DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

1. percepção corporal (0-10 pontos): Organização da estrutura do movimento, uso das articulações, alinhamento corporal e domínio do peso.

§ 2º - A prova contemplará também os valores e ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e voltada para a preservação da natureza, bem como avaliará a capacidade do candidato de aplicar valores e atitudes na resolução de demandas complexas da vida cotidiana, no exercício da cidadania e no mundo do trabalho, inclusive por meio de ações de intervenção solidária na realidade.

1. criação (0-20 pontos): Compreensão, organização e criatividade na

realização de uma coreografia proposta pela banca.

• b) observamos que o candidato deverá vestir roupas apropriadas

• para prática corporal.

• c) critérios de desempate:

§ 3º - As questões demandam as seguintes competências e habilidades do candidato:

1. maior nota em Criação.

I- C1 - interpretar diferentes tipos de textos como crônicas, poesias, charges, tabelas, gráficos, mapas, imagens e outras formas de representação;

1. maior nota em Percepção Corporal.

2. maior nota em Percepção de Espaço.

3. maior nota em Percepção de Tempo.

II - C2 - aplicar conhecimentos desenvolvidos no ensino fundamental para a compreensão da realidade e para a resolução de problemas; III - C3 - analisar criticamente argumentos apresentados nas questões; IV - C4 - reconhecer e relacionar diferentes formas de linguagens, abordagens e técnicas de comunicação e expressão; V - C5 - avaliar ações e resoluções de acordo com critérios estabelecidos.

1. maior idade.

• d) total da avaliação prática: 50 pontos.

III - para o Curso de Técnico em Regência, o formato será de avaliação prática e teórica:

a) critério de avaliação teórica (0-40 pontos):

1. Avaliação escrita: Formato de múltipla escolha, avaliando acuidade auditiva e reflexão lógico-racional relacionada à música. b) critérios de avaliação prática (0-40 pontos):

§ 4º - Cada questão possui o valor de 1 (um) ponto. DO EXAME E DA CLASSIFICAÇÃO PARA A ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO Artigo 29 - A prova teste para os cursos de especialização será constituída de 30 (trinta) questões objetivas cada uma com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D, E) relacionadas às competências específicas de aprendizagem na habilitação técnica da formação do candidato. Apenas para o Curso de Gestão de Projetos (EaD – On-line) o candidato será avaliado considerando 15 (quinze) questões relacionadas às competências de Língua Portuguesa, Literatura, Comunicação e Trabalho, e outras 15 (quinze) questões relacionadas às competências de Matemática do Ensino Médio. § 1º - A nota final de classificação no exame para o curso de Especialização Técnica será obtida pelo total de questões acertadas. § 2º - Cada questão possui o valor de 1 (um) ponto.

1. Solfejo Cantado (0-20 pontos): Cantar a melodia da peça com o

nome das notas e no ritmo correto. 2. Execução com a Voz (0-20 pontos): Cantar a peça com a devida

letra.

c) critérios adicionais considerados pela banca (0-20 pontos):

1. Rítmica: (0-10 pontos)

2. Afinação: (0-10 pontos)

d) total da avaliação teórica e prática: 100 pontos.

IV – para o Curso de Técnico em Teatro, o formato será por avaliação prática, dividida em duas etapas: a) a etapa 1 terá como critério de avaliação o trabalho de corpo e voz (20 pontos): 1. disponibilidade corporal: Reconhecimento e uso adequado das partes do corpo, organização corporal e relação com o movimento. (10 pontos);

N=total de pontos da prova,

PA= total de pontos da prova de aptidão, A= (valor 3%) = para o candidato que se declarar afrodescendente e P= (valor 10%) = para o candidato que declarar ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas.

§ 2º - Para os candidatos da 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos e do 1º módulo – dos demais Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) que utilizarem ou não o Sistema de Pontuação Acrescida, a nota final será obtida pela seguinte fórmula: NF = N (1 + A + P), em que:

NF = nota final;

N = total de pontos da prova;

A (valor 3%) = para o candidato que se declarar afrodescendente e P (valor 10%) = para o candidato que declarar ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas.

§ 3º - Não haverá, em hipótese alguma, revisão nem vistas de provas.

• § 4º - Na hipótese de anulação de alguma questão-teste, será

• atribuído ponto a todos os candidatos que realizarem a prova.

