DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 II - Para o Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional integrado no período manhã ou tarde, o aluno poderá ter metodologias não presenciais (MNP) em que o curso poderá funcionar com até 20% da carga horária do curso escolhido à distância por meio de educação mediada por tecnologia, a depender do projeto pedagógico da Escola Técnica Estadual.

ANA FLÁVIA NAOUM DE ALMEIDA RANIERO- Resultado da Defesa da Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Orientador: Prof. Dr. Moacir Fernandes de Godoy. CARLOS DARIO DA SILVA COSTA - Resultado da Defesa da Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Orientador: Prof. Dr. Antonio Hélio Oliani.

Artigo 1º - O ingresso no Ensino Médio, em seus diversos formatos, nos Cursos do Ensino Técnico e nos Cursos de Especialização Técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs – do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps será realizado mediante processo classificatório, com o aproveitamento dos candidatos até o limite das vagas fixadas para os diversos cursos.

§ 3º - O Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior – AMS funcionará em período manhã ou tarde, mesclando componentes da base nacional comum curricular e componentes técnicos profissionalizantes. A depender do projeto pedagógico da Escola Técnica Estadual, o aluno poderá ter metodologias não presenciais (MNP) em que o curso poderá funcionar com até 20% da carga horária do curso escolhido à distância por meio de educação mediada por tecnologia. O Programa AMS possibilita ao aluno o prosseguimento de estudos em nível superior tecnológico, em curso correlato na Fatec, por um período adicional de até dois anos e meio, dependendo do curso superior de tecnologia oferecido, desde que sejam cumpridas 200 horas de atividades de contextualização profissional junto a(s) empresa(s) parceira(s) e que o aluno tenha obtido aprovação nos três anos do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica. Serão disponibilizadas no Portal do Candidato as Etecs em parceria com as Fatecs que ofertarão o Programa AMS.

§ 1º - Das vagas oferecidas pelas Escolas Técnicas Estaduais serão subtraídas aquelas destinadas aos alunos retidos, aos que trancaram matrículas e às vagas reservadas aos candidatos cotistas no Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e nos Cursos de Especialização Técnica de nível médio.

