLAINE FREITAS DOS SANTOS - RG 24896370 - 31/08/2026 à 04/09/2026 (5).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 01-9-2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Manuel Messias Assis Arsenes, RG 19.383.881-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-8-2021 à 5- 8-2026. Certidão nº 0141/2026 - Processo nº 00101330008462015.

Incluindo, no DOE: 28/08/2026

Parte que autorizou descanso de licença prêmio, nos termos dos Artigos 209, 212, 213 E 214, da Lei 10.261/68, com as alterações dadas pela LC. 1048/2008, para gozo de licença prêmio, inclua-se: Mirian Verônica Flor Park, RG: 21.449.799-9, Médico, 15 dias, para descanso a partir de 04/08/2026. Processo: 135000282/2004.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Declarando que DORALICE CRISTINA DE FARIAS, RG 18.514.584, em virtude de expedição da 2ª via e acréscimo de dígito de controle devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para 18.514.584-X.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Denise Atoguia Louzada Crevelenti, RG 15.799.493-4, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-2-2021 à 26-2-2026. Processo nº SPDOC 984859/2019.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Rosangela Aparecida Gomes da Silva, RG 16.723.841-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1510-2020 à 13-10-2025. Processo nº 001/0010/000896/2001.

Maria Aparecida Barroso Nojoza, RG 17.161.601-7, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1-52020 à 29-4-2025. Processo nº 001.0134.000.002/2018.

Marco Antonio Machado, RG 30.502.960-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 02, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 23-5-2021 à 21-5-2026. Processo nº SPDOC 1527156/2020.

Dorisneide Rodrigues Santos, RG 33.551.901-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 2-7-2014 à 30-6-2019. Processo nº 2039273/2019.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo

relacionado(s):

Claudia Maria Ricardo Serafim Giaccio, RG 16343332847, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1012-2020 à 8-12-2025. Processo nº 1850637/2020.

Ben Hur Amado Elias, RG 1.882.259, Medico II, Lei 500/74, Ref. 04, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2010 a 29-12-2015.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Katia Regina Cruz Mendes Souza, RG 00631081780, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-5-2021 à 3-5-2026. Certidão nº 0176/2026 - Processo nº SPDOC 746665/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108396809.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIRLENE APARECIDA SECCHI CPF: 093.370.138-19

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 009.000.069/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da parte fixa do prêmio de incentivo (50%), na base de cálculo da vantagem ART. 133 CE DIF. VENCIMENTOS, e demais reflexos, referentes ao cargo superior, na base de cálculo dos décimos incorporados, observada a proporcionalidade de incorporação, a individualização dos pedidos e a situação funcional, bem como ao pagamento das respectivas diferenças e reflexos devidas, acrescidas de correção monetária desde o vencimento de cada parcela e juros legais de mora, a contar da citação, sempre respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 12:37:16

DESIGNANDO:

nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78, CLÁUDIA RODRIGUES DA COSTA, RG. 25.493.351-8, Oficial Administrativo, temporário, referência 01, da escala de vencimentos intermediário para no período de 29/07/2026 a 12/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento, substituir PALOMA PRISCILA ROCHA PACHECO, RG. 36.390.050-0, Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde por estar substituindo Nathalia Carolina de Souza, RG. 44.385.761-1, Diretor Técnico II, durante o mencionado período. (Ficando cessado neste período a referida gratificação ao substituído).

nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78, PALOMA PRISCILA ROCHA PACHECO, RG. 36.390.050-0, Oficial de Saúde, Efetivo, Referência 02, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do Instituto de Infectologia Emilio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, designada Diretor Técnico I Referência 9, da escala de vencimentos Comissão, da Coordenadoria de Regiões de Saúde para no período de 13/07/2026 à 27/07/2026, em Jornada Completa de Trabalho, substituir Nathalia Carolina de Souza, RG. 44.385.761-1, Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante seu impedimento por Férias regulamentadas, ficando-lhe concedido nos termos do artigo 135, inciso II, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/09, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0012260-14.2026.8.26.0224, do(a) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE RAFALZIK DOS SANTOS CPF: 095.348.638-90 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 008.478.673/01

DIREITO RECONHECIDO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.66.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).