§ 5º - Ocorrendo empate, terá preferência o candidato que atender às condições abaixo relacionadas, que se constituem nos critérios adotados para desempate, em ordem de preferência, pelo maior número de acertos das competências e habilidades exigidas na prova:

I. C1 - interpretar diferentes tipos de textos como crônicas, poesias, charges, tabelas, gráficos, mapas, imagens e outras formas de representação;

II. C2 - aplicar conhecimentos desenvolvidos no ensino fundamental para a compreensão da realidade e para a resolução de problemas; III. C3 - analisar criticamente argumentos apresentados nas questões; IV. C4 - reconhecer e relacionar diferentes formas de linguagens, abordagens e técnicas de comunicação e expressão;

V. C5 - avaliar ações e resoluções de acordo com critérios estabelecidos; VI. Tiver maior idade; VII. Por sorteio.

DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DE APTIDÃO PARA OS CURSOS DE TÉCNICO EM DANÇA, TÉCNICO EM CANTO, TÉCNICO EM REGÊNCIA E TÉCNICO EM TEATRO

Artigo 34 - As listas de convocação para a prova de aptidão para ingresso no 1º módulo para os Cursos de Técnico em Dança, de Técnico em Canto, de Técnico em Teatro e de Técnico em Regência serão divulgadas, no dia 15-12-2026 (a partir das 15h) na Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) em que o candidato pretende estudar e no site vestibulinho.etec.sp.gov.br, sendo composta por todos os candidatos inscritos na Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada), para o mesmo curso e período, em ordem decrescente de notas finais.

§ 1º - Não serão fornecidas informações a respeito da lista de convocação por telefone, carta ou e-mail.

§ 2º - A realização das provas presenciais de aptidão dos Cursos de Canto, Dança, Teatro e de Regência, acontecerá nos dias 16 e 17-12-2026. § 3º - A classificação final para os Cursos de Técnico em Dança, de Técnico em Canto, de Técnico em Teatro e de Técnico em Regência será divulgada em 11-01-2027 no site vestibulinho.etec.sp.gov.br.

§ 4º - Ocorrendo empate na nota da prova de aptidão a preferência será dada para o candidato com melhor classificação na nota da prova de aptidão, seguida da nota da prova objetiva.

DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

Artigo 35 - No dia 11-01-2027 (a partir das 15h) será divulgada a lista de classificação geral para os candidatos inscritos nos cursos do Ensino Médio em seus diversos formatos e do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), e nos cursos de Especialização Técnica de nível médio, no site vestibulinho.etec.sp.gov.br, sendo composta por todos os candidatos inscritos na Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada), para o mesmo curso e período, em ordem decrescente de notas finais. § 1º - É de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, a verificação da lista. § 2º - Não serão fornecidas informações a respeito da lista por telefone, carta ou e-mail. § 3º - Os candidatos inscritos na condição de treineiros não concorrem às vagas ofertadas e, portanto, não serão convocados para matrícula. No entanto, sua classificação será divulgada em lista específica entre os demais treineiros.

DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

Artigo 36 - As listas de convocação para a matrícula seguirão o critério de classificação dos candidatos em ordem decrescente de notas finais, até o preenchimento de todas as vagas disponíveis, para cada curso e período oferecido na Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) em que o candidato pretende estudar.

§ 1º - A lista de convocação para matrícula será divulgada pela Etec.

§ 2º - A convocação para a matrícula será realizada por meio de mensagem enviada por e-mail e/ou SMS informados pelo candidato no ato da inscrição. Tais comunicações possuem caráter estritamente informativo e complementar, funcionando apenas como alerta para o cumprimento dos prazos estabelecidos. É de responsabilidade exclusiva do candidato, ou de seu representante legal, o acompanhamento rigoroso do cronograma oficial, das listas de convocação e das orientações de matrícula publicadas no site oficial do Processo Seletivo e nos murais das respectivas Unidades de Ensino. O Centro Paula Souza e a Etec não serão responsabilizados por comunicações não entregues ou não visualizadas em decorrência de falhas técnicas, fornecimento de dados de contato incorretos ou desatualizados, bloqueios de filtros de spam, instabilidade nas redes de telecomunicações ou qualquer outro motivo alheio ao controle da administração, permanecendo inalterado o dever do interessado de certificar-se de sua situação no certame.

§ 3º - Caso um candidato que ainda não tenha concluído o Ensino Fundamental ou equivalente até a data da matrícula e não tenha se identificado como treineiro, no ato da inscrição, será responsabilizado nos termos da legislação vigente, ficando impedido de efetivar sua matrícula.

§ 4º - A divulgação das listas de convocação e o período de matrícula para o 1º semestre de 2027 ocorrerão nas datas estabelecidas, observando-se os feriados municipais. Em caso de feriado na cidade onde a unidade de ensino está sediada, os procedimentos serão realizados no dia útil subsequente

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