CIBELI PAGANELLI DE FREITAS - Resultado da Defesa da Tese de § 1º - Das vagas oferecidas pelas Escolas Técnicas Estaduais serão Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. subtraídas aquelas destinadas aos alunos retidos, aos que trancaram Orientador: Prof. Dr. Gerardo Maria de Araújo Filho. matrículas e às vagas reservadas aos candidatos cotistas no Ensino GLAUCY MARA PELICER NOGUEIRA SAIKAI - Resultado da Defesa da Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e nos Cursos de Orientador: Prof. Dr. Moacir Fernandes de Godoy. Especialização Técnica de nível médio. HELENA LANDIM GONÇALVES CRISTÓVÃO - Resultado da Defesa da § 2º - Deve-se observar que as vagas oferecidas são destinadas aos Dissertação de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da candidatos aprovados, cuja classificação possibilite que o candidato seja Saúde. Orientador: Prof. Dr. Júlio César André. convocado, dentro do limite de vagas disponíveis, para cada turma que IZABELA LOPES GARCIA BARROS - Resultado da Defesa da Dissertação esteja concorrendo. As vagas do Ensino Médio, em seus diversos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. formatos, Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), e da Orientadora. Profa. Dra. Dorotéia Rossi da Silva Souza Especialização Técnica de nível médio não serão, em hipótese alguma, JENIFFER NAOMY NOBRE - Resultado da Defesa da Dissertação de destinadas aos processos de transferência ou aproveitamento TOTAL de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. estudos que configure uma reclassificação para módulo/série Orientadora: Profa. Dra. Débora Aparecida Pires de Campos Zuccari. subsequente. LETÍCIA KELLEN DE ANDRADE - Resultado da Defesa da Dissertação da Artigo 2º - As vagas das Etecs para o Processo Seletivo-Vestibulinho Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. do 1º semestre de 2027, estarão disponíveis no site Orientadora: Profa. Dra. Mara Correa Lelles Nogueira. vestibulinho.etec.sp.gov.br, detalhadas por curso e período. LUIZ ROBERTO FALLEIROS JUNIOR - Resultado da Defesa da Tese de Artigo 3º - Serão oferecidas vagas destinadas aos candidatos que Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. ingressarão: Orientador: Prof. Dr. Fernando Nestor Fácio Júnior. § 1º - No Ensino Médio em seus diversos formatos a seguir: MARCELLY ARAUJO FERRAZ - Resultado da Defesa da Dissertação de I - na 1ª série do Ensino Médio com Itinerários formativos em: Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Linguagens e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Orientadora: Profa. Dra. Dorotéia Rossi da Silva Souza. Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e, Matemática e suas TOUFIC ANBAR NETO - Resultado da Defesa da Tese de Doutorado do Tecnologias; Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. Orientador: Prof. Dr. II - na 1ª série do Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional Fernando Nestor Fácio Júnior. (presencial ou com MNP – metodologias não presenciais em até 20% das ULISSES NUNES ABBUD - Resultado da Defesa da Dissertação de atividades); Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. III - na 1ª série do Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional Orientadora: Profa. Dra. Heloisa Cristina Caldas. do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior – CAMILA DE SANTIS SILVA - Resultado da Defesa da Dissertação de AMS (presencial ou com MNP – metodologias não presenciais em até 20% Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orientadora: das atividades); Profa. Dra. Danielle Fabiana Cucolo. § 2º - No Ensino Técnico no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico CARLA CRISTINA DE SOUSA POLI - Resultado da Defesa da Dissertação (presencial, semipresencial, on-line ou com MNP – metodologias não de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. presenciais em até 20% das atividades). Orientadora: Profa. Dra. Marli de Carvalho Jericó. § 3º - Nos Cursos de Especialização Técnica de nível médio DAYSE GRIPA SILVA - Resultado da Defesa da Dissertação de Mestrado (presencial e on-line). do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orientador: Prof. Dr. DOS PRÉ-REQUISITOS Alexandre Lins Werneck. Artigo 4º - Para o ingresso no Ensino Médio, em seus diversos ÉLIDA AMAD TREFILIO - Resultado da Defesa da Dissertação de formatos, o candidato deverá possuir o certificado de conclusão do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orientadora: Ensino Fundamental ou a Declaração de Conclusão, assinada por agente Profa. Dra. Marli de Carvalho Jericó. escolar da escola de origem, ou o Exame Nacional para Certificação de LINA DE MOURA MENDES - Resultado da Defesa da Dissertação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA. Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orientador: Artigo 5º - Para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Prof. Dr. Moacir Fernandes de Godoy. (modalidades presencial, semipresencial e on-line), o candidato deverá NAIARA SCARIN DA SILVA CANADA - Resultado da Defesa da atender aos seguintes requisitos: Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. § 1º - Candidatos que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio: Orientadora: Profa. Dra. Danielle Fabiana Cucolo. possuir Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou declaração de RAQUEL SUDÁRIA DA CRUZ MARQUES E SILVA - Resultado da Defesa da matrícula ativa a partir da 2ª série do Ensino Médio. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. § 2º - Candidatos que concluíram ou estão cursando a Educação de Orientadora: Profa. Dra. Natália Spérli Geraldes Marin Santos Sasaki. Jovens e Adultos (EJA) ou realizaram o Exame Nacional para Certificação VLADIA PINHEIRO DE SOUSA PIRES - Resultado da Defesa da de Competências de Jovens e Adultos (Encceja): possuir Certificado de Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Conclusão do Ensino Médio ou declaração de matrícula a partir do 2º Orientadora: Profa. Dra. Márcia Galan Perroca. termo da EJA; ou dois certificados de aprovação em áreas de estudos da YURI SACARDO - Resultado da Defesa da Dissertação de Mestrado do EJA/CEEJA; ou boletim de aprovação do Encceja emitido pelo MEC; ou, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Orientador: Prof. Dr. Moacir ainda, certificado de aprovação em duas áreas de estudos avaliadas pelo Fernandes de Godoy. Encceja. DANIELE FERNANDA RAMOS PONTÃO - Resultado da Defesa da § 3º - Para candidatos que utilizaram o Exame Nacional do Ensino Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Médio (ENEM) como modalidade de certificação de conclusão do Ensino Saúde. Orientadora: Profa. Dra. Carla Rodrigues Zanin. Médio: possuir Certificado ou Declaração de Conclusão expedido por LANNA GAGLIARDO TINOCO - Resultado da Defesa da Dissertação de órgão competente (Secretarias de Educação ou Institutos Federais), Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. referente às edições em que o referido exame foi validado para fins de Orientador: Prof. Dr. Lazslo Antonio Ávila. certificação (até a edição de 2016 e a partir da edição de 2025) LEONARDO CINTRA COSTA - Resultado da Defesa da Dissertação de § 4º - Para os cursos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Serviços Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. de Restaurante e Bar e Técnico em Viticultura e Enologia, o candidato Orientador: Prof. Dr. José Maria Pereira de Godoy. deverá ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia 31-01MARIA EDUARDA SILVA - Resultado da Defesa da Dissertação de 2027. Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. Artigo 6º - Para ingresso nos cursos de Especialização Técnica de Orientadora: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos. nível médio (modalidades presencial e on-line), o candidato deverá ter PABLO DAGNONI DE AGUIAR - Resultado da Defesa da Dissertação de concluído o Ensino Médio e atender aos seguintes requisitos específicos: Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. § 1º – Para cursos de Especialização presenciais: ter concluído Orientadora: Profa. Dra. Neide Aparecida Micelli Domingos. integralmente, até 10-01-2027, o curso de Ensino Técnico associado à TACIANA PALAMONI BATISTA - Resultado da Defesa da Dissertação de especialização pretendida, conforme a relação de cursos e afinidades Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. disponível no site vestibulinho.etec.sp.gov.br. Orientadora: Profa. Dra. Leda Maria Branco. § 2º – Para o curso de Especialização em Gestão de Projetos (on-line): TAIANI LANJONI FANTINI - Resultado da Defesa da Dissertação de ter concluído integralmente qualquer curso de Ensino Técnico ou de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde. Ensino Superior até 10-01-2027. Orientadora: Profa. Dra. Maria Jaqueline Coelho Pinto. DO FUNCIONAMENTO DAS MODALIDADES CONGREGAÇÃO E CONSELHO DEPARTAMENTAL DA FACULDADE DE Artigo 7º - No Ensino Médio, em seus diversos formatos, o MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 19 de agosto de 2026. funcionamento das aulas se dará da seguinte forma: § 1º - Ensino Médio com Itinerários formativos em: Linguagens e suas CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e, Matemática e suas Tecnologias funcionará em meio PAULA SOUZA período (manhã ou tarde) com os componentes da base nacional comum com ênfase em Projetos Interdisciplinares da Parte Diversificada, relacionados à pesquisa, ao planejamento e solução de problemas, com PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 5320 DE 31 DE AGOSTO DE foco nas áreas de Linguagens e suas Tecnologias; Ciências Humanas e 2026 Sociais Aplicadas; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Matemática Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibulinho e suas Tecnologias; para o 1º semestre de 2027, destinadas ao ingresso na 1ª série do Ensino § 2º - O Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional integrado Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo do Ensino Técnico — nas funcionará em meio período (manhã, tarde ou noite), ou período integral modalidades presencial, semipresencial e on-line — e nos cursos de (manhã e tarde), mesclando componentes da base nacional comum e Especialização Técnica das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro componentes técnico profissionalizantes; Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps. I – Para o Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula integrado no período noturno, o aluno terá até 20% da carga horária do Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede curso escolhido à distância por meio de educação mediada por a presente PORTARIA: tecnologia.

I – Exclusivamente para as turmas do Programa AMS ofertadas pelo município de Jales, na Etec Dr. José Luiz Viana Coutinho em parceria com a Fatec José Camargo, o programa funcionará na seguinte distribuição horária:

a) Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração - M-Tec – AMS, os três primeiros anos iniciais da formação serão realizados na Etec no período da tarde, e os dois anos finais serão realizados na Fatec, no período da noite.

b) Para o Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária - M-Tec – AMS, os três primeiros anos iniciais da formação serão realizados na Etec no período da manhã, e os dois anos finais serão realizados na Fatec, no período da noite.

c) Para o Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - M-Tec–AMS – MNP, os três primeiros anos iniciais da formação serão realizados na Etec no período da tarde, e os dois anos finais serão realizados na Fatec, no período da manhã.

Artigo 8º - No 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), as atividades escolares serão desenvolvidas da seguinte forma:

§ 1º - Na modalidade presencial, a carga horária será cumprida nas dependências da unidade de ensino, abrangendo salas de aula, laboratórios e oficinas. Poderão ser realizadas, ainda, visitas técnicas a empresas e instituições externas para o desenvolvimento de atividades práticas e vivência profissional.

I - O curso de Técnico em Enfermagem, quando oferecido no período noturno, contará com aulas práticas obrigatórias aos sábados. Em todos os módulos, o estágio curricular supervisionado será realizado obrigatoriamente no período diurno, em instituições de saúde públicas ou privadas externas à Etec ou às suas extensões (Classes Descentralizadas)

II - Os Cursos de Técnico em Agrimensura, Agroecologia, Agropecuária, Cafeicultura, Florestas, Hidrologia, Viticultura e Enologia e de Zootecnia, quando oferecidos no período noturno, terão aulas práticas obrigatórias aos sábados;

III - Para o curso de Técnico em Contabilidade, a certificação não prevê a obtenção de registro em Conselho de Classe, conforme o disposto na Lei nº 12.249/10, que alterou o Decreto-Lei nº 9.295/46.

IV - Para os cursos que possuem até 20% de metodologias não presenciais (MNP), conforme a Resolução CNE/CP nº 1/2021 e a Deliberação CEE 207/2022, esse percentual da carga horária será ministrado por meio de atividades a distância, com o uso de recursos educacionais digitais. O restante da carga horária será cumprido de forma presencial nas dependências da unidade de ensino, em salas de aula, laboratórios e oficinas, podendo incluir visitas técnicas a empresas e instituições para o desenvolvimento de atividades práticas.

§ 2º - Na modalidade semipresencial, os estudantes são organizados em turmas vinculadas às Etecs ofertantes e contam com o apoio permanente de professores mediadores nas atividades presenciais e a distância. Os encontros presenciais, o acolhimento inicial e os exames finais ocorrem nas dependências da unidade de ensino, enquanto as atividades a distância são realizadas em Ambiente Virtual de Aprendizagem, exigindo conexão à internet.

§ 3º - Na modalidade on-line, os estudantes são organizados em turmas virtuais e desenvolvem atividades a distância por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem, sendo obrigatória a conexão à internet. Os exames finais de terminalidade são realizados de forma presencial na Etec polo indicada pelo estudante, podendo o Centro Paula Souza, por questões técnicas ou operacionais, realizar o remanejamento para outra unidade polo no decorrer do curso.

Artigo 9º - Nos cursos de Especialização Técnica de nível médio, o funcionamento das aulas ocorrerá da seguinte forma:

§ 1º – Na modalidade presencial, a carga horária será cumprida nas dependências da unidade de ensino, abrangendo salas de aula, laboratórios e oficinas, podendo incluir visitas técnicas a empresas e instituições para o desenvolvimento de atividades práticas.

§ 2º – Na modalidade on-line, os estudantes são organizados em turmas virtuais e desenvolvem atividades a distância por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem, sendo obrigatória a conexão à internet. Os exames finais de terminalidade são presenciais e realizados na Etec polo indicada pelo estudante.

DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULINHO

Artigo 10 – O Processo Seletivo Vestibulinho do 1º semestre de 2027 seguirá o seguinte cronograma:

I - De 02-09 até as 20h do dia 03-11-2026 - Inscrições para o Processo Seletivo (vestibulinho.etec.sp.gov.br); II - De 02-09 até 30-09-2026 - Inscrições para o Processo Seletivo (vestibulinho.etec.sp.gov.br) dos candidatos que precisam de atendimento diferenciado e PCDs;

III – Dia 06-10-2026 – Divulgação do resultado da análise das solicitações de atendimento diferenciado e PCDs (vestibulinho.etec.sp.gov.br);

DO INGRESSO

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